84

Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Pular para o conteúdo

Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Endereço

Av. Antônio Freire Soares, 184 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3274-1672

gabinete@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito (a) Etelvino Barreto Sobrinho
Etelvino-Barreto.jpg

Competência

Por meio das ações diretas e indiretas, tem como objetivos o desenvolvimento social e sustentável do Município, bem como a geração de emprego e renda e o aprimoramento dos serviços prestados à Comunidade, mediante o planejamento integrado de suas atividades, buscando consolidar o Município como um centro de excelência, de inclusão social e pólo regional


Secretaria Municipal de Comunicação

Endereço

Praça Doutor Menezes Prado, 283 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 99692-3732

seccomunicacao@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria Municipal da Comunicação Social (SECOM) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de programação, promoção e realização das atividades de publicidade governamental; a organização, execução e o acompanhamento da política governamental relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades ligadas à comunicação social e marketing do governo municipal; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal da Educação

Endereço

Tv. Dr. Luiz Garcia, S/N - Rosário Do Catete, S/N Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3274-1422

educacao@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Edjária Chagas

Competência

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de educação e política educacional; organizar e gerenciar o sistema municipal de ensino e a politica do magistério; promover a administração das unidades escolares da rede publica municipal de ensino; exercer, na forma da lei, o controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, eas que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Endereço

Praça Dr. Clodoaldo Passos, 38 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 99817-4671

assuntosjuridicos@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEAJ) tem por competência: prestar assistência imediata e assessoramento direto ao chefe do Poder Executivo, notadamente na área jurídica e quanto ao trato de questões, providências e iniciativas pertinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas; exercer, quando expressamente autorizada pelo prefeito municipal, a representação judicial e extrajudicial do município; realizar e supervisionar a cobrança de débitos com o município; emitir pareceres e informações, na forma da lei, em processos administrativos procedentes de órgãos e entidades da administração publica municipal ; e exercer outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria de Controle Interno

Endereço

Praca Dr. Clodoaldo Passos, 38 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 99817-4671

controleinterno@rosariodocatete.gov.se.br


Cargo e responsáveis


Competência

A Controladoria Geral do Município (CGM) tem por competência desempenhar o controle interno da administração pública municipal do poder executivo, exercendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando a salvaguarda de bens; verificar a exatidão e regularidade das contas e a boa execução do orçamento; realizar o controle das operações de credito, avais e garantias, bem como direito e haveres do município; apoiar o órgão de controle externo no desempenho de sua missão institucional; consolidar os planos de trabalho para a realização de auditorias internas; verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme previsão da Lei Complementar (Federal) nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como zelar pelo seu cumprimento no âmbito da Administração Pública Municipal; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal de Finanças

Endereço

Praça Dr. Clodoaldo Passos, 38 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 99817-4671

financeiro@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de administração financeira e contábil do município; exercer a administração tributária; e cuidar da política fiscal e extra fiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto a tributos de competência municipal; desempenhar ações referentes aos cadastros mobiliário e imobiliário; executar serviços de contabilidade geral do município; administrar a vida pública municipal; promover a elaboração e coordenação das prestações de contas do município; promover a elaboração e coordenação de programação de desembolso financeiro; gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; e exercer outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal de Gabinete

Endereço

Praça Dr. Clodoaldo Passos, 38 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3274-1672

gabinete@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

O Gabinete do prefeito (GP) tem por competência: prestar apoio e assistência ao Prefeito Municipal no desenvolvimento de suas atividades administrativas, politicas e de representação social; organizar o seu expediente e controlar a pauta e a realização de suas audiências; promover a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviando ao Prefeito Municipal, e a transmissão e controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; executar serviços de cerimonial público; encarregar-se de serviços de segurança pessoal do Prefeito Municipal; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento

Endereço

Praca Clodoaldo Passos, 38 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 99817-4671

planejamento@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (SEPLOR) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de planejamento e orçamentos públicos, administração central de recursos humanos, realização de compras e aquisições de bens e serviços de forma centralizada, e de material e patrimônio; promover a coordenação e elaboração de propostas de diretrizes orçamentárias, das propostas de orçamentos anuais e planos plurianuais; desempenhar ações que visem a possibilitar a participação popular na elaboração do orçamento; exercer a coordenação d política de investimentos do município, coordenar o processo de captação de recursos para o financiamento do desenvolvimento municipal; planejar e coordenar a implantação de políticas publicas integradas de desenvolvimento sustentável; desempenhar a coordenação geral das ações governamentais dos diversos órgãos e entidades do município; acompanhar a execução de políticas públicas, planos, programas e projetos municipais que estejam sendo desenvolvidos e executados por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; propor medidas de aperfeiçoamento da gestão pública, quanto a aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas municipais; realizar pesquisas socioeconômicas, estatísticas geográficas e cartográficas; coordenar o processamento eletrônico centralizado de dados e os serviços de tecnologia da informação; proceder a tramitação, de forma centralizada, de processos licitatórios de interesse da administração municipal, observadas as normas constitucionais e legalmente estabelecidas; organizar e manter o almoxarifado central da prefeitura municipal; atender as necessidades de material dos órgãos e entidades da administração municipal; e executar outas atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal de Infraestrutura

Endereço

Rua Edson Monteiro, 45 Conjunto Incra Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3274-1387

infraestrutura@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Epaminonas Barreto

Competência

A secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata do Chefe do Poder Executivo quanto a políticas públicas nas áreas de habitação e infraestrutura municipal, exercer a administração, acompanhamento e fiscalização da construção, melhoramento e conservação de prédios públicos e outras obras de engenharia civil do Poder Publico Municipal; promover ações de abastecimento de água; realizar atividades e serviços de saneamento básico; e exercer outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal da Ordem Pública

Endereço

Rodovia Se 431, 431 Rodovia, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 99817-4671

ordempublica@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria Municipal da Ordem Pública (SEMOP) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao chefe do poder executivo nas áreas de manutenção e controle da ordem pública, assim com de trânsito e transportes; coordenar, executar e controlar as ações de defesa civil, visando minimizar os efeitos das situações de emergência e das calamidades públicas, inclusive em articulação com órgãos e entidades estaduais e federais; superintender as atividades e serviços da Guarda Municipal; promover a orientação e execução de ações que visem o aumento da segurança no município; colaborar com as autoridades estaduais e federais em assunto de segurança pública; coordenar ações de defesa da cidadania e dos direitos humanos; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito da sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Endereço

Travessa Pe Gilton Garcia, S/N Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3274-1835

+55 (79) 3274-1567

meioambiente@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Hélio dos Santos

Competência

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural (SEMADER) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto a políticas públicas na área de desenvolvimento rural e de meio ambiente; desempenhar ações de fomento e atividades agropecuárias, desempenhar direta ou mediante convênio com entidade especializada, assistência técnica e extensão rural; promover o fortalecimento da agricultura familiar como fator de geração de renda; desenvolver ações de irrigação; realizar atividades e serviços de preservação do meio ambiente; promover a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio ecológico do Município, bem como a proteção da fauna e da flora; e ecológico do Município, em como a proteção da fauna e flora; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Endereço

Rua Doutor Menezes Prado , 283 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3274-1375

cultura@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Tirzah Barreto

Competência

A Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo (SECTUR) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto à políticas públicas nas áreas de cultura e de turismo; promover o incentivo e estimulo às letras, artes, arte-educação, realizar a preservação do folclore e de manifestações culturais e artísticas; supervisionar, controlar e proteger o patrimônio histórico, artístico cultural e arqueológico; exercer a administração dos equipamentos culturais e artríticos; fomentar o desenvolvimento turístico, e respectivos incentivos; promover a ampliação e melhoramentos dos espaços turísticos; realizar ou apoiar a realização de exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do município; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe foram regularmente conferidas ou determinadas.


Secretaria Municipal de Administração

Endereço

Praça Dr. Clodoaldo Passos, 38 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 99817-4671

administracao@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria Municipal de Administração (SEAD) tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao chefe do Poder Executivo quanto a atividades de articulação institucional com órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal, e com outras instituições, no interesse do município; executar atividades e serviços de articulação política com o pode legislativo, acompanhando a tramitação de proposições do poder executivo na Câmara Municipal; supervisionar a elaboração, redação e recomposição de proposições legislativas de interesse do poder executivo, bem como de decretos e outros atos normativos do prefeito municipal; efetuar o controle e o registro dos atos oficiais do prefeito municipal e da legislação; coordenar e supervisionar as atividades e ações das regiões administrativas ; administração central de recursos humanos; realizar a centralização do sistema de folha de pagamento do município; promover ações e serviços de recrutamento e seleção de pessoal; cuidar da política de capacitação dos servidores públicos municipais; promover e/ou realizar serviços de previdência e assistência ao servidor público; registrar o patrimônio móvel do município e fazer o controle de sua destinação; controlar o patrimônio imóvel do município; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.


Diretoria de Administração Tributária

Endereço

Praça Dr. Clodoaldo Passos, 38 Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 9896-1725

tributos@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Emerson Calado

Competência

A Diretoria de Administração Tributária tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de administração tributária; e cuidar da política fiscal e extra fiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto a tributos de competência municipal; desempenhar ações referentes aos cadastros mobiliário e imobiliário.


Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Rua Antonio Dias Pina, s/n Centro, 49760-000 Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3274-1672

saude@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Marilene Dória

Competência

I – a formulação e a execução da política estadual de saúde pública; II – o exercício do poder de polícia sobre as atividades relacionadas com serviços de saúde, produção de alimentos, drogas e medicamentos; IV – a administração dos sistemas de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental em saúde, de saúde do trabalhador e da rede municipal


Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Endereço

Travessa Padre Gilson Garcia, S/N Centro, Rosário Do Catete/SE

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3274-1672

assistenciasocial@rosariodocatete.se.gov.br


Cargo e responsáveis


Joseane Andrade Santos

Competência

É de competência da Secretaria de Assistência Social: Planejar e executar as políticas de assistência social do Município; Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social; Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural; Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária; Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa portadora de necessidades especiais, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social; Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência


Exportar para .XML | Exportar para .JSON

Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação