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Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

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    Outros 784/2018 Declara de utilidade pública municipal associação carnavalesca, esp... Detalhes
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    Outros 788/2018 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do ... Detalhes
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    Outros 789/2018 Altera dispositivo da Lei Nº. 675 de 02 de abril de 2014, e dá outras... Detalhes
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    Outros 790/2018 Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Marcelin... Detalhes
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    Outros 791/2018 Declara de utilidade pública municipal a Associação Centro Integrado ... Detalhes
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    Outros 792/2018 Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até ... Detalhes
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    Outros 793/2018 Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública das soc... Detalhes
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    Outros 794/2018 Altera nome da "Rua D" do Conjunto de Horácio, para "Rua Maria do Amp... Detalhes
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    Outros 756/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário do Catete, ... Detalhes
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    Outros 758/2017 PROMULGA A LEI Nº 758/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 756/201... Detalhes
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    Outros 759/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MA... Detalhes
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    Outros 760/2017 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
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    Outros 761/2017 ALTERA NODO DA RUA A DO CONJUNTO OTACÍLIO VIEIRA DE MELO, PARA RUA EV... Detalhes
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    Outros 763/2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VAL... Detalhes
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    Outros 766/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUADRILHAS JUNINA... Detalhes
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