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Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 620 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    11/11/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Postos de Saúde: Nossa Senhora Santana ? Maria Zenaide, Dr. Antonio Fernandes Maynard, José Edimar Mesquita, José Fernando de Araújo e da Unidade Básica de Saúde - UBS, Edelzio Vieira de Melo.

    8A97B1FA-C5DD-2175-214641A51D6AD172.pdf

    08/11/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 244/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

    ED1D2119-0B68-B7AD-4A03E3E2D66BF739.pdf

    08/11/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 245/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

    ED1D2135-F689-DC93-4725BFB6BE54382D.pdf

    08/11/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 246/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

    ED1D2152-C6CF-993E-39DE53918186D2D1.pdf

    07/11/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 008/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete/SE.

    B9D9B469-BE4F-A52D-9F9BA39D7C24B149.PDF

    07/11/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 094/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Substitui fiscal de contrato, no âmbito da prefeitura de Rosário do Catete/SE e dá outras providências.

    B9D9B485-F625-E1D8-CDCD8B748B9189AF.PDF

    06/11/2019 - Dispensa - EXTRATI DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2019-PMRC - Empresa Contratada: SAMAM Veículos LTDA.

    8A214A96-92FF-2629-AFF5D16BA50C49E2.PDF

    06/11/2019 - Pregão Presencial - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2019 FMS - Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos.

    86FF54B2-E459-F3D9-A2DA5152DCC0AEF9.PDF

    05/11/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 ? SRP - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

    634B7CDF-E150-9102-92CD5AA9B0049082.pdf

    05/11/2019 - Outros - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - REF. PROEJ Nº. 26.19.010060.

    54FE3604-98A3-8DFB-AED3C1B9412F6D13.pdf

    04/11/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 236.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 PMRC - Regulamenta a aplicação dos artigos 24, 25 e 26 da Lei n° 433/2001, de 31 de dezembro de 2001 (Sistema Tributário do Município de Rosário do Catete/SE), e dá outras providências.

    2B6B0CD0-A13C-0EA6-7AA989830BB4B015.pdf

    04/11/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 237.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 PMRC - Regulamenta e disciplina o parcelamento e as formas de pagamento de débitos fiscais municipais, conforme disposto nos artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal n° 433/2001, de 31 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

    2B6B0CEF-9127-3536-DEFA3F68A0228532.pdf

    04/11/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 238.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 PMRC. - Estabelece o Calendário Fiscal e a forma de pagamento dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá providências correlatas.

    2B6B0D06-987D-19DF-6CB963833C2BA432.pdf

    04/11/2019 - Outros - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 017.2019 PMRC - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

    2B6B0D0F-ABF3-A9C8-F9EF7065637A5C1A.pdf

    04/11/2019 - Decretos - - DECRETO Nº. 243-2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera Funcionário de cargo de comissão a pedido pessoal e dá outras providências

    24006257-9FA6-C846-4A4C418DC1E6D2AC.pdf

    04/11/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 241.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    20C91A84-0B5C-CC23-687A184EF1B87595.pdf

    04/11/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 242.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    20C91AA7-CE5D-7889-18379F7B818A6F52.pdf

    04/11/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 347.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PMRC - Revoga a Portaria de N° 160/2019 de 09 de julho de 2019 que designa servidor (a) requisitado para atuar como Coordenador (a) do Centro de Fisioterapia - Frei Luciano Santos de Andrade de Rosário do Catete e dá outras providências.

    20C91B88-9D0D-8996-B6E76104F304CEFA.pdf

    04/11/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 340.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências - PORTARIA N°. 341.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências. - PORTARIA N°. 342.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PMRC - Revoga a Portaria de N° 033/2019 de 14 de janeiro de 2019 que designa servidor (a) municipal para atuar como Secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências. - PORTARIA N°. 346.2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PMRC - Dispõe sobre alteração de membros, qualificada na Portaria N° 078/2018, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social de Rosário do Catete/SE e dá outras providências.

    1FFB642E-DC6E-31B6-F30C2487E3DEE458.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Outros - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019 - PMRC - EMPRESA: Reis Transportes, Locações e Serviços Ltda - ME - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019 - PMRC - EMPRESA: Reis Transportes, Locações e Serviços Ltda - ME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019 - PMRC - EMPRESA: Reis Transportes, Locações e Serviços Ltda - ME - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019-PMRC - EMPRESA: Reis Transportes, Locações E Serviços Ltda-ME - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019-PMRC - EMPRESA: Reis Transportes, Locações E Serviços Ltda-ME - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019-FMAS - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019- FMAS

    2CE44C4C-D982-62FC-71B0407A5E6E8EFE.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2018-PMRC.

    B9DC17C0-91ED-C345-5D6B5CB44AF78916.pdf

    23/10/2019 - Dispensa - ERRATA AO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 16/2019-PMRC.

    B9DC17B1-DC3A-57A5-2B38D2E249A4BBC9.pdf

    21/10/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - FMS - Objetivando registro de preços para aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde deste município. - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2019 - PMRC - EMPRESA: Reis Transportes, Locações e Serviços Ltda - ME - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2019 - Registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2019 - Registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios

    5B022BF8-0F6D-1AE8-DA70124F52629FA0.pdf

    18/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 135.2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 CMRC - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.

    B97672DE-BB3E-6C15-3BB11196E7C716EF.pdf

    17/10/2019 - Portarias - - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 121/2019, NA EDIÇÃO N° 2104 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 23 DE JULHO DE 2019. - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 121/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Designa Comissão de Representação para descompatibilizar as atribuições de cargos efetivos com os cargos comissionados constantes na Lei da Estrutura Administrativa (LC N° 002/2019) vigente. - PORTARIA N° 134/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Substitui os membros da Comissão de representação para descompatibilizar as atribuições de cargos efetivos com os cargos comissionados constantes na Lei da Estrutura Administrativa (LC N° 002/2019) vigente

    8561A544-E3E5-6A56-0BE014550D973CA1.pdf

    16/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 132/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    5AF03B68-F865-D727-EE1872AA78809976.pdf

    16/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 133/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    5AF03B74-FD62-A3A6-A89E8DE7D24B3B3A.pdf

    16/10/2019 - Outros - - ATO N° 51/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Substituir os membros da Comissão de representação para descompatibilizar as atribuições de cargos efetivos com os cargos comissionados constantes na Lei da Estrutura Administrativa (LC N° 002/2019) vigente.

    5AF03B7F-0891-9BFD-11FE50B026F4073D.pdf

    16/10/2019 - Outros - - RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2019 PMRC.

    5962DF19-C1C8-7798-F1267E820D2BA822.pdf

    16/10/2019 - Contratos e Adtivos - - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2019-PMRC , TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 2224, PÁGINA 2,

    58A8464E-A52B-E40F-BADD7849F32651FE.pdf

    16/10/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2019 - Objetivando o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal (Itens fracassados) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como órgão gerenciado, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE.

    56030292-0121-4E43-1DBF3B7E35F062A9.PDF

    15/10/2019 - Contratos e Adtivos - - ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2019-PMRC, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 2225, PÁGINA

    21CE486F-EE55-8CFA-71C320BB7E79B707.pdf

    15/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2017-FMAS DISPENSA Nº 03/2017-FMAS - Distratada: Maria da Conceição Ramiro Lima.

    1A73382C-E1BD-2BEB-3D42FE0ACEC946FD.pdf

    14/10/2019 - Dispensa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2019 - PMRC - SAMAM Veículos Ltda.

    F4CA510B-FF37-C636-F784AC60AE208454.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03 /2019 PMRC - Beiriz Pinto e Construções Ltda.

    F4329699-ECCC-9F5A-A5534ADEEF4B8D99.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 - Centro Comunitario de Formação Em Agropecuaria Dom Jose Brandão de Castro ? CFAC.

    F3E578E7-DC8B-E1EF-05734CEFAF7B9B6D.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 - Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Assentamento Caraíbas Doce Lar ? COMAFAC.

    F3E578F9-FAB1-ED47-500F1D178EF4545E.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019 - Gonzaga Distribuidora de Alimentos EIRELI.

    F3E57B40-90F0-CE2D-E8EF0C7EE59D0170.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019 - Maximo Comercio e Distribuição EIRELI ? EPP.

    F3E57B55-D6D6-5C1B-AAD3F640AD7B21E0.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019 - PROJJETT Soluções Serviços e Alimentos EIRELI.

    F3E57C89-E617-78EE-8F38BFFB27AFB7EC.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019 - Distribuidora Silva EIRELI.

    F3E57D95-DF2B-81FA-40C2EDBDA4068987.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2019 - PMRC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2018 - Telefônica Brasil S.A.

    F28AED63-A720-C279-C9D9C30188A11DE7.pdf

    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2019 - FMAS - Washington Augusto Menezes dos Santos.

    F09476F0-F779-F9AF-25183704156D9A3E.pdf

    14/10/2019 - Dispensa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2019 - FMAS - Washington Augusto Menezes dos Santos.

    F09476E3-DB55-326E-A045793134F767AE.pdf

    11/10/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (Um) veículo destinado ao transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, Conforme Convênio 03/2019 SEDUC.

    4B2ED8AC-AC32-2407-92CC8DB4D8039D92.pdf

    11/10/2019 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 016/2019.

    48B2C78E-D9D2-EFAE-1064AE96AE19D030.pdf

    09/10/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019 - Objeto: registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal, como órgão gerenciador, incluindo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal (itens fracassados) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como órgãos participantes.

    F3F55234-DD71-46F9-160F3D5B1C63CFE2.pdf

    09/10/2019 - Pregão Presencial - - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2019/SRP - VRS Locadora Eireli - ME - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019 - VRS Locadora Eireli - ME

    ED03B9C0-012B-F080-E4816246F678ABFE.pdf

    09/10/2019 - Outros - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR.

    E7EB3C80-9B1F-BC5C-C3968F89DD3223D9.pdf

    04/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 130.2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - PORTARIA N°. 131.2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    EBAA4DC1-B900-54EC-DFD03A94D56271BA.pdf

    04/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 334.2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 PMRC. - Concede licença prêmio e dá outras providências

    E99D5EA9-02A8-0C77-55122B8A8F0A6797.pdf

    03/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 58/2018-PMRC - Contratado: JS Carvalho Serviços e Locação LTDA.

    B3772B70-C45B-FBD4-3BCAF3413F5A34F9.pdf

    03/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 58/2018-PMRC - Contratado: JS Carvalho Serviços e Locação LTDA.

    B27E6C18-031D-D7D7-65E4A9169397C703.PDF

    03/10/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 40/2019-PMRC - Contratado: Construtora MCM LTDA ME.

    B27E6C34-9742-77F2-65A1DDBB9E75926C.PDF

    02/10/2019 - Decretos - - DECRETO N° 231/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    BE3F23F3-CA6F-50AB-B3204E2DB9FD8DD9.pdf

    02/10/2019 - Leis - - LEI N° 829/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Rosário do Catete, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e jutos tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

    BE3F23D8-9ADC-C60D-A29FA1AC82B546C0.pdf

    02/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 334/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença prêmio e dá outras providências.

    BE3F2415-07AA-4450-3DF1E799BE223B1C.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC

    BE3F242B-D8D2-BD1C-B715F2CFEDA655A5.pdf

    02/10/2019 - Outros - - PORTARIA N°. 128.2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - PORTARIA N°. 129.2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - RESOLUÇÃO-CMAS N°. 010.2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para o ano de 2019 PMRC. - RESOLUÇÃO-CMAS N°. 011.2019 - Dispõe sobre a aprovação do Cronograma de Execução do Confinanciamento do Governo Estadual Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para o ano de 2019 (Plano de Trabalho) PMRC. - RESOLUÇÃO-CMAS N°. 012.2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para o ano 2019. - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 -FMAS - EMPRESA: Clau Comercio e Rep. Ltda - EPP - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 FMAS - EMPRESA: Maximo Comercio e Distribuição Eireli - EPP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2019 FMAS - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 FMAS - EMPRESA: Maximo Comercio e Distribuição Eireli - EPP -

    89A30749-02BB-EEC9-1092EB4E4A778753.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2019-PMRC - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2019-PMRC - CONTRATADO: VIP Construção Eireli - ME

    8529468C-05DF-4BA3-85674AC12BCF9CED.PDF

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 57/2018-PMRC - DISPENSA 21/2018-PMRC - CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM

    80E55DAF-ECD6-419A-E1F8BE235C6CA43D.PDF

    02/10/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019-PMRC - EMPRESA: MC Tech Soluções em TI Ltda ME - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019-PMRC - EMPRESA: MC Tech Soluções em TI Ltda ME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019-PMRC - EMPRESA: MC Tech Soluções em TI Ltda ME

    7F24C852-92DF-FF24-CD76A57842B20FCB.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    25/09/2019 - Concorrência pública - - AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2019-PMRC - VENCEDORA: Beiriz Pinto e Construções Ltda

    16A23A98-F3C3-288C-756485FFA09E987D.pdf

    25/09/2019 - Concorrência pública - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 003/2019-PMRC - EMPRESA: Beiriz Pinto e Construções Ltda

    16A23AA1-C43C-B906-524FD42196BF39A8.PDF

    25/09/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019 - SRP - Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal, como órgão gerenciador, incluindo O Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social como Órgãos Participantes.

    16A23A8E-EDCB-E424-FC90AB94AB63F9A3.pdf

    24/09/2019 - Leis - LEI Nº. 830/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

    E27DD51F-D1A9-9A4D-0BFA9C616955CD81.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2019-FMAS - LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 CONTRATADA: Souza e Couto Empreendimentos Ltda.

    B2B63CA3-0B1A-B954-63FF287EF3288B0C.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2019-FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 CONTRATADA: Souza e Couto Empreendimentos Ltda.

    B2B63DBC-AA9F-FC94-82EFDA747D86FEB3.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 CONTRATADA: Souza e Couto Empreendimentos Ltda.

    B2B63F2C-D209-CF08-1C9195171430CF3D.pdf

    20/09/2019 - Outros - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) NOTA 08-2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CONVOCA FISCAIS DE CANDIDATOS PARA REUNIÃO.

    1AB4730F-A55F-2BDC-E2FB3FE65438174B.pdf

    20/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 128-2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre revogação da Portaria Nº. 126/2019 do Poder Legislativo Municipal e da outras providências

    19A5B7A4-A3BC-78B1-D78E0BD8FC3E5D33.pdf

    20/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 127 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.

    147FCB7E-DE9E-3BA0-BEA5B4C1949C7EA7.pdf

    20/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 14/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete/SE.

    1090B53E-EC4E-4E77-41604D9DF2B41185.PDF

    20/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 15/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete/SE.

    1090B54C-FF10-CC81-3FDDE1002474954E.PDF

    20/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 091/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete/SE.

    109115FF-0B68-D3E0-E91E1176575A37BD.PDF

    20/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 272/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete/SE.

    1091160C-0714-6C1A-992E9159FBE19E5A.PDF

    20/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 273/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete/SE.

    10911617-9D37-AB0D-DF57B1DF2F3288B9.PDF

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25/2019-FMS - Contratada: Taciana Francielle Santos Silva

    10911D53-02D0-0515-A56095ACF751DFF5.PDF

    20/09/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019-FMS - Empresa: Taciana Francielle Santos Silva

    10911620-EBD4-CB4F-81F83925857A5CF7.PDF

    20/09/2019 - Pregão Presencial - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019 FMS (Taciana Francielle Santos Silva)

    10911807-B6C5-396F-23C3115363F21510.PDF

    20/09/2019 - Pregão Presencial - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019-PMRC - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal

    10911810-91C3-DDDC-E4B9AD5F3F4BC6DF.PDF

    19/09/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº. 009 DE 03 SETEMBRO DE 2019 - CMAS - Dispõe sobre a retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para o ano de 2019

    E78C2859-D7B6-69AE-D5BCC38EE8E02933.pdf

    19/09/2019 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 14-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    E1AF815D-A01E-330B-F9BD0C140A9C0508.pdf

    18/09/2019 - Decretos - - DECRETO Nº. 203 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO Nº. 204 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO Nº. 205 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO Nº. 206 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO Nº. 207 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO Nº. 208 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO Nº. 209 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    AD5F78E8-9E15-EAC7-C977228BF357C4FD.pdf

    18/09/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 200 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    AC7DFB2E-CF87-2E75-EB5960533CDC00EE.pdf

    18/09/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 201 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

    AC7DFB5B-06F0-DE3B-45C546E06B3A8435.pdf

    18/09/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 202 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

    AC7DFB7E-92E2-BFD8-8FA5CA7587F2035B.pdf

    18/09/2019 - Leis - LEI Nº. 828-2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio, através do consórcio intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, na forma e condições previstas pela Lei Federal Nº. 11.107/2005 e dá outras providências.

    AC7DF855-E4AD-D57E-EC6FD9635E4783F4.pdf

    18/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 307 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença prêmio e dá outras providências

    AC7DFC65-CC27-2FA8-B831DDCE1016E85C.pdf

    18/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 311 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Revoga Portaria de Nº. 118/2019 que designa servidor público municipal comissionado para o fundo municipal de assistência social de Rosário do Catete e dá outras providências

    AC7DFC82-E015-7E8B-0EBF8B2480351EFA.pdf

    17/09/2019 - Outros - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Edital de convocação da plenária para eleição do segmento usuário do Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

    7AF14451-F817-28B7-D9B23771448E8BAB.pdf

    17/09/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 03-2019 - CMRC - INEXIGIBILIDADE N° 03/2019 - CMRC - CONTRATADA: AGSISTEMA Comercio de Informatica - Ltda

    7A9BDB70-EFE3-B8B5-B0065F7679964519.pdf

    12/09/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO N° 06/2019 - Convocar Plenária para eleição do segmento usuário do Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE, no dia 19/09/2019, às 8h na sede do Conselho, Av. Cecílio Felizola, S/N, Centro.

    85728219-08D0-9F93-71C4FF282C1D6ACC.PDF

    12/09/2019 - Outros - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE

    85728229-FFD1-E368-E2C6CFE0FE9053AA.PDF

    11/09/2019 - Concorrência pública - - AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2019-PMRC - Vencedora: Beiriz Pinto e Construções Ltda

    515423CB-0FB5-0E0D-C0A84412989214C9.pdf

    11/09/2019 - Outros - - ATO N° 44/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Convoca os Membros da Comissão Temporária de Representação da Câmara de Vereadores de Rosário do Catete para Desincumbir-se de Missão referente à Elaboração da Nova Estrutura de Modo a Auxiliar na Elaboração, acompanhar e Representar os interesses desta e dá outras providencias - ATO N° 45/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença sem remuneração ao vereador por 120 dias para tratar de interesses particulares - REQUERIMENTO N° 14/2019 WMQ, Rosário do Catete, 06 de setembro de 2019

    4AF8947B-BBDA-DEAF-C93F9D198A8E5164.pdf

    11/09/2019 - Pregão Presencial - ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 FMS

    42301A3A-F527-3515-8FE40B5297CE48DD.pdf

    10/09/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet dedicado para serem instalados e distribuídos nas secretarias deste município - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet dedicado para serem instalados e distribuídos nas secretarias deste município

    17099AE0-A995-397D-11AC5BF6922DE6AD.pdf

    06/09/2019 - Pregão Presencial - - PUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2019 - MC Tech Soluções em TI Ltda - ME - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2019 - MC Tech Soluções em TI Ltda - ME - AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2019 - SRP

    4C80FD70-C4DC-73BB-FEB60285030470A4.pdf

    06/09/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 123/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença sem vencimentos à servidor e dá outras providências

    3F0D9C5C-AA88-9C63-5DBE1B5F695B29A1.pdf

    04/09/2019 - Decretos - - DECRETO Nº. 194-2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a composição do Conselho Seguro Remédio, criado pela Lei Municipal N° 724 de 22 de junho de 2015, nomeado através do Decreto Municipal N° 169/2017 de 02 de março de 2017 e alterado pelo Decreto N° 130/2018 de 27 de junho de 2018, bem como pelo decreto n° 041/2019 de 13 de fevereiro de 2019 e dá outras providências

    E72A0298-A353-F6B0-3C96142AA56973AB.pdf

    04/09/2019 - Resoluções - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 04-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - RESOLUÇÃO Nº. 04-2019 - Eleger a nova Representante não governamental, que irá compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rosário do Catete/SE

    E57E6451-EE0F-F473-3B045CB1AE2F0519.pdf

    04/09/2019 - Resoluções - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 05-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - RESOLUÇÃO Nº. 05-2019 - Eleger as novas Representantes não governamental, que irá compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rosário do Catete/SE

    E57E646A-C945-33AC-0377A217DE58EA27.pdf

    04/09/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2019 - FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega.

    E139C232-A988-5531-B0BC3FDF9B5CF68A.pdf

    04/09/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2019-FMAS - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de cadeiras e mesas

    E139C24D-B201-F034-834853C582FB1079.PDF

    04/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. G.T 95-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 96-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 97-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 98-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 99-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    DEDC5EFA-9483-EFD9-7A57C5B4E6BBA1DA.pdf

    04/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. G.T 93-2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    DDFF90C1-A69B-C3BA-76D1D50FB50659C0.pdf

    04/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. G.T 94-2019 DE 01 DE JUNHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    DDFF90CA-0DB2-1437-0C80A5D059D99C39.pdf

    04/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. G.T 84-2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 85-2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 86-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 87-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 88-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 89-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 90-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 91-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº. G.T 92-2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    DD93454A-F453-84D2-B10D42D301A42BF0.pdf

    04/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. G.T 73-2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    DC47BCFC-CEC4-D0F6-2A345F63979B5F04.pdf

    04/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. G.T 74-2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    DC47BD05-BCAD-6305-604CF81266E63A5D.pdf

    04/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. G.T 75-2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    DC47BD0E-DFEB-A142-2AB7612C6EC129C5.pdf

    03/09/2019 - Outros - - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2019.

    AF8F70EB-AD38-4A02-F219C4673DA02060.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    28/08/2019 - Pregão Presencial - - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC - Objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do Município de Rosário do Catete

    801062D9-F95B-0CAF-2A588BF6E9159092.pdf

    28/08/2019 - Tomada de preço - - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019 - Objeto: construção e reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município

    801062CC-B6B7-A465-7A23A539356D4FF5.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019 - SRP - Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado de Ar Condicionados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como Órgãos Participantes. - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2019-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2019-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2019-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2019-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2019-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2019-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS

    7AA24C33-0627-0740-14A3621015519035.pdf

    26/08/2019 - Decretos suplementares - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2018-PMRC - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° 055/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018-PMRC - CONTRATADO: Brando Serviços Transportes Ltda

    193229CF-017A-12A3-A9E87F6A8F774F8C.pdf

    26/08/2019 - Outros - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2019-PMRC - CONTRATADA: Sanchey Comércio e Serviços LTDA-ME - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2019-PMRC - CONTRATADA: DART Engenharia, Consultoria e Serviços Ltda ME. - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2019 - ROSÁRIO DO CATETE/SE. - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2019 - EMPRESA CONTRATADA: LOGUS Assessoria e Consultoria Pública Ltda - EPP - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019-PMRC - EMPRESA: ELCONTRI Assessoria e Consultoria em Gestão Fiscal e Tributaria Eireli. - EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2019-PMRC - DISPENSA N°: 012/2019-PMRC - CONTRATADA: Sanchey Comércio e Serviços Ltda-ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 18/2019 - CONTRATADO (A): ELCONTRI Assessoria e Consultoria em Gestão Fiscal e Tributaria Eireli. - EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2019 - PMRC - CONTRATADA: DART Engenharia, Consultoria e Serviços Ltda ME

    160E6238-9CEE-D0FE-CDD2372F1EEE873B.pdf

    26/08/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2018-FMAS - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2018-PMRC - CONTRATADO: Brando Serviços Transportes Ltda

    14C2CDE1-CF3F-846D-DBC6B39C2B278F5E.PDF

    26/08/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2019-FMAS DISPENSA N° 011/2019-FMAS

    12BE0B0B-ED89-1AFD-05DCE32848BA92B7.PDF

    26/08/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2018-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2018-PMRC

    12BE0B16-A87F-9B13-1EE0A373B13D732E.PDF

    26/08/2019 - Dispensa - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2019-FMAS

    12BE0AEF-D1F8-505B-484A9D54C434EA83.PDF

    26/08/2019 - Dispensa - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2019-FMAS

    12BE0AFC-D913-82A0-601E8208FBDBC6EC.PDF

    26/08/2019 - Outros - - TERMO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA AO CONSELHO TUTELAR - José Ricardo dos Santos

    0FC0A387-D13C-A8C0-195CECAFCD938794.pdf

    26/08/2019 - Outros - - TERMO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA AO CONSELHO TUTELAR - Augusto Henrique Barreto de Vasconcelos

    0FC0A390-B0EC-DA4E-002A2A942752BE9C.pdf

    26/08/2019 - Dispensa - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2019-FMS - CONTRATADA: Sanchey Comércio e Serviços Ltda - ME - EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019- FMS - DISPENSA N° 07/2019-FMS - CONTRATADA: Sanchy Comércio e Serviços Ltda - ME

    0B9B83B7-90C5-2670-ED1635D10EC66711.pdf

    23/08/2019 - Outros - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 FMS - Objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as unidades de saúde, deste município - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019-FMAS - objetivando registro de preços para eventual e futura aquisição de cadeiras e mesas destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rosário do Catete/SE - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019-PMRC - EMPRESA: Carvalho Eletropeças Ltda - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet dedicado para serem instalados e distribuídos nas secretarias deste município - ATO N° 42/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Convoca os membros da Comissão de Instauração de Elaboração da Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    7AD58F8A-E189-851C-1E305207CD9363E6.pdf

    23/08/2019 - Leis - - DECRETO Nº. 197-2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre alteração no Decreto n° 313 de 16 de outubro de 2017, para suplementação de mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Rosário do Catete/SE, para o Biênio 2017-2019

    77C3B415-C7FC-8AD6-C8A985DC096FA964.pdf

    23/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 288-2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências

    77C3B427-9618-5B47-92486DE6AD17AF27.pdf

    23/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 289-2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências

    77C3B439-DDE4-E056-BAF22C715DA9B4EE.pdf

    23/08/2019 - Outros - - CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) NOTA 07-2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

    77C3B442-B079-5E90-5FD11EB17DD70E83.pdf

    23/08/2019 - Decretos - - DECRETO Nº. 182-2019 DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a situação do restabelecimento da normalidade no município de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências

    744EDF49-CD0D-B31B-D42A7B952AE37046.pdf

    23/08/2019 - Outros - - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02-2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2019.

    744EDFF6-CC68-DDBC-030B06DC09651581.pdf

    22/08/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2019-FMS - EMPRESAS: Viana Farma Comércio e Representações Ltda - ME e Paulo César de Oliveira Sant?ana

    3EFAF5CE-9D84-6E50-158DE5FD68292FA9.PDF

    21/08/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 FMS - Registro de preços visando o fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

    172E7A1D-CD0F-5258-726070355A8C35F9.PDF

    21/08/2019 - Resoluções - - ERRATA À RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2019 - ERRATA À RESOLUÇÃO CMAS N° 008/2019

    0DD6D567-F087-9FDA-3439ADF5EC18386B.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº. 006-2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019

    0CC11486-FEAC-50B8-4CF5E60DA417EF29.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº. 007-2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019

    0CC114B0-FEA2-AA14-4BB97F5030AA15FB.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº. 008-2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019

    0CC114D9-F8C0-8E3C-38D66F3B86D8A8E5.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº. 009-2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019

    0CC11504-FAF9-2305-C53B0AF5694F67EB.pdf

    21/08/2019 - Outros - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL.

    0CC11544-EEB6-81CD-00B49E343DD2B6F9.pdf

    21/08/2019 - Outros - - TERMO DE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA (ALUGUEL SOCIAL).

    0CC11571-F31A-BC88-C43B6669C9622FB7.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão de financiamento e orçamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências

    0A9FC376-C438-1F41-709497E29B312FDA.pdf

    19/08/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 079/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - PORTARIA N° 083/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - PORTARIA N° 092/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - PORTARIA N° 095/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - PORTARIA N° 096/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - PORTARIA N° 098/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - PORTARIA N° 106/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - PORTARIA N° 107/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - PORTARIA N° 169/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019 - PORTARIA N° 212/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 213/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 221/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 222/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 223/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 224/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 225/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 226/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 227/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 228/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 229/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 230/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 231/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 232/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PORTARIA N° 233/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019

    AFBC1E24-0694-DB22-8D70D828283EBB13.pdf

    19/08/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº. 007-2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre alterações de membros da Comissão de Normas da Assistência Social e da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - RESOLUÇÃO Nº. 008-2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências correlatas

    A9595193-9F65-1E8D-8177E68882F4EFA6.pdf

    19/08/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº. 006-2019 DE 13 DE AGOSTO 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para o ano de 2018.

    A7440A33-F128-30C7-10F6D05E0688B7FD.pdf

    19/08/2019 - Tomada de preço - - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019 - Objeto: Construção E reforma da praça Etelvino Barreto, neste município

    A4972F4A-9E94-4B62-6A924855DC6A3735.pdf

    16/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 268-2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Constitui Comissão de Recebimento de material e Inventário Patrimonial da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    0A69A98D-965E-3C00-3157ACF649C3C0A9.pdf

    16/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 269-2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Constitui Comissão de Recebimento de material e Inventário Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências

    0A69A9A1-ADA6-566D-DF927454240FF07D.pdf

    16/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 276-2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Revoga a Portaria N° 363/2018 de 05 de dezembro de 2018, que reduz carga horária de servidor dá outras providências

    0A69A9B6-CF79-9887-164EED038B9E398E.pdf

    16/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 277-2019 DE 04 DE AGOSTO DE 2019 - Concede licença prêmio e dá outras providências

    0A69A9C5-C06B-09E9-B1A9490F2EFB4E08.pdf

    16/08/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 278-2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Concede licença prêmio e dá outras providências

    0A69AA44-D332-3E41-F7FEC2BE25EEACAD.pdf

    16/08/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 265/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Concede licença prêmio e dá outras providências

    096F970C-CC76-9757-DF6F856CD3F295F5.pdf

    16/08/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 266/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº. 256/2019 de 09 de julho de 2019, que constitui comissão de recebimento de material e inventário patrimonial da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    096F971F-0489-D353-511FE3C0E86BBAC4.pdf

    16/08/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 267/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº. 258/2019 de 09 de julho de 2019, que constitui comissão de recebimento de material e inventário patrimonial do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências

    096F9785-C38F-3D93-3C1313B1F6C088DD.pdf

    16/08/2019 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01-2019 - Reunião do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social.

    08252924-0BE3-6924-3168BBD07F523081.pdf

    16/08/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 196/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre alteração de membros, qualificada no Decreto nº. 094/2018, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de interesse social, do município de Rosário do Catete/SE, para biênio 2018-2020.

    06279B69-D930-5D81-9ACCA9D665251FE7.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinadas a doação à população carente do município de rosário do catete/SE.

    E42E7EBE-C7C2-3747-54D4EACD6A8C87BB.pdf

    14/08/2019 - Outros - - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR / PERÍODO 2020-2024 CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) - NOTA 06-2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019

    A4681F2D-F0DC-76ED-F1E89D7BE41D9F5F.pdf

    12/08/2019 - Dispensa - - TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 07-2019 - CMRC

    44DF8150-9102-D516-CCDEFDD4E414A044.pdf

    09/08/2019 - Outros - - ATO Nº. 38/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - CMRC - Promulga a Lei n° 825/2019, que institui o Sistema de Plantão Permanente nas Farmácias de Rosário do Catete e dá outras providências - LEI N° 825 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Sistema de Plantão Permanente nas Farmácias de Rosário do Catete e dá outras providências

    A791017C-EA4B-0BFC-4954420DC1B9FCA9.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 FMS ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as unidades de saúde, deste município

    A3F4EC8D-D97B-51E9-F0B747970F236278.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 FMS ? Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/Se

    A3F4EC99-F990-D82F-F4D7C2A3761449C7.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 FMAS ? Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas destinados ao fundo municipal de assistência social do município de Rosário do Catete/Se

    6E7672F3-C2CE-9AF6-5AC0C4BD4971F23C.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 ? SRP FMAS - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de cadeiras e mesas destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rosário do Catete/SE.

    3CA9B661-D6ED-C5D1-E50811DF3F3A61A6.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento parcelado de peças listados na tabela oficial do fabricante, com pronta entrega, para atender a frota dos veículos da administração, como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município do município de Rosário do Catete/SE, como Órgãos Participantes -

    3CA9B728-CC7E-091B-E767D7B9453698A1.pdf

    06/08/2019 - Decretos - - DECRETO N° 183/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO N° 184/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    0A7DAA9E-2AFB-6E0E-6E21D55D14946B1C.pdf

    05/08/2019 - Leis - - ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NA DATA DE 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TER CONSTADO ERRO DE INEXATIDÕES MATERIAIS/ERRO DE GRAFIA NA PÁGINA 46, ANEXO II

    D6450F89-2AFB-6E0E-6E2969D24325D2EE.PDF

    05/08/2019 - Resoluções - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 03/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N° 03/2019 - Eleger a nova representante governamental, que irá compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rosário do Catete/SE

    D6450F9D-2AFB-6E0E-6E2C8FD202EFDF40.PDF

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Outros - - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº. 002-2019 - RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS

    AB466941-2AFB-6E0E-6E2D058535339669.PDF

    30/07/2019 - Outros - - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 002-2019 - NOTA DE ESCLARECIMENTO

    AB46694D-2AFB-6E0E-6E20B42123A9D51D.PDF

    30/07/2019 - Portarias - - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 121-2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - CMRC - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 121/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019

    A3D96ACB-2AFB-6E0E-6E2CFF12249CC5ED.PDF

    30/07/2019 - Outros - - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ATO Nº. 22-2019 DE 12 DE JULHO DE 2019 - CMRC - REPUBLICAÇÃO DO ATO N° 22/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019

    A3D96AD9-2AFB-6E0E-6E2008C6059D670C.PDF

    30/07/2019 - 3º Bimestre - - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

    A3D96ABC-2AFB-6E0E-6E2A27C3A613DFA8.PDF

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2018-PMRC - CONTRATO: 050/2018-PMRC - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2018-FMAS - CONTRATO: 013/2018 FMAS

    761A75CF-2AFB-6E0E-6E2AD05AA95CA638.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

    D2C2FA3D-2AFB-6E0E-6E2C67AB964DFEF2.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - - RESPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019 - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019

    AA747EDA-2AFB-6E0E-6E2B79272118AE6D.pdf

    25/07/2019 - Decretos - - DECRETO Nº. 177-2019 DE 16 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências

    A36E1FA9-2AFB-6E0E-6E2B348F7115F32C.PDF

    25/07/2019 - Outros - - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 002-2019 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.

    9EF6289B-2AFB-6E0E-6E269A7E16F8033B.PDF

    22/07/2019 - Outros - - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2019

    114B0D5A-2AFB-6E0E-6E269B3F7B9E8D96.pdf

    22/07/2019 - Outros - - AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019 - Objetivando credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais que possuem reconhecimento artístico para compor a programação artística musical dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário do Catete - OFÍCIO S/N° 2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2019 PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS LOCAIS

    0D584992-2AFB-6E0E-6E28BF7924EA83D6.pdf

    19/07/2019 - Outros - - OFÍCIO 084/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019

    6E970799-2AFB-6E0E-6E234F7AE3278A71.PDF

    17/07/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 264-2019 DE 17.07.2019 - PMRC - Altera a Portaria N° 244/2019 de 19 de junho de 2019, que nomeia Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

    0DCA767C-2AFB-6E0E-6E28C17A7D210C9A.PDF

    17/07/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de água mineral

    04D9B9A1-2AFB-6E0E-6E22DB69FCD27E80.PDF

    16/07/2019 - Outros - - DECRETO Nº. 174.2019 DE 15 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO Nº. 175.2019 DE 15 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO Nº. 176.2019 DE 16 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências - PORTARIA Nº. 260-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - PORTARIA Nº. 261-2019 DE 15.07.2019 - PMRC - PORTARIA Nº. 262-2019 DE 15.07.2019 - PMRC - PORTARIA Nº. 263-2019 DE 15.07.2019 - PMRC - CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) - NOTA 04-2019 DE 16 DE JULHO DE 2019 - PMRC.

    D4DBCBEE-2AFB-6E0E-6E2BECD694AE9D83.pdf

    09/07/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 252-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa o(a) servidor municipal para atuar como Coordenador (a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - PORTARIA Nº. 253-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de Rosário do Catete - PORTARIA Nº. 254-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência de Rosário do Catete - PORTARIA Nº. 255-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para atuar como Coordenador (a) da Casa da Cidadania de Rosário do Catete - PORTARIA Nº. 256-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Constitui Comissão de Recebimento de Material e Inventário Patrimonial da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº. 257-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Constitui Comissão de Recebimento de Material e Inventário Patrimonial do Fundo Municipal da Assistência Social de Rosário do Catete - PORTARIA Nº. 259-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Administração de Rosário do Catete

    6ACF3D17-2AFB-6E0E-6E26B25CD7877462.pdf

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 162.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    658414CC-2AFB-6E0E-6E2884076F0934F5.PDF

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 163.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    658414D6-2AFB-6E0E-6E2EC32802269FCA.PDF

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 164.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    658414E0-2AFB-6E0E-6E2B83AB587A6C93.PDF

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 165.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    658414EC-2AFB-6E0E-6E25A1B0FEF1FBA2.PDF

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 166.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    65841521-2AFB-6E0E-6E20E5F5BD070232.PDF

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 167.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    6584152C-2AFB-6E0E-6E26154ABD3A760A.PDF

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 168.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    65841536-2AFB-6E0E-6E2A4B0C12EC9FB4.PDF

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 169.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    6584216C-2AFB-6E0E-6E21F341DE8FE25D.PDF

    09/07/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 251/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências

    6584217F-2AFB-6E0E-6E29CC83DB99727A.PDF

    05/07/2019 - Contratos e Adtivos - - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 05-2019 - EDIÇÃO N.º 1912 - CMRC - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2019 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 02/2019 CONTRATADA: FASTNET Telecom Ltda - ME

    9C30A9BF-2AFB-6E0E-6E22D84A5D865EF5.PDF

    05/07/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019 - Objeto: Registro de preços para a locação de mesas, toldos e cadeiras que seram utilizados nos eventos festivos do município de Rosário do Catete/SE

    9A31497F-2AFB-6E0E-6E2B24BC43140904.PDF

    05/07/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 154-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO N.º 155-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO N.º 156-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO N.º 157-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO N.º 158-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO N.º 159-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO N.º 160-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências - DECRETO N.º 161-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    9947DB96-2AFB-6E0E-6E2207D0F605AA14.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 244/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Constitui Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

    287FDACA-A461-2984-012867C640714F71.PDF

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019-FMAS PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FMAS - EMPRESA: RENOVEL Veículos Ltda

    D1C9E3D6-0996-8915-68EF8EBBB3586D2E.PDF

    26/06/2019 - Concorrência pública - - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção de Escola da Rede Pública de Educação Infantil - Creche em Rosário do Catete/SE.

    D1C9DF34-C3D3-4582-E8FBDD57FD23DD51.pdf

    26/06/2019 - Concorrência pública - - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção da Rede Pública de Educação Infantil em Rosário do Catete/SE

    D1C9DF3F-B461-86D3-5106322EAEC2A47A.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FMAS - EMPRESA: RENOVEL Veículos Ltda

    D1C9DF4A-0FB0-C068-BDDB15CDA8A4A07E.PDF

    26/06/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FMAS - EMPRESA: RENOVEL Veículos Ltda

    D1C9DF56-E57C-7BDC-5F58334CC18C8C36.PDF

    26/06/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 EMPRESAS: Hypex Comércio e Serviços Eireli - EPP e 3M Camisaria Aracaju Eireli ME

    D1C9DF60-B784-7AC3-88BBE185731ADEF9.PDF

    14/06/2019 - Portarias - - - PORTARIA N°. 196.2019 DE 04.06.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências

    5EE1B7E1-D29C-CAD7-C760FE983AEE9629.PDF

    13/06/2019 - Outros - - OFÍCIO Nº. 072-2019 - GABINETE DO PREFEITO

    2AFAC6FE-F786-386D-258A032E278F0AF3.pdf

    12/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 133-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    ED799D17-AC21-D041-0EA9183A54A85D67.PDF

    12/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 146-2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    ED799D22-FFFF-05F0-4681863086A9C3B7.PDF

    12/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 147-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    ED799D2C-AD66-49B3-38E9341D30B3DD1E.PDF

    12/06/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 191.2019 DE 04.06.2019 PMRC - Reduz carga horária de servidor e dá outras providências

    ED799D36-E3D1-EB89-CDD4CDB218CE2B53.PDF

    12/06/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 195.2019 DE 04.06.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal da Ordem Pública de Rosário do Catete e dá outras providências

    ED799D3F-FB5A-0932-1E8C93C80FE22DE2.PDF

    12/06/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO N.º 05-2019 - CMRC - Dispõe sobre o Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo, pela Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    ED799D4A-FA1A-50A5-7A4EA2AECC6A7FE8.PDF

    12/06/2019 - Outros - - ATO N.º 20.2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Promulga o Projeto de Resolução n° 16/2019, dispõe sobre o Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo, pela Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    ED799D53-D119-002E-702760890BEB12C2.PDF

    12/06/2019 - Outros - - ATO N.º 21.2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2010 e dá outras providências

    ED799D5E-92DD-4835-18B920DFEACD9230.PDF

    07/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 144-2019 - PMRC - Estabelece atribuições de movimentação financeira ao fundo municipal de Assistência Social de Rosário do Catete, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social e dá outras providências.

    001F7F92-D859-679F-1C1CCBB825E922B5.PDF

    07/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 132-2019 - DE 31 DE MAIO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

    F5DE6C40-E118-2D37-AF7C96DD830DB6CB.PDF

    07/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 134-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

    F5DE6C4A-BE33-8738-1045426B7F93D8FD.PDF

    07/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 141-2019 - PMRC - Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 122/2018 de 18 de junho de 2018, que trata da nomeação em cargo de comissão em Regime Interino para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte e dá outras providências.

    F5DE6C54-D4D1-6E0B-35BD9A07FE10F082.PDF

    07/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 142-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão em Regime Interino para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte e dá outras providências.

    F5DE6C5E-F465-5B68-965DB3589C0FD95C.PDF

    07/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 143-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão em Regime Interino para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e dá outras providências.

    F5DE6C68-E04D-DB95-3B6FC6DD4F4EA5AE.PDF

    06/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 128-2019 - DE 31 DE MAIO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a revogação do Decreto N.º 123/2018 de 18 de junho de 2018, que trata da nomeação em cargo de comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e dá outras providências.

    C23824E1-928B-4731-C39A17155FE62B48.PDF

    06/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 135-2019 - DE 03 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

    C23824EB-C4EA-011B-0C7C8F2110335C07.PDF

    06/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 136-2019 - DE 03 JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

    C23824F5-C5E4-BD31-F951BFB2557263DA.PDF

    06/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 137-2019 - DE 05 JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre ponto facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.

    C2382500-EE97-71D4-E91D4572A6C7C853.PDF

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2019 CONTRATADA: Pro-Show - Produções, Eventos e Publicidade Ltda - EPP

    C2382538-970A-2B42-D95E2F54A2C2A456.PDF

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 43/2019 CONTRATADA: José Teófilo de Santana Neto Produções

    C2382542-F0AF-E0E1-155E9A1C3791E6BA.PDF

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2019 CONTRATADA: José Teófilo de Santana Neto Produções

    C238254C-B2F4-6003-EB9ECD7473AF1DB2.PDF

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2019 CONTRATADA: José Teófilo de Santana Neto Produções

    C2382555-FFB3-5ED4-3E63E22D96F690DD.PDF

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2019 CONTRATADA: Igor Lima Tavares

    C238255E-DF05-FDA1-436ECD55FD8E90E8.PDF

    06/06/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 10/2019

    C2382509-C9FA-1DF2-CD25ED85ED6AF16E.PDF

    06/06/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 11/2019

    C2382513-E4A3-B6EB-EBE15EC7D068F5EE.PDF

    06/06/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 13/2019

    C238251D-0D55-B78B-A34313643FE3DCCA.PDF

    06/06/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 15/2019

    C2382526-D9A3-6110-997C98EE3B807B42.PDF

    06/06/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 16/2019

    C238252F-B248-B15B-55D84F858360F73E.PDF

    06/06/2019 - Outros - - NOTA Nº 02-2019 DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) - CMDCA - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA/2019 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) - CMDCA

    C238256B-E795-4160-C6F73498A27B7796.PDF

    06/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 139-2019 - 06 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

    BDAEF0FA-01BA-7C12-98F88BD073F6BF7A.PDF

    06/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 140-2019 - 06 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

    BDAEF104-C307-D56F-25F167413E34E065.PDF

    06/06/2019 - Decretos - DECRETO N.º 129-2019 - DE 31 DE MAIO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

    BD651C06-A5FA-E90D-6C0937CCEC83166F.PDF

    06/06/2019 - Decretos - DECRETO N.º 138-2019 - DE 05 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências,

    BD651C18-ADA9-5625-8A8B72B4F738A61D.PDF

    05/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 130-2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

    96754C85-C95A-EE64-21E6748C21803B18.PDF

    05/06/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 131-2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    96754C90-D7C5-27CD-B5EC8943B8E7CE55.PDF

    05/06/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 189.2019 DE 03.06.2019 PMRC - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.

    96754C9B-D040-65BA-7B909F0C64292F95.PDF

    05/06/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 190.2019 DE 03.06.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.

    96754CA7-DD86-01FE-BA8A9105EF83584C.PDF

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Outros - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2019-FMAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019-FMAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-PMRC - EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019 - FMAS - CONTRATADA: Domingos Sávio de Oliveira - EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019-FMAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-PMRC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-PMRC - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2018 CONTRATADA: Carlos Vinicius de Carvalho Mascarenhas - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2018 CONTRATADA: Carlos Vinicius de Carvalho Mascarenhas - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019

    943AB245-E237-92EF-B45B42EEA273611B.pdf

    30/05/2019 - Outros - Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 01/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 02/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 03/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 04/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 05/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 06/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 07/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 08/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 09/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 10/2019. Ementa Recurso Voluntário ? Direito Tributário- IPTU ? Incidência em Zona Rural? R. Voluntário Nº 11/2019.

    6588F66F-D9F6-E92A-A8622EB2BA8B1BA7.pdf

    29/05/2019 - Outros - EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 01/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 02/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 03/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 04/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 05/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 06/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 07/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 08/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 09/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 10/2019. EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO ? DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU ? INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL? R. VOLUNTÁRIO Nº 11/2019.

    329A1A53-DE44-C0FD-F85CE3581894A389.pdf

    29/05/2019 - Outros - - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001-2019

    21E9C66A-C89F-0A03-0AFA10A16A35A337.PDF

    29/05/2019 - Outros - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2019 - EDITAL Nº 001-2019

    21E9C676-C01F-89ED-3BAE079B7607CD25.PDF

    28/05/2019 - Outros - - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01-2019 EDITAL Nº 001-2019

    EF24CEB8-F3FC-3090-F242301ACC4E4824.PDF

    27/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - FMAS - Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao Conselho Tutelar, o qual é parte integrante deste instrumento, independentemente de quaisquer reproduções

    C24221BB-9B40-FE43-B8CD8B4406300BE5.pdf

    27/05/2019 - Tomada de preço - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019-PMRC - EMPRESA: Construtora MCM Ltda ME

    C24221C7-96A4-DA62-6A713095FDC7AC64.PDF

    27/05/2019 - Portarias - PORTARIA N°. 178.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências.

    B986E527-091A-FBD8-639761F022A76845.PDF

    27/05/2019 - Portarias - PORTARIA N°. 176.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências.

    B8BB95DD-C87E-F539-E807325619ECEB71.PDF

    27/05/2019 - Portarias - PORTARIA N°. 177.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

    B8BB95E9-B655-FF9F-BA067B7B83F3B5B5.PDF

    23/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - FMS - Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, o qual é parte integrante deste instrumento, independentemente de quaisquer reproduções;

    FCE3CDE0-D17F-856E-CFCC65D95A33DA5D.pdf

    23/05/2019 - Leis - - LEI N°. 821.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Cria o Programa ?Talentos de Casa?.

    FAB054B4-B888-5069-C741E7BFFA07D535.PDF

    23/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 172.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências.

    FAB054BE-A530-DFF1-DB57F621C976BC2F.PDF

    23/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 173.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências.

    FAB054C9-C1DA-E91B-9DFE3718F720E659.PDF

    22/05/2019 - Tomada de preço - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019-PMRC - EMPRESA: VIP Construção - ME - EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2019 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019-PMRC - EMPRESA: VIP Construção - ME - RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019 EMPRESA: FCM Instaladora Elétrica Eireli - SOLICITAÇÃO - INFORMAÇÃO - PROTOCOLO N° 1709554/2019 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

    C7016387-9FF8-A530-BC39C03C89CE11C3.pdf

    22/05/2019 - Outros - - RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS PRELIMINARMENTE DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR/PERÍODO 2020-2024

    C2E58C89-E723-A6ED-661490BFC825D364.PDF

    22/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019- PMRC - Objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços correlacionados a iluminação, sonorização, gerador, trio elétrico

    C2E58C65-D4E9-FFAA-516BC3F0D727D27C.pdf

    22/05/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019- PMRC - Objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços correlacionados a iluminação, sonorização, gerador, trio elétrico

    C2E58C70-CA2E-E61B-2E6716E2E92EFC65.PDF

    22/05/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019- PMRC - EMPRESA: Hypex Comércio e Serviços Eireli - EPP

    C2E58C7A-9175-D48E-2FFE3406EEEFF4E5.PDF

    22/05/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019-PMRC - EMPRESA: VIP Construção - ME

    C2E58C58-0658-0FCF-973B9426A2CE0D57.PDF

    22/05/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2019 - Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços gráficos

    C2E58CA5-9F76-43C0-8B8E176722E4F644.PDF

    21/05/2019 - Portarias - - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 99-2019 DE 14.05.2019 - CMRC - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 99/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    8C164126-F24B-24CD-4DF35A6FC8C96784.PDF

    20/05/2019 - Leis - - LEI N°. 819.2019 DE 10.05.2019 PMRC - Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a Relação de Medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde na forma que especifica.

    5D12A0B5-B8C6-F850-50AACBE3E715E16E.PDF

    20/05/2019 - Outros - - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01-2019 EDITAL Nº 001-2019 - Objeto: Contratação Temporária em realização de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019, destinado ao preenchimento de vagas de Psicólogo do NASF, bem como para formação de quadro reserva para necessidades temporárias e excepcional de interesse público da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário do Catete.

    5D12A0C3-A4D7-D725-5141773B6FA47DB4.PDF

    16/05/2019 - Pregão Presencial - VISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de refeições preparadas para atender as necessidades da administração como órgão gerenciador e o fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Rosário do Catete.

    94EF0AB5-CCD2-438C-B3DACE2C5F76CBDD.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - VISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de refeições preparadas para atender as necessidades da administração como órgão gerenciador e o fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Rosário do Catete.

    94E511E1-A82E-9377-31F81FCCDA28B2DB.pdf

    16/05/2019 - Leilão - - EDITAL DE LEILÃO 001/2019 - PRESENCIAL E ONLINE - Objeto: Leilão Público de bens móveis do Patrimônio Público do Município de Rosário do Catete

    92EDAE4D-99E3-27C7-3C681B8793851406.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - SRP FMAS - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais esportivo destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rosário do Catete/SE.

    8EB1DB5E-D712-C6C9-D182119300561EF4.pdf

    16/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 095.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    8A8B0F06-AE9C-BBB8-E34FFAF51CAF6A13.PDF

    16/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 096.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    8A8B0F11-C7AD-C0BD-035A5322E8438AA6.PDF

    16/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 097.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências

    8A8B0F1B-A69B-247E-7561A3FFA4552944.PDF

    16/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 098.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    8A8B0F25-EBED-E76D-1045E62E00BD4A5B.PDF

    16/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 099.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    8A8B0F2E-ADD7-00C4-7E8B62309A35D520.PDF

    16/05/2019 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05-2019 - CMRC - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018

    87EDDC9B-F624-CDE5-8D79E062D6822D0A.PDF

    16/05/2019 - Portarias - - - PORTARIA N°. 094.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.

    8703A3ED-0776-5485-07DBE1C3E1504740.PDF

    15/05/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do Município de Rosário do Catete.

    61437EA2-AB79-B499-C9B2E7E729C00E09.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de buffet, para atendimento dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário do Catete.

    61437EAC-F31D-6803-4906E367EDADB64D.pdf

    14/05/2019 - Tomada de preço - - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede de Iluminação Publica em nosso Município

    287BC398-D7CC-D75E-2B06CA396A5FC7A9.PDF

    14/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2019 PMRC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de diárias de caminhão pipa com capacidade mínima de 10.000 litros

    25EDA6A0-F0FD-FA40-50A08DCA05DDA762.PDF

    13/05/2019 - Leilão - - EDITAL DE LEILÃO 001/2019 PRESENCIAL E ONLINE - Objeto: Leilão Público de bens móveis do Patrimônio Público do Município de Rosário do Catete

    F4534544-FCDD-0875-659AC0D31D575A0C.pdf

    13/05/2019 - Leis - - LEI N° 817/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui o dia municipal do ciclista, no âmbito do município de Rosário do Catete, a ser comemorado no dia 19 de agosto que é conhecido como o dia 19 de agosto, que é conhecido como o dia nacional do ciclista e dá outras providências.

    EF3C9AB0-F4AA-78F9-B750EE88AA73F617.PDF

    13/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 152.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concede aposentadoria por invalidez e dá outras providências.

    E95C41E1-AF17-8FA8-0930084E86531005.PDF

    13/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 153.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências.

    E95C41ED-DD26-C89F-8F6C18B9BF845F58.PDF

    13/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 154.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e outras providências.

    E95C41F9-C14B-3EE4-A73DDFEA61DEA9E2.PDF

    13/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 155.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências.

    E95C4205-AC99-2FB9-EE94AAD5009D2E34.PDF

    13/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 156.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências.

    E95C4210-CA20-BC4F-F65063251AA36FB1.PDF

    10/05/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 109-2019 - 08.05.2019- PMRC - Altera a composição dos embros para compor o Fórum Municipal de Educação de Rosário do Catete - FME/RC, nomeados através do Decreto Municipal de n° 029/2018 de 27 fevereiro de 2018 e dá outras providências correlatas

    59D12263-F156-570D-8D74BF3108EFA8BB.PDF

    10/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 090.2019 DE 09.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências

    59D12271-F8E0-0D73-E05981D1876A7CA1.PDF

    10/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 091.2019 DE 09.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências

    59D1227C-A36D-6AFF-B15FBD1DF3EAA508.PDF

    10/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 092.2019 DE 09.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    59D12286-E726-9A28-59068DB97A151392.PDF

    10/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 093.2019 DE 02.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    59D12290-A29F-6B71-EB8D715A1A0B41D3.PDF

    10/05/2019 - Pregão Presencial - - ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 11/2019

    59D1229D-F606-805F-1FF899FF3219E38A.pdf

    08/05/2019 - Outros - - ATO N.º 17.2019 DE 07 DE MAIO DE 2019 - CMRC - Redesigna membros para compor a Comissão Permanentes de Fiscalização, Contábil, Financeira e Orçamentária e dá outras providências

    F1F249CE-E5FE-92D5-7E31A490D6873ECF.PDF

    07/05/2019 - Outros - - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Gledston Santos Silva

    C3FC7E0C-9E27-A619-7B400B1647D45F93.PDF

    07/05/2019 - Outros - - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Tássia Garcia Valois Tavares

    C3FC7E17-FDED-9140-06294C051FC8332C.PDF

    06/05/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços correlacionados a iluminação, sonorização, gerador, trio elétrico, atender as necessidades da administração, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e assistência social, como orgão participantes

    91C844AD-BDEF-716F-3E909E92DB4D92DD.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 - Objeto: Locação de estruturas (palco, house mix, praticáveis, disciplinadores, etc) dos eventos festivos do Município de Rosário do Catete/SE.

    91C844B7-F38C-C3A9-B24145C090797F25.pdf

    06/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 087.2019 DE 02.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    82F52CEA-A237-838B-474F36901413DE0B.PDF

    06/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 088.2019 DE 03.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências

    82F52CF4-D76F-4939-28BE1BD5CA428F53.PDF

    06/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 089.2019 DE 03.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    82F52D00-AC0C-D32D-F520431CD0D74E58.PDF

    06/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 084.2019 DE 23.04.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    8284C86D-C463-1EB5-D9303891504B7465.PDF

    06/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 085.2019 DE 02.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências

    8284C87E-E22F-1EB9-FB1587FD9339BBF4.PDF

    06/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 086.2019 DE 02.05.2019 CMRC - Dispõe Sobre a exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências

    8284C890-DF28-83BE-A6AEB78F42221818.PDF

    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N.º 09-2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO N° 01/2019 CONTRATADA: Posto GN Ltda

    821360BB-E445-18DD-296496E4CDFF8479.PDF

    03/05/2019 - Decretos - - DECRETO N° 108/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 - Exonera funcionário Público a pedido pessoal e dá outras providências

    ED952FC6-B9B5-2916-5335793F75A903AA.PDF

    03/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 144/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Designa servidor (a) municipal para atuar como Fiscal de Transporte Escolar Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    ED952FD3-F212-EAA6-F2D6875C3A85889A.PDF

    03/05/2019 - Decretos - - ERRATA DO DECRETO N°. 106.2019 DE 23.04.2019 PMRC, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO - EDIÇÃO N° 2004 PAGINAS 04

    EBAE881C-0D07-13FB-B10DDFA12A7EE492.PDF

    02/05/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2019 FMS - Registro de preços visando o fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

    C48C8872-E819-5593-99DE7EFE038C2CE8.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 FMS - Registro de preços visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos

    C48C8885-9490-93BA-B9B2D75774D204DF.PDF

    02/05/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 107.2019 DE 02.05.2019 PMRC - Estabelece o calendário e a forma de pagamento do imposto predial e territorial urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências

    C26AFECB-0E0D-97EA-F0FFE7237B5C49E3.PDF

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Outros - - EDITAL 01/2019/CMDCA DE 30 DE ABRIL DE 2019

    5B5ADEBF-CFE5-0D46-39A73740D7518263.pdf

    30/04/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO N.° 02/2019/CMDCA - Dispõe sobre normas gerais do processo de escolha unificado para fins de composição do Conselho Tutelar do Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, para o período 2020-2024, e dá outras providências

    59D92C44-95E7-D6EE-AF77FD45C7E80EC6.pdf

    30/04/2019 - Dispensa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2019. Empresa: SAMAM Veículos Ltda.

    4EA20533-F08C-8FEC-217C07AEE9963819.pdf

    29/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - PMRC - EMPRESA: SERGITUR Sergipe Turismo Ltda ME - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - PMRC - EMPRESA: SERGITUR Sergipe Turismo Ltda ME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - PMRC - EMPRESA: SERGITUR Sergipe Turismo Ltda ME

    29227536-A464-9D6B-C5A5297858F71397.pdf

    29/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019PMRC - Objetivando o registro de preço para o fornecimento parcelado de pneus - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019PMRC - Objetivando o registro de preço para o fornecimento parcelado de pneus - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - Objetivando o registro de preço para o fornecimento parcelado de pneus

    235EF68D-A5B0-C1E5-B86B549382FABA05.pdf

    26/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 083.2019 DE 23.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.

    8610CC98-C258-5F13-DBEB0F646ADBB69B.PDF

    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2019-FMAS - Empresa Contratada: Aureliano Ramiro de Santana Junior 04073032518

    4E0A1AA3-D9A1-F33B-014A0347B66931C6.pdf

    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2019 - Contratada: CAT ? Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública LTDA.

    4E0A1AB1-A251-0D49-187A9034625ADC90.pdf

    25/04/2019 - Dispensa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 07/2019-FMAS - Empresa Contratada: Aureliano Ramiro de Santana Junior 04073032518

    4E0A1A8F-0A50-757E-19826711D52A592B.pdf

    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2019-FMS - Empresa Contratada: Aureliano Ramiro de Santana Junior 04073032518

    4BC8C8DC-D63B-C6C8-4711F280AA22FBE7.PDF

    25/04/2019 - Dispensa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA Nº. 03/2019-FMS - Empresa Contratada: Aureliano Ramiro de Santana Junior 04073032518

    4BC8C8D2-A2E8-47F4-B19D84489C1BAA05.PDF

    24/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de diárias de caminhão pipa com capacidade mínima de 10.000 litros, dotados de bombas, para transporte de água potável para consumo humano a ser distribuído no Povoado Siririzinho e para irrigação em praças, avenidas, canteiros e taludes na sede do município e no Povoado Siririzinho, conforme especificação constante do Anexo I - Termo de Referência

    280E92E7-F333-6CAB-C3C72176E39DCEB5.pdf

    23/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 077.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    ED53B321-DCA7-5AA4-C46D4A339E63B287.PDF

    23/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 082.2019 DE 23.04.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    ED53B32D-0C6E-97EC-01FC418304016920.PDF

    22/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 100-2019 - PMRC - Exonera funcionário público a pedido pessoal e dá outras providências

    BA04FC6C-E6ED-4BA0-DDE4107066D990F1.PDF

    22/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 101-2019 - PMRC - Exonera funcionário de cargo de comissão a pedido pessoal e dá outras providências

    BA04FC78-B8C3-1C49-EB37FF6023642937.PDF

    22/04/2019 - Portarias - - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79-2019 DE 15.04.2019 - CMRC, NA EDIÇÃO N° 1986 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N° 79/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    BA04FC85-B5E2-C5D5-47DFEEE17E3817FD.PDF

    22/04/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 134-2019 DE 22.04.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências

    BA04FC90-FF36-A727-44F5662D49A2A29F.PDF

    22/04/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 135-2019 DE 22.04.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências

    BA04FC9B-9154-6B2A-1702A1066F317DF4.PDF

    22/04/2019 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº. 01/2019/CMDCA DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial Eleitoral (CEE) para coordenar o processo de escolha unificado do Conselho Tutelar do município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, para o período 2020-2024, e dá outras providências correlatas

    AF19B1ED-F18B-7220-B2BC5AFBF5BE1DAF.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2019 - Objeto Registro de preços visando a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE

    C04842CD-901D-10E1-EBE0673E1B9E8C36.pdf

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 076.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    BF541EF5-AC0E-25F5-7A363A8AB3580FC5.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 078.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    BF541F03-CABC-6740-F09ED1D803EBCF3B.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 079.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    BF541F11-C218-672D-DBF1E319505572E1.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 080.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    BF541F1D-9AA9-3810-E29F73A39424B605.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 081.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    BF541F2A-C8E7-3052-648C5B350C60B0F6.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. GT14.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    BF541F38-FEAF-CB51-EC03C34FA5D58390.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. GT15.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    BF541F45-BF8A-EDFC-547CA8CCB1ECE19B.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. GT19.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    BF541F51-E65E-91F8-EA930941C0E741BB.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. GT23.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    BF541F5D-B65E-BDCF-FD9B1DADEB372172.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. GT30.2019 DE 01.03.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    BF541F69-F5A4-9EE0-A840BC3ADAC85103.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. GT32.2019 DE 01.03.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    BF541F74-F69C-6344-3F01CBC95B5B3F0D.PDF

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 133-2019 DE 12.04.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providência.

    B5822A34-A82B-62C6-5A0F43442E49F8A6.PDF

    16/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 88-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    87D567E7-ADD8-97E5-C5B8F6BFC4AA029B.PDF

    16/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 94-2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    87D567F1-AA2D-8EDB-8B59116DFE661B8C.PDF

    16/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 95-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    87D567FA-F472-2827-FED1889DD2AA47A1.PDF

    16/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 096-2019 - PMRC - Dispõe Sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    87D56804-A038-CE6F-A42B8E5B8B3B68FA.PDF

    16/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 98-2019 - PMRC - Dispõe Sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    87D5680D-B3AB-0B14-206A85C22D344B9C.PDF

    16/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 099-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    87D56816-EAA7-CE5A-664E0AE69AF63D54.PDF

    16/04/2019 - Decretos - - DECRETO N.º 102-2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    87D56820-D827-43A9-3E57D019E3308C79.PDF

    16/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 126.2019 DE 01.04.2019 PMRC - Designa servidor Público Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências

    87D5682A-F429-509C-B71C461DC88A4451.PDF

    16/04/2019 - Pregão Presencial - - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01-2019 - CMRC - EMPRESA: Posto GN Ltda

    87D56833-94D2-3090-31838AE50F08DBA6.PDF

    15/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019- FMS - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

    514B8DFF-95A6-E66E-BDF4F1A7108F203D.pdf

    15/04/2019 - Outros - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/20119-PMRC - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

    49346BDB-D60B-F86D-561D7E2037A6EA9B.PDF

    11/04/2019 - Outros - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019-PMRC - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da prefeitura municipal.

    8A6D5616-E15E-3C07-58240F6985FAC5DF.PDF

    10/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE.

    56F8D6CF-BC10-F048-5CD4D7B28E6172D1.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 FMS - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades de Saúde, deste Município

    237D4A11-BFEB-C769-04E98424127CCAF8.pdf

    09/04/2019 - Outros - - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2019

    1A745BB7-FA97-6554-FA728A5841BBD070.PDF

    08/04/2019 - Outros - - ERRATA DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 03/2019 - PMRC - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma do balneário municipal

    F2F68549-AA42-E2C7-75A6578D49E70905.PDF

    08/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº 097/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e da outras providencias.

    E1CD5299-A6EA-F13D-DFCD1457A6EECDD5.PDF

    05/04/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 128/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Coloca servidor público municipal a disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    44486951-984E-C657-7814B6F65056A3E5.PDF

    03/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº 067/2019 DE 01 ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e da outras providencias.

    EACFB656-A994-47E4-D92F7D47B4A54DB8.PDF

    03/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 078-2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 ? Nomeado Ellyson da Silva Santos.

    E31D87B4-F020-C9EA-3E030EB1A898256A.PDF

    02/04/2019 - Decretos - - DECRETO N° 066/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    B9D009AA-EBE8-3FD0-AB94A90B13D9BB21.PDF

    02/04/2019 - Decretos - - DECRETO N° 049/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre luto oficial de 03 dias pelo falecimento de Aloísio Dantas de Mendonça e dá outras providências

    B1719F42-A88F-CE96-F30239B6A04F7086.PDF

    02/04/2019 - Leis - - LEI COMPLEMENTAR N° 002/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rosário do Catete dá outras providências

    B1719F39-EA48-31D6-B7CC9D125259BAE5.PDF

    02/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como órgãos participantes

    B1719F4B-CA21-8FCF-9BBFA6C9165C87D1.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 075/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Instaura procedimento administrativo disciplinar para apuração do abandono de cargo, informado pelo chefe imediato e secretaria municipal de administração e dá outras providências

    DD302808-DEE6-AFFF-0CC3EF728DF0C008.PDF

    29/03/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 076/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Instaura procedimento administrativo disciplinar para apuração do abandono de cargo, informado pelo chefe imediato e secretaria municipal de administração e dá outras providências

    DD302812-A092-C44E-CAB532675E407E3A.PDF

    29/03/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 077/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Instaura procedimento administrativo disciplinar para apuração do abandono de cargo, informado pelo chefe imediato e secretaria municipal de administração e dá outras providências

    DD30281B-CB3A-4172-3B402CCDE4D7C710.PDF

    28/03/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

    BE9BCF7A-DF7B-2E7A-7062AC871BDE6795.pdf

    28/03/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019

    BE9BCF84-B5D1-2FD2-031FFD1285C66E87.pdf

    28/03/2019 - Tomada de preço - - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019

    BE9BCF8D-C0E9-5194-817CD13844B84F2A.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATOS DA JUSTIFICATIVAS DA DISPENSAS N° 05/2019-PMRC AO 08/2019-PMRC - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2019 FMS - 6EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2019-PMRC - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01/2019-PMRC - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 02/2019-PMRC - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 05/2019-PMRC - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 06/2019-PMRC - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 01/2019-PMRC - EXTRATO DO CONTRATO 06.2019-FMS - EXTRATO DO CONTRATO 08.2019 FMAS - EXTRATO DO CONTRATO 08.2019 FMS - EXTRATO DO CONTRATO 09.2019 FMAS. - EXTRATO DO CONTRATO 09.2019 FMS. - EXTRATO DO CONTRATO 10.2019 FMAS. - EXTRATOS DOS CONTRATOS 19/2019 PMRC AO 24/2019 - EXTRATOS DOS CONTRATOS 27/2019 PMRC AO 32/2019 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 01/2019-FMAS - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 01/2019-FMS. - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 01/2019-PMRC

    BE95CC9A-B8E9-E0E0-7B5CA7BF67F7434F.pdf

    28/03/2019 - Decretos - - DECRETO N° 03/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público e dá outras providências

    B63A47D9-C1E2-DBD2-8B2E35D758BD756A.PDF

    28/03/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE N° 03/2019 - Samara Gabrielly Araujo Batista Pereira

    B63A47E1-E644-BFAA-C3FBBDF8D8B56161.PDF

    28/03/2019 - Leis - - ATO Nº 14/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 CMRC - Promulga a Lei n° 813/2019, que Dispõe sobre a Constituição de Equipes Multidisciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete e dá outras providências - Lei n° 813/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Constituição de Equipes Multidisciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete e dá outras providências

    AFEABE2B-9CC1-8722-DE4183B7E6F17367.PDF

    28/03/2019 - Leis - - ATO Nº 15/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 CMRC - Promulga a Lei n° 814/2019, que Institui o Programa "Aluno bom de bola, nota dez na escola", e dá outras providências - Lei n° 814/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Institui o Programa "Aluno bom de bola, nota dez na escola", e dá outras providências

    AFEABE38-D65D-709F-797CBA420198C2D4.PDF

    28/03/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº G.T01-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T02-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T03-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T04-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T05-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T06-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T07-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T08-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T09-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T10-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T11-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T12-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete - PORTARIA Nº G.T13/2019 CMRC-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete

    AFEABE22-03E9-2389-ADE60946F7C82E2B.PDF

    25/03/2019 - Leis - LEI Nº 812/2019 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe normas de atualização para fins de observancia do Piso Salarial Profissional Nacional dos agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemnias, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.708, ded 14 de agosto de 2018, e da outras providencias.

    18890121-9FD3-3F13-4CC48866A223765B.PDF

    25/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol comum) destinados ao abastecimento dos veículos que compõe a frota da Câmara Municipal durante o exercício de 2019.

    177B151D-D0F6-EBA5-D70B48CB76B8A832.PDF

    25/03/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 065 DE 01.03.2019 PMRC - Nomeia membros da comissão permanente de licitação, e dá outras providências - PORTARIA Nº 066 DE 01.03.2019 PMRC - Constitui comissão permanente de inquérito administrativo da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº 067 DE 01.03.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências - PORTARIA Nº 068 DE 07.03.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências - PORTARIA Nº 069 DE 07.03.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências - PORTARIA Nº 070 DE 07.03.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº 071 DE 07.03.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº 072 DE 08.03.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA Nº 073 DE 08.03.2019 PMRC - Concessão de adicional do Terço, por tempo de serviço e dá outras providências - PORTARIA Nº 074 DE 25.03.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências

    15545533-0B96-F1AA-48CC4BC16DECABAE.pdf

    25/03/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 44/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    0F094BEF-F8AF-A4F6-88D822D84C7399CB.PDF

    22/03/2019 - Decretos - DECRETO Nº 062/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Exoneração do funcionário público Elanio Mota de Melo a pedido pessoal.

    79F59BAC-E375-4BFF-12E554568AA85424.PDF

    22/03/2019 - Decretos - DECRETO Nº045/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece atribuições de movimentação financeira ao fundo municipal de assistência social de Rosário do Catete, vinculado a secretaria municipal de assistência e do desenvolvimento social.

    73614305-D3DD-5339-50A6EDD733D0FDFF.PDF

    21/03/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº. 43/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    463B71E9-A9A9-95CC-A4755D8D6DEEB842.PDF

    20/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 ? FMAS - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinado a distribuição a famílias carentes deste município no período da Semana Santa.

    134870E0-ABA2-FEAB-A1608D17F4E71EE6.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - Objeto: registro de preços para futura prestação de serviços especializados para emissão de bilhetes eletrônicos (E-Ticket) de passagens aéreas nacionais para as secretarias desta administração, como órgão gerenciador, fundos municipais de saúde e assistência social do município de Rosário do Catete - Sergipe.

    134870F2-BDC5-D178-B070F30E905B0692.pdf

    20/03/2019 - Decretos - DECRETO Nº 60/2019 - Dispõe sobre a exoneração de José Marcos Batista de Araújo.

    0DE1EC01-EB79-0AB5-E52C20A857B292BA.PDF

    18/03/2019 - Outros - AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, durante o ano letivo de 2019.

    B0623996-0F69-6A36-42BBD0E0A00FBA89.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2019 PMRC. Empresa Jose Macedo dos Santos Junior.

    B062399E-C639-F223-E6ED098C3EE03488.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 PMRC. Empresa MAQTRAL Maquinas Peças e Tratores de Alagoas Ltda

    B06239A6-9089-B9F7-299841BBFD50F72B.pdf

    15/03/2019 - Decretos - - DECRETO N° 02/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em Concurso Público e dá outras providências

    1A52D963-9553-A645-A08BAABEBBF2A695.PDF

    15/03/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 42/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências

    1A52D96D-E827-3585-ACCEB9ADD8DE545B.PDF

    15/03/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE N° 02/2019 - Luiz Fernando Santos Araujo, no cargo de Controlador Geral

    1A52D979-E578-E24A-0137B0A0436FD488.PDF

    15/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum), destinados ao abastecimento dos veículos que compõe a frota da Câmara Municipal durante o exercício de 2019

    0F48F0B6-073D-7F53-3BCCAB17082D9B7B.PDF

    14/03/2019 - Tomada de preço - - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra - Serviços de Pavimentação da Rua 02 e Ruas B e D, no Município de Rosário do Catete/SE

    E2D51F2A-C9D8-95A2-AF438869C387E7E9.pdf

    13/03/2019 - Outros - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) - Licença Simplificada Nº 133/2019

    A7619E59-A184-F900-C6CE3017D6FCF947.pdf

    13/03/2019 - Outros - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 133/2019

    A7619F56-D31B-6061-D1B1875709D2A6C6.pdf

    11/03/2019 - Outros - CONVOCAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2019 PMRC ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Merenda Escolar

    4FBAF0D5-ED22-CC8E-ABDA297782A0E76F.pdf

    11/03/2019 - Tomada de preço - AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 - Vencedora: Sergipe Empreendimentos LTDA

    4FBAF0CD-A237-64E4-5EC8204CEDA6F078.PDF

    08/03/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 01/2019 DE 01 DE MARÇO 2019 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público e da outras providências

    A59D1AE9-C04D-6C20-B1C45736B952ADB2.PDF

    08/03/2019 - Outros - TERMO DE POSSE Nº. 01/2019 (Hichiland de Andrade Farias)

    A59D1AF5-D9CF-3D14-44830E8F5CD40673.PDF

    07/03/2019 - Decretos - DECRETO N°. 048/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019/PMRC - Dispõe sobre luto oficial de 03 (Três) dias pelo falecimento de Antonio Cruz e dá outras providencias.

    749AEF1C-C27C-E35D-9E2BB3AF6104B6CD.PDF

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2018

    1A75EF04-C5CD-637D-63861A76FDABBFED.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2018

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    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 16/2018

    1A75EF19-C2AC-A4BB-B1C6DDFC65627CE1.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2018

    1A75EF23-9A50-195B-4EDAC39449191859.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 88/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014-PMRC.

    1A69AAAE-E94D-573A-F9AD4C628A5BB103.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 006/2018 ? INEXIGIBILIDADE 05/2018-PMRC.

    1A69AAC4-D5B0-D1D7-80F97B11639FF31F.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 13/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.

    1A69AAD1-9852-F9ED-76F1B29CFDD1FD2C.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 14/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.

    1A69AADA-E3C2-C184-838084F8DA8358AF.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 15/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.

    1A69AAE4-D145-BFEB-ECE1A3924C5C3104.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 16/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.

    1A69AAEF-FFC7-AC6E-E30EBF36E24E5BA9.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 022/2018 ? INEXIGIBILIDADE 06/2018-PMRC.

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    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 050/2018 ? PREGÃO PRESENCIAL 07/2018-PMRC

    1A69AB03-99FB-4E14-0E84377EA3948386.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2019 PMRC.

    1A69AB0D-0ACA-6C6B-A4EB3CD009053C2E.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2019 PMRC.

    1A69AB18-9B86-2685-7708CEB3DEA7E97B.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2019-PMRC

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    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019-PMRC

    1A69AB2E-9B14-353A-CBB9C96D66E7A891.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019

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    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2018

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    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 13/2018

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    28/02/2019 - Dispensa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019-PMRC

    1A69A983-A1D3-799D-888250D9EE804E98.pdf

    28/02/2019 - Dispensa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019

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    28/02/2019 - Inexigibilidade - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2019

    1A69A99A-98DD-4FC7-32DDEFA3059DC17A.pdf

    28/02/2019 - Inexigibilidade - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2019

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    28/02/2019 - Inexigibilidade - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2019

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    26/02/2019 - Outros - - ATO N° 12/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Redesigna vereadores para compor as Comissões Permanentes e dá outras providências

    AD629D4F-008A-6759-B5E519BCE6663257.PDF

    26/02/2019 - Outros - - ATO N° 13/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre a recomposição das Comissões Permanentes e dá outras providências

    AD629D5A-E160-FD40-51E2B90DB49ADB49.PDF

    26/02/2019 - Pregão Presencial - - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019PMRC - Objetivando o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente

    A735F528-A727-0B08-91F59646E50D4476.PDF

    26/02/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019PMRC - Objetivando o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal

    A735F534-F1CB-241C-18C01C33FB9DCDCA.PDF

    26/02/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019PMRC EMPRESA: Ademario Antonio dos Anjos Menezes

    A735F543-B9B5-FB61-5F967050659D231E.PDF

    25/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 051/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia membros da Comissão permanente de licitação, e dá outras providências - PORTARIA N° 052/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete - PORTARIA N° 053/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências - PORTARIA N° 064/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências

    7A053D33-0A5A-AC25-0213605DF256EA28.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Objeto: Aquisição de equipamento agrícola - grade aradora, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento rural deste município.

    E1764B61-9A7B-2E38-9435DDA4B82EDC5E.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 07.2019 . DISP. N°. 04.2019 CMRC, NA EDIÇÃO 1923 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019 DISPENSA N° 004/2019

    D8326507-E51A-6293-8E821E696D0065E9.PDF

    21/02/2019 - Pregão Presencial - - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 PMRC - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar deste município,

    B0D62FBA-BE93-4019-36D6042756724A20.pdf

    21/02/2019 - Outros - ATO Nº 11/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rosário do Catete no período 25 de fevereiro de 2019 a 08 de março 2019 e da outras providencias.

    A187090F-F261-05FD-6E5F7A95E1A25A0D.PDF

    20/02/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 - Objeto: construção e revitalização da Praça Pública Major Manoel Ferreira, neste município.

    7D219F2F-C7AD-D5E8-66D21DE68B442E15.pdf

    20/02/2019 - Outros - - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RECICLAGEM DO ROSÁRIO DO CATETE

    74C14A08-E02B-101A-FE26B55AC030B4A2.PDF

    20/02/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019- FMS - Objeto: Registro De preços visando o fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.

    6A92740A-93B9-D404-EBDDB6FF6C64F11B.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2019 - CMRC CONTRATADO: Wagner Lima dos Santos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019 DISPENSA Nº. 04/2019 - CMRC CONTRATADO: Wagner Lima dos Santos

    10C9B7B6-E98F-97FD-CF1EE28EDE9266A2.pdf

    18/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 060.2019 DE 14.02.2019 PMRC - Revoga a Portaria de servidor público municipal a disposição da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão de Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, de n° 023/2019 de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providências

    062223B9-FDE6-29D3-570BDFC7FDC91855.PDF

    18/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 061.2019 DE 15.02.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências

    062223C4-039D-4D85-92760D93D37DE5D0.PDF

    18/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 062.2019 DE 15.02.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências

    06222450-C3E1-3344-070D3596B10DCEE3.PDF

    15/02/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 038.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências

    78782149-D9F5-213B-CCA3B5B79F0AB996.PDF

    15/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 054.2019 DE 06.02.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências

    78782154-F4DA-4139-FE1C6892BC693EA8.PDF

    14/02/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 036.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    384B6766-BC65-56F0-2ECF1E6C8B089907.PDF

    14/02/2019 - Leis - - OFICIO 02/2019 - VETO AO PROJETO DE LEI N°. 14.2018 CMRC.

    384B674E-C456-C0D6-794EC36815C177A7.PDF

    14/02/2019 - Leis - - OFICIO 01/2019 -VETO AO PROJETO DE LEI N°.23.2018 CMRC

    384B6759-94D8-6F1F-A92AC522CE3B0C17.PDF

    14/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 001.2019 DE 02.01.2019 PMRC. - Coloca servidor publico municipal a disposição da Fundação Hospitalar de Saúde, Estado de Sergipe e dá outras providências

    384B6770-FE65-FBA0-227A4952352E5AF2.PDF

    14/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 32.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    384B6779-FC5F-7190-1F0750F092A9B2D9.PDF

    14/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 33.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    384B6782-B66E-6D57-7E5E384274BF0C31.PDF

    14/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 049.2019 DE 06.02.2019 PMRC - Concede Licença pra tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências

    384B678D-B0D3-9BC8-6B3BEF69048DBDBA.PDF

    14/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 050.2019 DE 06.02.2019 PMRC. - Coloca servidor publico municipal a disposição da Secretaria de Estado da Administração, Estado de Sergipe e dá outras providências

    384B6798-EFD5-FD66-0D2713EF15125E33.PDF

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N°. 08.2019 CMRC CONTRATADA: J. Siqueira Construções e Serviços Eireli

    15422FFA-F77A-BE44-C95CCF9CACE19FD6.PDF

    13/02/2019 - Concurso - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 02.2019 CMRC - Dispõe sobre Convocação do Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2018

    15422FF1-0839-6D51-2319A8DB82CAE529.PDF

    13/02/2019 - Dispensa - - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05.2019 CMRC. CONTRATADA: J. Siqueira Construções e Serviços Eireli

    15422FE6-FA48-C1B5-A2C80C6B321FD138.PDF

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - FMS IMPUGNANTE: FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.

    FD80E42D-96A9-7622-5A37524C45B1B9AB.pdf

    06/02/2019 - Atas de conselhos municipais - - DECRETO N°. 034.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    A5152DC4-9042-6E01-22636C4A44385D9D.PDF

    06/02/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 035.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    A5152DCF-BB5E-5B38-1ED21870813A78B6.PDF

    06/02/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 028.2019 DE 01.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a Exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências

    A5152DA9-E434-6124-A4291BF53D018344.PDF

    06/02/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 033.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

    A5152DB7-C99B-435E-BBD63A7B70186170.PDF

    06/02/2019 - Leis - - LEI N°. 810.2019 DE 31.01.2019 PMRC - Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural a Associação dos Músicos de Rosário do Catete e dá outras providências

    A5152D95-E0A8-0747-97BFEF9AD6514450.PDF

    06/02/2019 - Leis - - LEI N°. 811.2019 DE 31.01.2019 PMRC - Denomina Logradouro Público e dá outra providência

    A5152D9F-0DC8-FB35-927E3DA1A7032622.PDF

    06/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 048.2019 DE 04.02.2019 PMRC. - Coloca Servidor Público Municipal a Disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    A5152DD8-9065-258D-F94DFCCBA889DAD3.PDF

    06/02/2019 - Leis - - PORTARIA N°. 31.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    9C9AE86E-D750-0C30-574397784F2B89E6.PDF

    06/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 30.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    9C9AE861-DDD8-4880-AFD508A1AE78A0F9.PDF

    05/02/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 024.2019 DE 31.01.2019 PMRC - DECRETO N°. 025.2019 DE 31.01.2019 PMRC - DECRETO N°. 026.2019 DE 01.02.2019 PMRC - DECRETO N°. 027.2019 DE 01.02.2019 PMRC - DECRETO N°. 029.2019 DE 05.02.2019 PMRC - DECRETO N°. 030.2019 DE 05.02.2019 PMRC - DECRETO N°. 031.2019 DE 05.02.2019 PMRC - DECRETO N°. 032.2019 DE 05.02.2019 PMRC.

    71500353-A47A-F5FD-F52BDFAFED2F8F11.pdf

    05/02/2019 - Leis - - LEI N°. 809.2019 DE 31.01.2019 PMRC.

    7150035E-A0A8-0E1B-F53BBA5F07415898.PDF

    05/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°.001.2019 DE 02.01.2019 PMRC - PORTARIA N°. 29.2019 DE 31.01.2019 CMRC. - PORTARIA N°. 045.2019 DE 31.01.2019 PMRC - PORTARIA N°. 046.2019 DE 01.02.20198 PMRC - PORTARIA N°. 047.2019 DE 04.02.2019 PMRC.

    71500340-EB2D-DA4B-C86FEB004A6B01A1.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 02.2019 CMRC - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DISPENSA N°. 003.2019 CMRC - EXTRATO DO CONTRATO N°. 05.2019 CMRC - EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.2019 CMRC.

    71500330-C4F3-5ED5-4DA2C374F38A6547.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 01/2019FMS ? Objeto: Fornecimento Parcelado de Medicamentos para Atender as Necessidades do Fundo municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.

    43291CB4-C7A0-FF05-222C9146162C6429.PDF

    01/02/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO N°. 01.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 01/2019, que altera a redação do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rosário do Catete

    9DF0D4D2-AFBF-D80B-82CCB8C5E3E4F863.PDF

    01/02/2019 - Resoluções - - ATO N°. 08.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 01/2019, que altera a redação do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rosário do Catete

    9DF0D4DD-E461-B591-6250875AF3C5A47E.PDF

    01/02/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO N°. 02.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 02/2019, que altera a redação do Art. 74, I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rosário do Catete, para modificar os horários das sessões ordinárias

    9DF0D4E9-D474-E76C-4C45F700C4EF4EAA.PDF

    01/02/2019 - Resoluções - - ATO N°. 09.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 02/2019, que altera a redação do Art. 74, I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rosário do Catete, para modificar os horários das sessões ordinárias

    9DF0D4F4-08CC-1C4E-4D24DA72C8AE7632.PDF

    01/02/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO N°. 03.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 03/2019, que institui a Galeria de fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Rosário do Catete - SE, Prefeito João Diniz de Resende e dá outras providências

    9DF0D4FF-B9F0-58B1-F5ABFE143F97CCA1.PDF

    01/02/2019 - Resoluções - - ATO N°. 10.2019 DE 31.01.2019 CMRC. - Promulga o Projeto de Resolução n° 03/2019, que institui a Galeria de fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Rosário do Catete - SE, Prefeito João Diniz de Resende e dá outras providências

    9DF0D6F9-A3DA-5835-BCCC5617AEA12E58.PDF

    01/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 26.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Constitui Comissão de Recebimento de Material e Inventario Patrimonial da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    9C9676EA-09FE-0A1F-63360989DAA5DC3D.PDF

    01/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 27.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    9C9676F4-BA91-F04D-13BA7E9BB9E7BB86.PDF

    01/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 28.2019 DE 31.01.2019 CMRC. - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    9C9676FE-DB0D-C46A-71C5CABDC0B42370.PDF

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N°. 03.2019 CMRC EMPRESA: AGSISTEMA Comercio de Informatica Ltda

    9C967713-D759-00D7-09EC5D1BC7B7A5FC.PDF

    01/02/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 03.2019 CMRC EMPRESA: AGSISTEMA Comercio de Informatica Ltda

    9C96770A-B2B9-12F9-DFC7A3A8C77656AF.PDF

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 37/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva descoberta com arquibancada, localizada no Povoado João Ferreira, no Município de Ribeirópolis/SE

    71A6D8CF-945D-D89B-8BF6E1A87A3AA768.pdf

    31/01/2019 - Outros - - ATO N° 07/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Delibera a composição das Comissões permanentes e dá outras providências

    715B730B-D46E-D87C-EDDB4E86D34ECFBD.PDF

    30/01/2019 - Resoluções - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESOLUÇÃO N°. 01.2019 PMRC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N°. 01.2019 PMRC - Aprovar os novos representantes Governamentais e não Governamentais da Comissão Municipal de Saúde de 2019 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rosário do Catete/SE

    42ECEC32-EF04-4A81-155016FA12878BC6.PDF

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2018 DISTRATADA: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

    42ECEC55-D731-4FE3-10AAE7BA840DA3AE.PDF

    30/01/2019 - Outros - - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

    42ECEC4C-0EF6-E194-692A7CC87FCD0579.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 KG, destinado a diversas Secretarias Deste município

    42ECEC3D-B2D8-B136-D1959255EC7A838A.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2019 CONTRATADA: ARIMATEA Irmãos Ltda

    7B4FEE04-C233-3E85-D8ED80332083DDC7.PDF

    29/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018-FMS - Objetivando o registro de preços visando o fornecimento parcelado de fórmulas infantis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

    7B4FEDDD-F42C-661A-7E344A7696410111.PDF

    29/01/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018-FMS - Objetivando o registro de preços visando o fornecimento parcelado de fórmulas infantis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

    7B4FEDE7-ADAD-A1AF-2C38A9AEDD8203EF.PDF

    29/01/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018-FMS - Objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas

    7B4FEDF2-A089-7079-14F13A719B7ECB9B.PDF

    29/01/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018-FMS - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC Farma, com pronta entrega para o exercício de 2019

    7B4FEDFB-FF05-0638-7629E09FA64CF27D.PDF

    29/01/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019 - Objeto: registro de preços visando o fornecimento parcelado de fórmulas infantis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

    7B4FEE19-A296-F560-44CB6A0E9CCC43D1.PDF

    29/01/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2019 FMS - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas

    7B4FEE2B-90F4-6537-65F128C977D71F8F.PDF

    29/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar deste município.

    0C8AA280-01C5-4292-296C9F78F7F29142.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades de Saúde, deste município

    FB3CAAD8-AACF-AF7C-F5370CB1763670C6.pdf

    29/01/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - Objeto: Serviços de pavimentação das ruas 01 e 04 e ruas A e C, no Município DE Rosário do Catete/Se

    FB3CAAC4-0FA3-7C1A-4300E5017BC73AE7.pdf

    29/01/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Objeto: serviços de pavimentação das ruas 02 e ruas B e D, no Município de Rosário do Catete/Se

    FB3CAACE-96EB-C2CF-15279772CDE7CDE9.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N°. 01.2019 CMRC. INEXIGIBILIDADE N° 01/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 PÁGINA 2 ANO IX - N° 1879

    D9E3CF0A-DF43-CB6F-0B982A67DBB71CF7.PDF

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/218-FMS EMPRESA: Casa do Cirurgião Eireli - ME

    D9E3CEF5-AB21-9ABC-80CACD2D76FB58A3.PDF

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 EMPRESAS: Toly Comércio e Serviços Ltda - ME, O Centrão da Eletricidade Eireli - ME, Moema Mary Fonseca Dantas Efrem de Lima - ME e a DELVALLE Materiais Eletricos Eireli - EPP

    D9E3CF00-EBD0-37A6-11B5FB842D1E92A5.PDF

    28/01/2019 - Dispensa - - EXTRATO DO CONTRATO N°. 04.2019 CMRC DISPENSA N° 01/2019 CONTRATADA: Posto GN Ltda

    D55943AB-EDB6-01A5-6D01FDF6CDD3D29A.PDF

    28/01/2019 - Dispensa - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N°. 01.2019 CMRC CONTRATADA: Posto GN Ltda

    D55943B4-E1DF-E354-6E05F41112948BDE.PDF

    28/01/2019 - Inexigibilidade - - ERRATA DO CONTRATO DA JUSTIFICATIVA CONTRATO N°. 01.2019 CMRC. PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 PÁGINA 2 ANO IX - N° 1879

    D55943BF-E08C-8D98-9A7937DC725C75A8.PDF

    28/01/2019 - Outros - - ATO N°. 03.2019 DE 28.01.2019 CMRC - Designa vereadores para compor as Comissões Permanentes e dá outras providências

    D101D880-D33E-F7CF-FD1B9A264564FB3A.PDF

    28/01/2019 - Outros - - ATO N°. 04.2019 DE 28.01.2019 CMRC - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Matérias de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

    D101D88B-E8D9-A8D1-0B7C973D806F9DBC.PDF

    28/01/2019 - Outros - - ATO N°. 05.2019 DE 28.01.2019 CMRC - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Matérias de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

    D101D896-EC06-8977-6C3E84C7677B7A40.PDF

    28/01/2019 - Outros - - ATO N°. 06.2019 DE 28.01.2019 CMRC - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Matérias de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

    D101D8A1-D9C5-F16A-2B39AD9BBDED10E7.PDF

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2017 FNDE CONTRATADA: MAN LATIN America Industria e Comercio de Veiculos Ltda

    3E425E54-D3BE-D989-8154AEDC00B326F0.PDF

    25/01/2019 - Concorrência pública - - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 - Objeto: Contratação De empresa especializada em obras e serviços de conclusão da construção de Escola da Educação Projeto Educativo Urbano II em Rosário do Catete/SE

    3E425E37-918F-A12A-0AB8D098BC659BC1.pdf

    25/01/2019 - Concorrência pública - - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2019 - Objeto: Contratação DE empresa especializada em obras e serviços de conclusão da construção de Escola da Rede Pública de Educação Infantil II em Rosário do Catete/SE.

    3E425E41-A4CB-8C48-52224E1928A03133.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da frota municipal, conforme especificação constante do Anexo I - Termo de Referência

    3E425E4B-919C-FB83-EDEC3A0A99CDC2E1.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como Órgãos Participantes.

    3590E254-EAC5-6D18-72C6FF3B33C4648B.pdf

    25/01/2019 - Dispensa - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2018 EMPRESA CONTRATADA: SAMAM Veículos Ltda

    32F38FB4-DFC9-0AF6-EAF5A89D0CCE1230.PDF

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2018 EMPRESA: Josevaldo Rocha da Silva - EPP

    32F38F7D-C64D-3851-48C00CEA34FF69EA.PDF

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2018 EMPRESA: Josevaldo Rocha da Silva - EPP

    32F38FA7-F906-3196-95977AC7DE082618.PDF

    24/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 022.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências - Dispõe sobre alteração

    0AD06FF5-CE21-1484-F3A7D77536C956FA.PDF

    24/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 023.2019 DE 21.01.2019 PMRC -Dispõe sobre alteração do regime jurídico previsto na CLT para o regime Estatutário, os servidores ocupantes dos cargos de Fisioterapeuta, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista, Clínico Geral, Auxiliar de Enfermagem, Odontóloga, Técnico em Laboratório, Farmacêutica, pertencentes ao quadro de pessoal do município de Rosário do Catete/Se e dá outras providências

    0AD07009-02AE-EF25-2393042A436C658B.PDF

    24/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 042.2019 DE 15.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/Sergipe e dá outras providências

    0AD07017-9F52-D758-DF2B08FABD9AE0F5.PDF

    24/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 043.2019 DE 15.01.2019 PMRC - Designa Servidor Público Municipal Comissionado para a Secretaria Municipal de Administração de Rosário do Catete/Se e dá outras providências

    0AD07029-B375-2EF0-DEE70EDB260784BC.PDF

    24/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 044.2019 DE 23.01.2019 PMRC. - Reduz carga horária de servidor e dá outras providências

    0AD07037-F9E9-5656-3CDC5ED4A4F2AF32.PDF

    24/01/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da prefeitura municipal, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de rosário do catete/se, como órgãos participantes.

    06D69BB0-CDF3-FB14-C3E547E9249F0E4E.pdf

    23/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 021.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    A27082F5-BD42-9038-10297F9FCD9DF25D.PDF

    23/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 035.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências

    A2708303-E31E-C9D2-0E15FFE9C073CE8C.PDF

    23/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 036.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências

    A2708310-CB26-9BF8-0E4776AB41B22664.PDF

    23/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 037.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências

    A270831A-B104-06A5-AC1192F81C39CA36.PDF

    23/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 038.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências

    A2708324-0E1B-C7C4-DA6407A4AC8F26BB.PDF

    23/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 039.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal da Ordem Pública de Rosário do Catete e dá outras providências

    A270832F-E83C-B1B6-FA19B249AB97583E.PDF

    23/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 040.2019 DE 15.01.2019 PMRC - Concede Licença Prêmio e dá outras providências

    A2708339-0458-6FFD-729955F0806295F2.PDF

    23/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 041.2019 DE 15.01.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências

    A2708346-D63D-1B30-8970E1C069346498.PDF

    21/01/2019 - Lei orçamentária anual - - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI N° 797/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rosário do Catete para o exercício financeiro de 2019

    70DAF63B-EDC9-A9B0-BB6ECEA04C64C7D4.pdf

    21/01/2019 - Portarias - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 23/2019 NA EDIÇÃO Nº. 1886 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº. 23/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências

    6C009C97-B0FD-8D43-D2011BB8C4A49195.PDF

    17/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 025.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    980A246B-97BD-A6A4-0B9335A3D5BFBC46.PDF

    16/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 015.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    A237EA4E-0FDC-EE2B-F04CF4B58539D76A.PDF

    16/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 016.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    A237EA5D-F18A-7901-7518404E9320A8BF.PDF

    16/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 017.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    A237EA68-AD91-FCB7-E6A8D8EE2FEDAEE9.PDF

    16/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 018.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    A237EA72-A715-D6E4-680E3375F67D4E2C.PDF

    16/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 019.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    A237EA7C-FC10-907C-9AB82A9434252EC4.PDF

    16/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 020.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    A237EA87-EDED-AC2D-1874EA091EF90D5A.PDF

    16/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 24.2019 DE 03.01.2019 CMRC.

    A237EA91-9425-BF52-F0597A00E2EE24AD.PDF

    16/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 029.2019 DE 11.01.2019 PMRC

    A237EA9C-C741-D4F1-9BF6971593709C51.PDF

    16/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 030.01.2019 DE 11.01.2019 PMRC

    A237EAA6-DDA7-0C48-0B16D09D5B587C9D.PDF

    16/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 031.2019 DE 11.01.2019 PMRC

    A237EAB0-C671-B331-D9F96CFBE22CB1D9.PDF

    16/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 032.2019 DE 14.01.2019 PMRC

    A237EABA-FE00-8E11-C224A17F2B0F2AA8.PDF

    16/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 033.2019 DE 14.01.2019 PMRC

    A237EAC5-FA0B-49D0-B9AE02067D0265F1.PDF

    16/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 034.2019 DE 14.01.2019 PMRC.

    A237EAD1-F363-B1FA-8CF0D996E4DCF0EC.PDF

    16/01/2019 - Outros - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01.2019 CMRC.

    A237EADD-A535-CBC2-7773DE4115E59D5D.PDF

    16/01/2019 - Leis - - LEI N°. 806.2019 DE 16.01.2019 PMRC - Altera nome de rua D do Conjunto Morada ao Sol, para rua Ronaldo Oliveira Santos, de Próprio e dá outras providência

    661ADBE2-D94E-087C-4B443725DF3975A7.PDF

    16/01/2019 - Leis - - LEI N°. 807.2019 DE 16.01.2019 PMRC - Instituí, no Calendário de Comemorações Oficias do Município de Rosário do catete, a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro

    661ADBED-CB71-07B8-D05DE281619C1F22.PDF

    16/01/2019 - Leis - - LEI N°. 808.2019 DE 16.01.2019 PMRC - Instituí o Programa de Assistência Médica Pediatra e odontológica junto ás Creches Municipais de Rosário do Catete

    661ADC00-EF2F-D8C7-300630C0ED6E084B.PDF

    15/01/2019 - Portarias - - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 04.2019 CMRC, NA EDIÇÃO N° 1873 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 04/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

    3B6C4FCB-B8CF-5D29-2B84DFE996F18BF2.PDF

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 02.2019 CMRC, NA EDIÇÃO N° 1879 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 02.2019 CMRC INEXIGIBILIDADE N°. 02.2019 CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC

    3B6C4FDE-C763-D4CE-87E018A8F649AA05.PDF

    15/01/2019 - Inexigibilidade - - ERRATA DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N°. 02.2019 CMRC, NA EDIÇÃO N° 1879 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N°. 02.2019 CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC

    3B6C4FD4-E8A3-45F6-A803DABBE08730B2.PDF

    14/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 027.2019 DE 11.01.2019 PMRC - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete

    0A4D85A1-F2C3-5C31-29352E9399EE5FA1.PDF

    14/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 028.2019 DE 11.01.2019 PMRC - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências

    0A4D85B5-F807-C293-B66FC47D465575B5.PDF

    11/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 22.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    6B77CFEB-AE33-55C9-C04D8DF9BB98EB60.PDF

    11/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 23.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    6B77CFF7-D833-A2F7-514A81633F470389.PDF

    11/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018 FMS EMPRESA: Arimatea Irmãos Ltda

    6B77D002-9100-3CF1-E050A10AB57000FD.PDF

    11/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018 EMPRESA: Josevaldo Rocha da Silva - ME

    6B77D00B-FB3C-F1EC-A603D40C2E2C9FBD.PDF

    11/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 008.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    69803AF8-A39D-94AD-53010D6AA0BC924C.PDF

    11/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 011.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    69803B02-F1F0-D619-090139C14C858378.PDF

    11/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 012.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    69803B0B-A55C-97FA-FD65B4D77CE00706.PDF

    11/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 013.2019 DE 07.01.2019 PMRC.

    69803B15-E10D-281B-A6A6FAE0687C4ED3.PDF

    11/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 014.2019 DE 07.01.2019 PMRC.

    69803B1F-ECBB-DD6A-C07F76255B9FA185.PDF

    11/01/2019 - Leis - - LEI COMPLEMENTAR N°. 001.2019 DE 11.01.2019 PMRC.

    69803ADF-A389-B6FA-9500CC3F1229AEAD.PDF

    11/01/2019 - Leis - - LEI N°. 805.2019 DE 11.01.2019 PMRC.

    69803AEB-CF42-BDF0-5BB83C1BEEA27EB5.PDF

    11/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 020.2019 DE 04.01.2019 PMRC

    69803B2B-02C9-D09B-85CC8CC4EA9431F0.PDF

    11/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 021.2019 DE 04.01.2019 PMRC

    69803B36-CA74-0775-B9E454DA7984B83C.PDF

    11/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 026.2019 DE 11.01.2019 PMRC.

    69803B40-D508-5A3B-637664841F6DD0B4.PDF

    11/01/2019 - Decretos - - PORTARIAS N°. 14.2019 AO 21.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    66296B26-CC36-6D8D-E0305B4AE44B43D3.pdf

    10/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 11.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    3B65527C-D80D-35D4-0BFAE453762B37F3.PDF

    10/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 12.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    3B655289-B62D-520C-16AC1877DAA069C9.PDF

    10/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 13.2019 DE 03.01.2019 CMRC. - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    3B655295-C0B1-709B-EED10D5E77EDF327.PDF

    10/01/2019 - Atas - - ATO N°. 02.2019 DE 10.01.2019 CMRC. - Cancela o Ato 01/2019 que Fixa Sessão extraordinária e dá outras providências

    2A8C8D23-E0DA-3225-7014DBCD27AB66D7.PDF

    09/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 016.2019 DE 02.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a Disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências

    01CF0157-09DE-EDD1-71C9D7040EFAC6C3.PDF

    09/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 017.2019 DE 04.01.2019 PMRC - Constitui Comissão de recebimento de material e inventário patrimonial da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

    01CF0163-FB44-39EE-1FB6AF9CCEF21A6A.PDF

    09/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 018.2019 DE 04.01.2019 PMRC - Constitui Comissão de recebimento de material e inventário patrimonial do Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências

    01CF016E-CC85-E096-0E6DB6CD6BF0EC4F.PDF

    09/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 019.2019 DE 04.01.2019 PMRC - Constitui Comissão de recebimento de material e inventário patrimonial do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências

    01CF0179-C844-0759-65E8C9FAD594F14E.PDF

    09/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 022.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Designa servidor (a) comissionado (a) municipal para atuar como coordenador (a) do Centro de Fisioterapia - FREI Luciano Santos de Andrade de Rosário do Catete e dá outras providências

    01CF0183-F592-1D67-868845892C6D9EE3.PDF

    09/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 023.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a Disposição da Secretaria de Estado da Mulher, da inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, Estado de Sergipe e dá outras providências

    01CF018E-FC9E-30AE-203B848E7E1BA776.PDF

    09/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 025.2019 DE 09.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a Disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba/Sergipe e dá outras providências

    01CF0198-E6DB-4AFE-BF12074537EEB9D2.PDF

    09/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 024.2019 DE 09.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a Disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/Sergipe e dá outras providências

    01CF01A6-D8DE-F441-CE01D3D949E4AF4A.PDF

    09/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 009.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    00B94F7C-0AF5-C78B-032DC7E856AB95CE.PDF

    09/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 010.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

    00B94F88-C4EC-5BBB-74AE2BC4196ADA21.PDF

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 01.2019 CMRC CONTRATADA: Vila - Nova, Carvalho, Sampaio, Calumby e Conrado Advogados Assoassiados

    CA0D01AC-D944-10F7-E91A76FE9F69E0DF.PDF

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 02.2019 CMRC CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC

    CA0D01B6-A533-1E82-349706555BA45BB7.PDF

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N°. 01.2019 CMRC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 01.2019 CMRC CONTRATADA: Vila - Nova, Carvalho, Sampaio, Calumby e Conrado Advogados Assoassiados

    CA0D01C1-A363-FE98-E848064AA220E942.PDF

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N°. 002.2019 CMRC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 02.2019 CMRC CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC

    CA0D01CD-F18A-23B5-058FEA7BC84847C8.PDF

    08/01/2019 - Outros - - CONVOCAÇÃO CMRC - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

    CA0D01D6-E4AF-D451-09113F9EA06F465A.PDF

    08/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 216.2018 DE 18.12.2018 PMRC.

    C754223B-B600-4464-7BF147939D1F4D93.PDF

    08/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 005.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    C7542249-9274-AF55-7BA31E2DE9D3A704.PDF

    08/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 006.2019 DE 07.01.2019 PMRC

    C754225C-0064-D348-2764AB056E28493C.PDF

    08/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 007.2019 DE 07.01.2019 PMRC.

    C754226C-FFAC-7426-E08828B39E805C1B.PDF

    08/01/2019 - Decretos - - DECRETO N°. 008.2019 DE 07.01.2019 PMRC.

    C754227A-AE10-BDE5-56C981B528AF08E3.PDF

    08/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 366.2018 DE 20.12.2018 PMRC.

    C7542284-A5FF-82A9-786E30CFD5442AF8.PDF

    08/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 001.2019 DE 02.01.2019 PMRC

    C754228F-ABD4-E140-A555A9E4EB32889B.PDF

    08/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 002.2019 DE 02.01.2019 PMRC

    C754229A-C8E6-CD37-4939F98800661623.PDF

    08/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 003.2019 DE 02.01.2019 PMRC

    C75422A5-C44E-5CA9-D18AD057904C5513.PDF

    08/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 004.2019 DE 02.01.2019 PMRC

    C75422B0-FE22-CE71-5F2664B322FEEA90.PDF

    08/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 005.2019 DE 02.01.2019 PMRC

    C75422BB-B4FA-7F8C-ED7EAE18D5046A7D.PDF

    08/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N°. 006.2019 DE 04.01.2019 PMRC.

    C75422C8-D606-4744-0D01C68167D443B0.PDF

    07/01/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 10/2019 DE 03 DE JANEIRO 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências

    A1006F36-C956-BBC9-38733CBBCA448611.PDF

    07/01/2019 - Decretos - DECRETOS N°. 001.2019 ao 005.2019

    9C2FDBFC-C436-0368-5D5F81712A9DC5C9.pdf

    07/01/2019 - Outros - ATO N° 01/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2019

    9C2A6B05-CEC3-F82C-8588B6DDD1DFD2E4.PDF

    04/01/2019 - Leis - - LEI N°. 797.2019 DE 02.01.2019 PMRC - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rosário do Catete para o exercício financeiro de 2019

    FB474896-D6C9-3DD0-250790D85068D5A4.PDF

    04/01/2019 - Concurso - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 001.2018 CMRC.

    FB474967-F0A7-A206-FA6723D6947BA527.PDF

    03/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 01/2019 AO 09/2019

    D34DA37C-B9F8-0B33-A96DF114F77A15F4.pdf

    03/01/2019 - Leis - - OFICIO 02/2019 - VETO AO PROJETO DE LEI N° 14/2018 DE 30.08.2018

    D3412124-0B37-D3C8-7823D1CD2BAF9986.PDF

    03/01/2019 - Leis - - OFICIO 01/2019 - VETO AO PROJETO DE LEI N° 23/2018 DE 16.10.2018

    D3412136-AB3A-0498-BE56811967190B25.PDF

    03/01/2019 - Leis - - LEIS N° 798/2019 AO 804/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

    D33D0292-90AD-5C3C-EC92EDD2DEA843A1.pdf

    02/01/2019 - Concurso - - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE NOTAS - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO N°. 01.2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE SERGIPE.

    8DB0D511-F169-A2AD-FA5E3C6D52AC2A27.PDF

    02/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e Hidraúlico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rosário do Catete/SE.

    8DB0D4E2-B2C8-7FB6-B880D957270F6C3B.pdf

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