Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  23/10/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: • PORTARIA Nº 176/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Nomeia membros da Comissão Especial do Chamamento Público, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZMDRSYXPRRVUPA01KPYXUQ

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  22/10/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 FMS - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: UHJG6BVI56L/KPSE5MCZJG

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  22/10/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: • ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 FMS

  Nº certificação: AICGBJHKWNW67NZEGORF5G

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  20/10/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: • EDITAL Nº 06/2020/GS/SEDUC - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO APÓS SEGUNDA ETAPA - APROVADOS - COORDENADOR MUNICIPAL
  -• EDITAL Nº 06/2020/GS/SEDUC - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO APÓS SEGUNDA ETAPA - APROVADOS - FORMADOR
  -• EDITAL Nº 06/2020/GS/SEDUC - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - RELAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA - COORDENADOR MUNICIPAL
  -• EDITAL Nº 06/2020/GS/SEDUC - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA - FORMADOR
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  Nº certificação: F2BUY8FYSXUJIQ2ZSUF8VW

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  20/10/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: DECRETO N° 208/2020 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -DECRETO N° 209/2020 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -DECRETO N° 210/2020 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: F2R6XJSK/LSC5RVU8VKCIQ

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  19/10/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 13/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -• RESOLUÇÃO N° 13/2020 - Aprovar os novos representantes, bem como seus Suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rosário do Catete/SE sob intervenção do CES/SE e da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para a Eleição e Recomposição do mesmo.
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  Nº certificação: ONMYW3C4BZO0DBQVFIGLUW

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  19/10/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: • CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção da Rede Pública De Educação Infantil em Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: RGFL+CKZRDQRPPBB8BYYOG

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  16/10/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: - EDITAL N° 06/2020/GS/SEDUC - Entrevista para a Função de Coordenador Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete.
  -- EDITAL N° 06/2020/GS/SEDUC - Entrevista para a Função de Formador da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete.
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  Nº certificação: ZPKA33JEITQDCSOTLRPGGQ

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  16/10/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: - PORTARIA Nº 175/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020- Concede licença para tratamento da própria saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: P+OCNEVXL+TBQWS4SJMMFG

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  15/10/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: • PORTARIA Nº 171/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
  -• PORTARIA Nº 172/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
  -• AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2020-PMRC.
  -• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2020.
  -• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-FMS.
  -• EXTRATO DO CONTRATO 17/2020-FMS.
  -• EXTRATO DO CONTRATO 18/2020-FMS.
  -• AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-FMS.
  -• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2020-PMRC.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2020-PMRC.
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  Nº certificação: IM3X0HFXV1YXXHANDONGLG

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  14/10/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: LEI Nº 879/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera o artigo primeiro da Lei nº 821 de 23 de maio de 2019, que cria o “Programa Talentos de Casa”.
  -LEI Nº 880/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a valorização das atrações musicais locais, quando da realização de eventos pela prefeitura municipal de Rosário do Catete.
  -DECRETO Nº 204/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 – Exonera funcionário público a pedido pessoal e dá outras providências.
  -ERRATA DO DECRETO Nº 205/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº 173/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 – Revoga a Portaria de licença para tratar de interesse particulares, sem remuneração de nº 341/2019 de 01 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2EZZ5EDTPOMFNWTODX4XGG

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  13/10/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: DECRETO Nº 206/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 207/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 FMS - Torna público a ERRATA do Pregão Eletrônico n°01/2020 FMS.
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  Nº certificação: CF/PTBIMHZDRRENANYF4NQ

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  13/10/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: DECRETO Nº 203/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 174/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 – Designa servidor público municipal comissionado para a secretaria municipal do desenvolvimento econômico e do trabalho de Rosário do Catete e dá outras providências.
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  Nº certificação: CPIMI4YKET+P/IBIZIU9MW

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  09/10/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: DECRETO Nº 205/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, criado pela Lei nº 555 de 16 de abril de 2007 e nomeado através do Decreto Municipal Nº 114/2020 de 26 de Maio de 2020, e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 103/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.
  -PORTARIA Nº 104/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.
  -RESOLUÇÃO Nº 008/2020/CMAS DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e do cronograma de execução para cofinanciamento do governo estadual sistema único de assistência social para despesas com covid-19 nos meses de Julho, agosto e setembro do exercício 2020.
  -EDITAL Nº 06/2020/GS/SEDUC PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLOGIA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER.
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  Nº certificação: TXM24BTOO4WFQPUH+OXMGW

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  08/10/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 FMS -Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: NNSPLDAACAXPVAADHKDGAQ

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  05/10/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-FMS.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-FMS.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020- FMS.
  -- CONVOCAÇÃO AS EMPRESAS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020.
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  Nº certificação: 9QPP73XWVDA/ZNA3LG44KA

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  01/10/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • DECRETO N°. 202.2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 PMRC
  -• PORTARIA N°. 148.2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 PMRC
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 10.2020 PMRC
  -• RESOLUÇÃO N°. 10.2020 PMRC, 10 DE SETEMBRO DE 2020.
  -• RESOLUÇÃO N° 07/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 11.2020 PMRC
  -• RESOLUÇÃO N°. 11.2020 PMRC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 12.2020 PMRC
  -• RESOLUÇÃO N°. 12.2020 PMRC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
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  Nº certificação: 1SQKYYPOYGK0LXICZDE40Q

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: • PORTARIA N°. 147.2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 PMRC - Redução de ¼ da carga horária, por tempo de serviço e dá outras providências.

  Nº certificação: NFIJ6HYBKOFRD9XDPUPUSW

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  25/09/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: EDITAL N° 06/2020/GS/SEDUC PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA NIVEIS II E III NO AMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - ANALISE DE TITULOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE.
  -EDITAL N° 06/2020/GS/SEDUC PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA NIVEIS II E III NO AMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - ANALISE DE TITULOS PARA A FUNCAO DE FORMADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE.
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  Nº certificação: PIQQVFX7C8MEXIN9GL9EFW

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  25/09/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega.

  Nº certificação: P+HOMTNCTVKER49P6HG5ZW

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  24/09/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020 - SRP -Objeto: Registro de Preços para Aquisição E fornecimento parcelado de peças listados na tabela oficial do fabricante, com pronta entrega, para atender a frota dos veículos da administração, como orgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Município de Rosário do Catete/Se, Como Órgãos Participantes.

  Nº certificação: U7ECEGMEW4DBTPDKMLKYCA

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  24/09/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: - TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO E À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE PMRC.

  Nº certificação: +QTJN1ZMLELC9WE7EXEO3W

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  23/09/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: - DECRETO Nº. 201/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Terezinha da Mota Quintela e dá outras providências.
  -- ATO LEGISLATIVO Nº. 22/2020 - Dispõe sobre declara luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Rosário do Catete, estado de Sergipe e dá outras providências.
  -- NOTA DE PESAR.
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  Nº certificação: 3LYUQDPR3JIAPFK+KV83UA

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  22/09/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: • CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção de escola da rede pública de educação infantil - creche em Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: T98LH9USFZ7SO8SPVF8EPW

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  21/09/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016/2019-FMAS.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020-FMAS.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020-FMS.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020-PMRC.
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  Nº certificação: TUNVLZTT2LCIFLQWX95H2Q

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  21/09/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: • EDITAL Nº. 06/2020/GS/SEDUC - Divulgação do resultado preliminar da primeira etapa- análise de títulos de coordenador e formador municipal da prefeitura municipal de rosário do catete no âmbito do programa alfabetizar pra valer (PAPV) PMRC.

  Nº certificação: MXEECWVHZ2XC5LYWXFMTKA

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  18/09/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: • LEI Nº. 878/2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
  -• DECRETO Nº. 199/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
  -• PORTARIA DE G.T Nº. 144-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
  -• PORTARIA DE G.T Nº. 145-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
  -• PORTARIA DE G.T Nº. 146-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
  -• PORTARIA DE G.T Nº. 147-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
  -• PORTARIA DE G.T Nº. 148-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
  -• PORTARIA DE G.T Nº. 149-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
  -• PORTARIA DE G.T Nº. 150-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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  Nº certificação: WYYEU4SXS+4DI0C7T5Y//A

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  17/09/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2019-FMAS.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2019-FMAS.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2019-FMS.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2019-FMS.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 56/2019-PMRC.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2019-PMRC.
  -CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL. (Associação Aracajuana de Beneficência).
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  Nº certificação: /UY3ACEBNUD8GBAA8T9GAW

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  16/09/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: • DECRETO Nº 194/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº 196/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – Exonera funcionário público a pedido pessoal e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº 197/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº 198/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Declara qualificado como organização social no município de Rosário do Catete/SE, no âmbito da secretaria municipal da saúde, a associação aracajuana de beneficência, e dá outras providências.
  -• CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da academia da saúde, localizada na Rua da Palha, Bairro Tamandaré neste Município.
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  Nº certificação: 8IPWACKLTE0YAMA3/EVFRA

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  15/09/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: • PORTARIA Nº. 102/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de cargo de omissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: UQUSKDVLF10NLYDCOKCFHQ

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  11/09/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: - DECRETO Nº. 191/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 192/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 193/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- PORTARIA N° 146/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Designa servidor público municipal comissionado para a secretaria municipal de infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências.
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  Nº certificação: VC+LN7JH6E9CD4JCA5QJ0W

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  11/09/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: - DECRETO Nº. 195/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.

  Nº certificação: 7FSRJMSYHPYE3OSVHV339Q

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  11/09/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: PORTARIA N° 101/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.

  Nº certificação: U6OKPYDHCDN0RGN/RI+SEW

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  08/09/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de EPIS destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública.
  -EXTRATO DE ATA DE ANÁLISE PARA QUALIFICAÇÃO. (Associação Aracajuana de Beneficiência).
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  Nº certificação: QAA6TPCTXGJJ1Z2YETC1NG

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  02/09/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: PORTARIA N°. 100.2020 CMRC – Designa o gestor do(s) contrato(s) abaixo(s) descriminado(s) e dá outras providências.

  Nº certificação: CSOTBXSYIWM5HXRXH7D9TA

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  01/09/2020 - Edição nº 2556

  Resumo:
  -• DECRETO Nº. 188/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 189/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 190 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: R4MHAFGPAY6SURKBKLQ15A

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  01/09/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: • DECRETO N°. 187.2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
  -• PORTARIA N°. 145.2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 PMRC - Revoga a Portaria de N° 134/2020 de 13 de agosto de 2020 que concede licença a servidor Público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
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  Nº certificação: NTQYULABH4EX2CMYO7ANXW

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  01/09/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: • ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2020 PMRC.

  Nº certificação: YU7PCIQNWIMOA8R361OEYQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020. (Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda Epp).
  -- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020. (Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda Epp).
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  Nº certificação: GVHS5JKNTPXYG1AX4U4ORW

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  31/08/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PMRC

  Nº certificação: 4F7VXDICNVZWR6Z2UHQNVA

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  31/08/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2020-PMRC
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2020-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2020-PMRC
  -- DECISÃO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020
  -- AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020
  -- OFÍCIO N° 927/2020-SEDURBS - PROJETO DA PRAÇA ETELVINO BARRETO.
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2020-PMRC
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  Nº certificação: JY6OBZURJETP0SGQWSDE7Q

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  27/08/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020-FMAS.
  -- ERRATA AO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020- PMRC.
  -- ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020- PMRC.
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  Nº certificação: T7TPU3PXBCS4NYBUH5RHMA

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  27/08/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 – CMRC.
  -TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020 – CMRC.
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  Nº certificação: VQ02/WBF7BIY9N9XMWYDFQ

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  27/08/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: DECRETO N°. 186.2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 PMRC – Exonera funcionário de cargo de comissão a pedido pessoal e dá outras providências.

  Nº certificação: UOMQYHJDCQHLACJSSAOFLW

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  26/08/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: • ERRATA DA LEI N°. 876.2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 CMRC.
  -• CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da academia da saúde, localizada na Rua da Palha, Bairro Tamandaré neste município.
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  Nº certificação: BATZ8PJ1IP0E8IMPZCDWWA

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  25/08/2020 - Edição nº 2546

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 143/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Designa servidor público municipal comissionado para o fundo municipal de saúde de Rosário do Catete e da outras providências.
  -PORTARIA Nº 144/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Designa servidor (a) municipal comissionado para atuar como coordenador (a) da unidade básica de saúde- PSF III – Dr. José Fernandes de Araújo de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 – FMAS – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinadas a doação à população carente do município de Rosário do Catete/SE.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 – FMAS – Empresa: Maximo Comercio e Distribuição Eireli – EPP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 – PMRC – Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de matérias de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da prefeitura municipal.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020 – PMRC – Objeto: Registro de preços, para aquisição de matérias médicos hospitalares, pela condição do Decreto Municipal nº 073/2020, situação excepcional de emergência em saúde pública, em razão da pandemia da Coronavirus/COVID19 para atender as necessidades da prefeitura municipal.
  -

  Nº certificação: 9O/NZA1BWTILJSGPSC1UGQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: LEI Nº 876/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe no âmbito do município de Rosário do Catete/SE sobre a limpeza de terrenos abandonado, e dá outras providências.
  -LEI Nº 873/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 – Dispõe no âmbito do município de Rosário do Catete/SE sobre a limpeza de terrenos abandonado, e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 183/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 184/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 142/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Revoga a Portaria de Nº 201/2019 de 04 de junho de 2019 que designa servidor (a) comissionado para atuar como coordenador (a) da unidade básica de Araújo de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -ERRATA DO ATO Nº 20/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 CMRC – Torna público para conhecimento de todos conforme publicação no diário oficial em 20 de Julho de 2020, nº 2497, página 03, a errata referente ao Ato nº 20/2020 de 15 de Julho de 2020 CMRC.
  -ATO Nº 21/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Promulga a Lei nº 876/2020, que dispõe no âmbito do município de Rosário do Catete/SE sobre a limpeza de terrenos abandonados, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PHU4HWO23GIUVGE1+FJBAQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: - DECRETO Nº183/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
  -- DECRETO Nº184/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
  -- PORTARIA Nº 142/2020 DE 18 DE AOSTO DE 2020.
  -

  Nº certificação: H5SSS66KJ4BL8ZVTBSMPKW

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  24/08/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - DECRETO Nº 185/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Maria das Dores de Jesus Cruz e dá outras providências.

  Nº certificação: RYLCNU9RSDK22AFDWRAUDA

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  20/08/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: PORTARIA Nº 99/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.

  Nº certificação: 42GQBQN2JGNOQLC8UTJPEA

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  20/08/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2020-PMRC - Registro de preço para aquisição de materiais de epis destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública , sob a forma de registro de preços, pela condição do Decreto Municipal Nº 73/2020, situação excepcional de emergência em saúde pública, em razão da epidemia da corononavirus/ covid19 para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: J3B1HLLFIZVT7OL9CEIYKG

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  20/08/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: - DECRETO N°. 182.2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 PMRC.
  -- PORTARIA N°. 140.2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 PMRC
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  Nº certificação: ZKTJLKQ9DJEF3J+ODPRHTA

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  20/08/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: • AVISO DE CONVOCAÇÃO - TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE QUALIFICAREM AS ENTIDADES PRIVADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS A SAÚDE CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL 686 DE 17 DE JULHO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 882 DE 20 DE AGOSTO DE 2014.

  Nº certificação: DOVNUAVG7PIYBH7LMICGHG

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  19/08/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: PORTARIA Nº 141/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Nomeia os membros titulares da comissão intersetorial de gestão das organizações sociais do município de Rosário do Catete/SE, estado de Sergipe e dá outras providências.

  Nº certificação: NKKETIR+ET+BZCUZ+4WBXG

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  19/08/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: PORTARIA Nº 94/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro do poder legislativo municipal e da outras providências.
  -PORTARIA Nº 95/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quando de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.
  -PORTARIA Nº 96/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quando de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.
  -PORTARIA Nº 97/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quando de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.
  -PORTARIA Nº 98/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quando de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.
  -EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 – Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de fornecimentos gráficos de 3.000 impressos em papel couche 95gr, tamanho A3 aberto com uma dobra, 4x4 cor e serviço de criação/diagramação, tratamento de imagens, material e revisão de textos visando informa as atividades realizadas nesta casa legislativa.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020 DISPENSA Nº 10/2020 – Contratada: Cicero Jose Mendes Leite – EPP.
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  -

  Nº certificação: QWMK9TKOOGTZ313+YOYJFQ

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  19/08/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2017-PMRC - INEXIGIBILIDADE 015/2017-PMRC
  -- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2017-PMRC - INEXIGIBILIDADE 015/2017-PMRC
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  Nº certificação: RVDBAOMOKS/C1LGFWFUVWQ

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  18/08/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: DECRETO Nº 181/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a composição dos membros para compor o conselho gestor do Programa de Inclusão Social PIS e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: LXRX1ZA+LTSU+PWUX8NFMW

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  18/08/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: - DECRETO N° 179/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 180/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- PORTARIA DE G.T 127/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 128/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 129/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 130/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 131/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 132/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 133/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 134/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 135/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 136/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 137/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 138/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 139/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 140/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 141/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -- PORTARIA DE G.T 142/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.
  -

  Nº certificação: 02YFMTWRYHSUS4PTWYARVW

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  18/08/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Portaria 138/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -- Portaria 139/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8QJ2/SW81M2TY54RWJ2LCQ

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  18/08/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: • OFÍCIO N° 078/2020, ROSÁRIO DO CATETE, 12 DE AGOSTO DE 2020.

  Nº certificação: OTR2VXZXBJ9LLUHSBV23LG

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  18/08/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: • OFÍCIO Nº. 077/2020.

  Nº certificação: KO1Q7V5NDCRTU73UT+F1KG

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  17/08/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: • DECRETO Nº 176/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº 177/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº 178/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JZF9FG1ZDPVDW92RMFJJPA

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  17/08/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: RESOLUÇÃO N°. 007.2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 PMRC – Dispõe sobre a aprovação da indicação da emenda parlamentar nº 23310019, no valor de R$ 70.00,00 (setenta mil reais) para aquisição de cestas básicas e distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, como forma de enfrentamento do COVID na segurança alimentar e nutricional no município de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: LHIPFDVQR+NRCQZNEYCSSW

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  14/08/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: - RESOLUÇÃO 007/2020/CMAS - DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação da indicação da Emenda Parlamentar nº 23310019, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisição de cestas básicas e distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, como forma de enfrentamento do COVID-19 na Segurança Alimentar e Nutricional no município de Rosário do Catete.

  Nº certificação: O80DU1S39FFIC2BVLJOLPA

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  14/08/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: • PORTARIA 131/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -• PORTARIA 132/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -• PORTARIA 133/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -• PORTARIA 134/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -• PORTARIA 135/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -• PORTARIA 136/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -• PORTARIA 137/2020 PMRC - Concede licença a servidor público, para efeitos de desincompatibilização e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /0SUBOJJMJ1IIRHZX9XRNA

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  14/08/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: - DECRETO Nº 175/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: L4KMOD0O1E5T6PSMFW+DOA

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  13/08/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: - ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020 PMRC .
  -- ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2020 PMRC .
  -

  Nº certificação: LJF3YMNFHBJTXTUAJ02/8G

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  13/08/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: PORTARIA N°. 93.2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 CMRC– Designa servidores para comorem uma comissão temporária de sindicância para apuração e verificação do patrimônio interno e almoxarifado.

  Nº certificação: 7K73WEWW+P/EG76QLQJQEQ

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  13/08/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: DECRETO Nº 169/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 170/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 171/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 172/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 173/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 174/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 130/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Designa servidor público municipal comissionado para o fundo municipal de saúde de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6EHKIBGW+KZ5VUPZUP9OQA

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  11/08/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020 PMRC - O Município de Rosário do Catete/SE, através da sua Pregoeira, torna público a errata do Pregão Eletrônico n° 01/2020 PMRC, que passa viger com a seguinte redação

  Nº certificação: +P+QV05MONQ1XI8GMJORFQ

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  11/08/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: PORTARIA Nº 92/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e dá outras providências.
  -TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 – Comunica que a publicação realizada no diário oficial do município no dia 10 de agosto de 2020, pagina 2 e 3 – ano X – Nº 2518, fica declarada sem efeito (cancelada).
  -

  Nº certificação: HNMFZ5WPOZXG/9ZS5J6XCQ

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  11/08/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: DECRETO Nº. 167/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 168/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NMB7QDKG8LUSM1K6JDGG8A

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2020 PMRC - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de buffet.

  Nº certificação: ULNV8ZPVLWZ7KXKNDNRA+Q

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2020 - Dispõe sobre convocação do candidato aprovado no Concurso Público 001/2018.

  Nº certificação: FQSIFCOPX7CZAVEWMOSEBA

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  06/08/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 08.2020 PMRC.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 09.2020 PMRC.
  -

  Nº certificação: 096MEBGBFNO+D4L94OUAVA

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  06/08/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: PORTARIA Nº 91/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências.

  Nº certificação: 1HDQYTKWPXQHUPXB/EPDCW

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  05/08/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - DECRETO Nº 0166/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Bernadeth Santana do Carmo e dá outras providências.

  Nº certificação: RSRPI1XC3QKJVNHMMFVSRQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: - DECRETO Nº 164/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 – Altera o Decreto Nº 028/2020 de 22 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosário do Catete/SE, para o Biênio 2020-2022.
  -- DECRETO Nº 165/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5PUGA/P+LOPCIGFM7PSUNA

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  04/08/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 FMS – Contratado: Israel Santos Silva Dedetização.

  Nº certificação: R8XJQ9WI0FUZP8AXWQFBCW

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  04/08/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: ERRATA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS N°. 02 E 04.2020 CMRC.

  Nº certificação: JF4FPXZFN1+HZZ6IQF4A5G

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  03/08/2020 - Edição nº 2511

  Resumo:
  -
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 – PMRC – Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos destinados a secretaria municipal de saúde.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 – PMRC – Empresa: Samam Veiculos Ltda.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020-PMRC.
  -

  Nº certificação: MQQNIWPZ6KCBWBHGUDDTZW

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  03/08/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2020 INEXIGIBILIDADE N° 05/2020-PMRC
  -

  Nº certificação: MQEMDEK3GPL6QAMMPIH+RG

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• Julho - 2020

  30/07/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, sob a forma de registro de preços, pela condição do Decreto Municipal Nº 73/2020, em razão da epidemia da corononavirus/COVID19 para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.

  Nº certificação: TEGHRUKQVBSBEZDESXOBTQ

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  30/07/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NUMERO/PROTOCOLO Nº 07/2020 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada nas áreas de contabilidade pública e apoio administrativo.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 16/2020 PROCEDIMENTO LICITATORIO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020 – Contratada: CAT – Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.
  -EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILILDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica inclusive em direito público e administrativo, patrocinar e/ou defender causas judiciais e administrativa que envolva o interesse do poder legislativo municipal, sempre mediante instrumento procuratório.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020 PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 – Contratada: Ramos e Lacerda Advocacia.
  -

  Nº certificação: 4WLCRBWBR9BIOZS44NCDTG

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  29/07/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 01/2020 DA CMRC – Contratada: Morbeck, Almeida e Costa Advocacia e Consultoria Juridica.
  -EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 02/2020 DA CMR – Contratada: AT Consultoria Ltda.
  -EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 04/2020 DA CMRC – Contratada: Aristeu Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: G0AUP/35KQ7RHMQP0NQ+WA

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  28/07/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: - LEI Nº 876/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.159.919,95 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) para os fins que especifica.

  Nº certificação: A+0IP3T/3NIR4KNQUMLR6W

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  28/07/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de gênero alimentício para alimentação escolar, nas unidades de ensino do município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe.

  Nº certificação: MR3V+ZV1ZXBB7WGBAS7VEA

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  28/07/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 FMAS – Objeto: Fornecimento de cestas básicas destinadas a doação à população carente do município de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: YAW5X7M5R8/L9WI3WJOSMG

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  27/07/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: PORTARIA Nº. 129/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020 - Constitui comissão de avaliação de desempenho e comportamento funcional da polícia municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.

  Nº certificação: LAINU3JCCPGJ5QTZAQVJGG

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  23/07/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 - SRP - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços de buffet, para atendimento dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário do Catete.

  Nº certificação: RJREM7FO7/ENKWSEONJU9Q

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  23/07/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020-PMRC – Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de matérias de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal.

  Nº certificação: LKZTDF2IFH7QX/WLVEW4CQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: - LEI Nº 873/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 – Altera o nome da “Rua 4”, Centro, de próprio Público e dá outras providências.
  -- LEI Nº 874/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 – Altera o nome da “Rua Nova”, do Conjunto Catete Velho de Próprio Público e dá outras providências.
  -- LEI Nº 875/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 – Altera o nome do “Conjunto de Horácio” de Próprio Público e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 163/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 – Altera a Composição dos Membros para compor o Conselho Gestor do programa de Inclusão Social PIS e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: GYQBMFZN9MNIO3FVC1UQ/Q

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  21/07/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 006/2020/CMAS DE 20 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a aprovação do relatório anual de gestão da secretaria municipal de assistência e do desenvolvimento social – SEMADES, referente ao exercício 2019.
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2020 – PMRC – Objeto: Registro de preços, para aquisição de matérias médicos hospitalares, pela condição do Decreto Municipal nº 073/2020, situação excepcional de emergência em saúde pública, em razão da pandemia do coronavirus/ COVID – 19 para atender as necessidades da prefeitura municipal como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de Rosário do Catete/SE.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-PMRC.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-PMRC – Empresa: Moema Mary Fonseca Dantas Efrem de Lima – ME.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 – PMRC – Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município do município de Rosário do Catete/SE.
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  Nº certificação: MROXV3WVMK3FXC52AGMWQQ

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  20/07/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2020-PMRC - Empresa: Akane Veículos LTDA.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2020-PMRC - Empresa: Akane Veículos LTDA.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2020 - Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares.
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2020-PMRC - Empresa: Moema Mary Fonseca Dantas Efrem de Lima - ME.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 40/2020-PMRC PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2020-PMRC - Contratada: Akane Veículos LTDA.
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  Nº certificação: SNFZKU2A388OW+XURYD8GA

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  20/07/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: PORTARIA Nº 90/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.
  -ATO Nº 20/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 – Promulga a Lei Nº 873/2020, que dispõe no âmbito do Município de Rosário do Catete/SE sobre a limpeza de Terrenos Abandonados, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HPGXOL0PGNU6XW14/4FJSG

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  17/07/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: DECRETO Nº 158/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 159/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 160/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 161/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 – Exonera funcionário de cargo de comissão a pedido pessoal e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 162 DE 15 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o retorno dos professores contratados em virtude da oferta de atividades escolares não presenciais a serem desenvolvidas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 128/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Designa servidor público municipal comissionado para a secretaria municipal do desenvolvimento econômico e do trabalho de Rosário do Catete e dá outras providências.
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  Nº certificação: PZURX0DOLMLC3HKVWNYZ9W

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  17/07/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Errata do Pregão Presencial 016/2020 PMRC.

  Nº certificação: LF9QDDGOOBEZV0RMCLCSFA

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  16/07/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da academia da saúde, localizada na Rua da Palha, bairro Tamandaré neste Município.
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – PMRC – Objeto: Registro de preços par ao fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da prefeitura municipal.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – PMRC.
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  Nº certificação: KTWQAX85GR8Y5FN0PJYJPG

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  15/07/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 75/2020 – CMRC.
  -ATO Nº 18/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 – Designa vereadores para compor a comissão de fiscalização contábil financeira e orçamento e dá outras providências.
  -ATO Nº 19/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 – Designa vereadores para compor a comissão de fiscalização contábil, financeira e orçamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: UBHCWHIHIPJTZEC30IA/YA

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  14/07/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: PORTARIA Nº 124/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Revoga a Portaria de nº 337/2019 de 02 de outubro de 2019, que constitui comissão de recebimento de material e inventario patrimonial do fundo municipal de assistência social de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 125/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Revoga a Portaria de nº 355/2019 de 25 de novembro de 2019, que constitui a comissão de recebimento de material e inventário patrimonial do fundo municipal de saúde de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 126/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Constitui comissão de recebimento de material e inventário patrimonial do fundo municipal da assistência social de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 127/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Constitui comissão de recebimento de material e inventário patrimonial do fundo municipal de saúde de Rosário do Catete e dá outras providências.
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  Nº certificação: HJVTZNOSDI11666CZREBUQ

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  14/07/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: RESPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 13/2020 – Recorrente: Montaltec Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: FPVSIJJKQDIM2VS1IFK9YQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção de escola da Rede Pública de Educação Infantil - Creche em Rosário do Catete/SE.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção da Rede Pública de Educação Infantil em Rosário do Catete/SE.
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  Nº certificação: HPG5KKLOEH7S+LZWOEYERW

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  09/07/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: LEI Nº 872/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2020 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos destinados para atender as necessidades da prefeitura municipal, como órgão gerenciador e Fundo Municipal de Saúde do Município de Rosário do Catete/SE, como órgão participante, conforme Anexo I do edital.
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  Nº certificação: FN4XNYYOOSNZ01G4GL8K/Q

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  09/07/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: PORTARIA Nº 123/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Revoga a Portaria de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração de nº 070/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +RSRTJHWCGQPVH7DVOJA1A

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  09/07/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 03/2020 FMAS – Torna público errata do pregão presencial nº 03/2020 FMAS.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – PMRC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e paralelepípedos nas seguintes localidades: Pavimentação da Travessa Roberto Dias, Pavimentação da Rua Santa Terezinha, Pavimentação do Conjunto Morada do Sol.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 PMRC – Contratada: T&C Construções, Empreendimentos e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: BPA+LKKB/8AGSXYI6KF53W

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  08/07/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: DECRETO N°. 138.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 141.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 146.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 147.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 150.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 153.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 154.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 155.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 156.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -PORTARIA N°. 84.2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -PORTARIA N°. 85.2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -PORTARIA N °. 86.2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -PORTARIA N°. 87. 2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -PORTARIA N°. 88.2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -RESOLUÇÃO N°. 005.2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020-PMRC.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 002.2019 PMRC.
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  Nº certificação: S27LQIWHOTWNCB8ZUYDVIA

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  07/07/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 – SRP - Objeto: Fornecimento de cestas básicas destinadas a doação à população carente do município de Rosário do Catete/SE.
  -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 – SRP - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de buffet, para atendimento dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: HPRKZACB4JM1BTJUW9+RYA

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  06/07/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 – SRP - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de buffet, para atendimento dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social nas quantidades.
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  Nº certificação: AJN/JJZYCUAQJMCVAQ7AVW

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  06/07/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: - DECRETO N° 139.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 140.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 142.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 143.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 144.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 145.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 148.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 149.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 151.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 152.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 PMRC.
  -- PORTARIA N°. 76.2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 77.2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 78.2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 79.2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 80.2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 81.2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 82.2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 83.2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 CMRC.
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  Nº certificação: GYMJULRX4S96XH8D9RABEG

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  02/07/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: - PORTARIA N°. 68.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 69.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 70.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 71.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 72.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 73.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 74.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 75.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 CMRC.
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  Nº certificação: SB470DZBT4E+FELADFZQEG

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  01/07/2020 - Edição nº 2481

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 - SRP - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de água mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Município de Rosário do Catete/SE, como Órgãos Participantes.

  Nº certificação: KRAWRD42QDIUJYJP3QIKUW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: - DECRETO Nº. 137/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID -19)

  Nº certificação: ZXV6ZY/XVFG6MWTFAQQY1Q

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  30/06/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: PORTARIA Nº. 67/2020 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração de cargos de natureza comissionada e dá outras providências.

  Nº certificação: EKEODXYBVDUOYEBC4GZH8W

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  30/06/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: DECRETO Nº. 136/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: 9LZK7HQNIFOGRKE1Y1URUQ

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  29/06/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: - PORTARIA N° 84/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
  -- PORTARIA N° 85/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
  -- PORTARIA N° 86/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
  -- PORTARIA N° 87/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
  -- PORTARIA N° 88/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
  -- AVISO DE RESULTADO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020-PMRC
  -- AVISO DE RESULTADO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020-PMRC
  -- AVISO DE RESULTADO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2020-PMRC
  -- AVISO DE RESULTADO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2019-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2020-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2020-PMRC
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020-PMRC
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2020
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  Nº certificação: ZFTSTWYBZDOSDVRKAQDDVA

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  29/06/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: - DECRETO Nº. 131/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências

  Nº certificação: 074ATIMP4ZCIPQQWQKM7KG

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  25/06/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: • EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 18/2020-FMS - CONTRATADA: Junior Comércio e Servições Eileli

  Nº certificação: DV3XW4IC4X2N3PCNVCXVAG

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  25/06/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: • PORTARIA N° 135/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para Atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2020
  -

  Nº certificação: /8MNOJN6VJHQLHK9CQV4PG

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  25/06/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: • PORTARIA 122/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - Designa Servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete e dá outras providências.

  Nº certificação: 7ZA3YXJ9/X5LUKCXFIWKDG

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  25/06/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: • ERRATA DO DECRETO 113/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020

  Nº certificação: UBZ8K7FEYXT+VQDHSI0SIG

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  23/06/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: • PORTARIA N° 65/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -• PORTARIA N° 66/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DCZ3XMQNGQC9E6N6ROWBKW

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  23/06/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: • DECRETO Nº. 133/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID -19)

  Nº certificação: USTXPPP5WHDL7X3RVXJ8+A

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  23/06/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: - DECRETO Nº. 134/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: OFNLAVKR7DARUSN6BFF2RA

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  18/06/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: • DECRETO 132/2020 - DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU do exercício 2020 para os contribuintes pessoas físicas

  Nº certificação: HAI8QKILDX+38YFUPM2CNA

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  17/06/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: • PORTARIA N°. 001.2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 PMRC,
  -• PORTARIA N°. 002.2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -• RESOLUÇÃO NORMATIVA N°. 02.2020 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PMRC.
  -

  Nº certificação: YML2TFKMN92G1DT0SOQFYQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: - LEI N°. 871.2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 PMRC - Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC para todos os contribuintes do Município de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências.

  Nº certificação: NKJFBYTSLR8VQ2QPEWL1BQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: • ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 05.2020 CMRC
  -• REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 05/2020 - Promulga o Projeto de Resolução n° 05/2020 que acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BB9YIRW9THCX//ICSWMRIW

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  15/06/2020 - Edição nº 2464

  Resumo: - PORTARIA N°. 121.2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 PMRC
  -- RESOLUÇÃO N°. 02.2020 CMRC, 09 DE JUNHO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N°. 03.2020 CMRC, 09 DE JUNHO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N°. 04.2020 CMRC, 09 DE JUNHO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N°. 05.2020 CMRC, 09 DE JUNHO DE 2020.
  -- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 09.2020 CMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°. 15.2020 CMRC - DISPENSA N° 09/2020
  -

  Nº certificação: N2MBVNVOMAKLROA9GRJAAA

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  15/06/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação a Paralelepípedos nas seguintes localidades: Pavimentação da Travessa Roberto Dias, Pavimentação da Rua Santa Terezinha, Pavimentação do Conjunto Morada do Sol

  Nº certificação: R2MFC0LP0MORDYCUGVHXVG

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  10/06/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.

  Nº certificação: JWS4HKTOTDQWJJ9OLRY18Q

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  10/06/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020-FMAS - EMPRESA: GAMA Distribuidora Logistica de Alimentos Eireli - EPP
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 FMAS
  -- EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2020-FMAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 FMAS
  -

  Nº certificação: RUH915SQFRV0EOIT4IIWDW

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  09/06/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: • DECRETO N° 130/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.

  Nº certificação: ZX0AHZZHMHRBUTG03V73EW

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  09/06/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: - DECRETO N°. 129.2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020 PMRC - Regulamenta a Lei n° 823/2019, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Município de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q5JSMAS0YUH3Y4U4BK+DAQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2458

  Resumo: - PORTARIAS DE GT N°. 80/2020 AO 126/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE.

  Nº certificação: 954WWZ6I8UJJ3LWBH4ZGIW

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  05/06/2020 - Edição nº 2457

  Resumo: • DECRETO Nº. 117/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: JTUZQLHH2RZEF5AMVVI2QA

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  04/06/2020 - Edição nº 2456

  Resumo: - DECRETO N°. 127.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04.2020 CMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO 1°. TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 02.2020 CMRC.
  -- EXTRATO 1°. TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATO N°. 04.2020 CMRC.
  -- EXTRATO 1°. TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATO N°. 07.2020 CMRC.
  -- ATO N°. 17.2020DE 04 DE JUNHO DE 2020 CMRC.
  -

  Nº certificação: V1RW2E8U1HTNYEAMPINWXG

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  04/06/2020 - Edição nº 2455

  Resumo: - ERRATA AO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 17/2020-PMRC

  Nº certificação: FISATQCLVLWLUY0CAZCN0Q

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  04/06/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: - DECRETO N°. 118.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 119.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 121.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 122.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 123.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 124.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 125.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 126.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -- DECRETO N°. 128.2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 PMRC.
  -

  Nº certificação: 1UTSNZDRTLJ6GIZUKO2HOQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 - PMRC - EMPRESA: W&W Transportes e Locações Eireli - ME
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 - PMRC - EMPRESA: W&W Transportes e Locações Eireli - ME
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 17/2020-FMS
  -
  -

  Nº certificação: XYCKZXNV7BIECJOBQ5CK7G

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  04/06/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2020 - FMS - Contratada: ZDOC - Tecnologia em Documentos e Sistemas LTDA - EPP.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 22/2020 - PMRC - Contratada: ASCOPORTO - Associação Agroindustrial dos Pequenos Produtores Rurais de Porto da Folha/SE.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 27/2020 - PMRC - Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiar de Rosário do Catete/SE Agricultora Sra. Vilma Santos.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2020 - PMRC - Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiar de Rosário do Catete/SE - Agricultor José Helio dos Santos.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2020 - PMRC - Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiar de Rosário do Catete/SE - Agricultor José Reginaldo dos Santos.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 30/2020 - PMRC - Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiar de Rosário do Catete/SE - Agricultora Sra. Maria Luiza Souza.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 31/2020 - PMRC - Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiar de Rosário do Catete/SE, Maria de Lourdes dos Santos.
  -

  Nº certificação: H0EZNUHLYMKH9OZUH2ZG3Q

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  03/06/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 16/2020-FMS - EMPRESA CONTRATADA: Junior Comércio e Serviços Eireli

  Nº certificação: HSB/RJSQIGQYRB7KAA4GWW

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  02/06/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: - DECRETO N°. 120.2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em Concurso Público e dá outras providências.

  Nº certificação: UCO6QSX0YXTZQLUJU3IF4A

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  02/06/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: • ERRATA DO DECRETO N°. 114.2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 PMRC.

  Nº certificação: HJZ0SJBA9POEIAYLZ3GEMA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2448

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como órgãos participantes.

  Nº certificação: 09RA0SYWUEROI0IITCNCRW

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  29/05/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4, 0 Km, ano de fabricação/modelo 2020, para auxiliar no desenvolvimento de ações e atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Ordem Publica, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência deste edital.

  Nº certificação: 9F563NWNJBMOIQVTCYGWNW

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  28/05/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 15/2020-FMS - EMPRESA CONTRATADA: GM FARMA Comercial Ltda - EPP

  Nº certificação: WYQIN1TYDTX33CS4Y9EBYA

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  28/05/2020 - Edição nº 2445

  Resumo: - DECRETO N°. 116.2020 DE 28 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01.2011 PMRC
  -

  Nº certificação: 0CD+0URZRRRRX1X77WZSPQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: - DECRETO N° 115/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 - Exonera funcionário Público a pedido Pessoal e dá outras providências
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2020
  -- EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 03/2020 - CMRC
  -- EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 05/2020 - CMRC
  -- EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATO N° 06/2020 - CMRC
  -- EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATO N° 11/2020 - CMRC
  -
  -

  Nº certificação: JB3P2VNGWB3YYL/CWCQ0TW

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  27/05/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: • TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO N° 01/2020 - CMRC
  -• DECRETO N° 01/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -• PORTARIA N° 117/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete.
  -• PORTARIA N° 118/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
  -• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 14/2020-FMS - EMPRESA: SM Malhas e Confecções Ltda - ME
  -

  Nº certificação: QB0ND6NOAXBXF6S/COR64W

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  26/05/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: • DECRETO Nº. 114/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, criado pela Lei nº. 555 de 16 de abril de 2007 e nomeado através do Decreto Municipal nº. 1599/2016 de 16 de setembro de 2016, e dá outras providências.

  Nº certificação: FPZVV94TGSY4O0JBATCU9G

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  26/05/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: • PORTARIA Nº. 120/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 - Designa estagiário (a) para o fundo municipal de saúde de Rosário do Catete e dá outras providências.

  Nº certificação: 8DKLOXZYTNPBLYMJGHWPQQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020-PMRC
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020-PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 09/2020-FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 10/2020-FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 11/2020-FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 12/2020-FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 13/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2020-FMS - DISPENSA N° 09/2020-FMS
  -

  Nº certificação: SFQQ3YXKLTS01QPIQT7QUW

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  21/05/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: - DECRETO N° 01/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: TXW+U7OY48D+EDFLHQFLOQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2438

  Resumo: - PORTARIA N°. 64.2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 CMRC - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no Âmbito da Câmara Municipal de Rosário do Catete.

  Nº certificação: DSCUZ2AADEM8B3CFYXG+RG

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  19/05/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: • DECRETO N°. 113.2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 PMRC.

  Nº certificação: /S6WZEQ8SMGX+EYWU3/K4G

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  19/05/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: - DECRETO N° 112.2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 119.2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GDCRYRGCFTYILVYIB9+K3G

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: - DECRETO N°. 110.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: C7W0DAW6Y6+NIBVVP2OVDW

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  14/05/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: - DECRETO N°. 111.2020 DE 14 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 9NHD7ZU95A79SZ/HCF0NEQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: - PORTARIA N° 116/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 - Revoga a Portaria de n° 318/2018 de 03 de setembro de 2018 que designa servidor (a) municipal para atuar como coordenador (a) da Unidade Básica de Saúde - UBS - Dr. Antônio Fernando Dantas Maynard de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -- RESOLUÇÃO N° 01/2020 - Promulga o Projeto de Resolução n° 04/2019, que altera o §1° do artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -- ATO DE FÉRIAS - Concede férias, a servidora Maria Santana Andrade Vieira.
  -

  Nº certificação: T5H/RCA9++L+CFEWBMINBA

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  13/05/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: - DECRETO N°. 109.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 087/2020 de 01 de abril de 2020, que trata da nomeação em cargo de Comissão em regime interino para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

  Nº certificação: KR3PD7EHVJVVI6AMAH+JJW

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  13/05/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020-PMRC - França Comércio e Serviços Ltda.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020-PMRC - França Comércio e Serviços Ltda.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07.2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020-PMRC - França Comércio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: KUWPBNP5MBSK7IZZ11MAFA

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  13/05/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos caminhão tipo caçamba basculante e caminhão tipo carroceria aberta para atender as necessidades da Administração Municipal, como gerenciador e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social como Órgãos participantes.

  Nº certificação: KFXNJJW18FJJ21WR9DQO0A

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  12/05/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: - DECRETO N°. 103.2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 104.2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 105.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a revogação do decreto N° 005/2020 e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 106.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 107.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 108.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NGVBW4AYYJ3UYTHQSB8BJA

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  12/05/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: • DECRETO N°. 102.2020 DE 09 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: TP9JCURCUJCVMQK/XKONHQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: - DECRETO N°. 101.2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: YEBEB7H05O6YMXI/ROZZ/A

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  07/05/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: - PORTARIA N° 062/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- PORTARIA N° 063/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- ATO N° 15/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 - Estabelece novas medidas relativas aos servidores públicos da Câmara Municipal para enfrentamento e prevenção à epidemia decorrente do COVID-19, autoriza a realização de sessões por vídeo conferência e dá outras providências.
  -- ATO N° 16/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
  -

  Nº certificação: PFHPHFYXT1/G5XYVLE8JTA

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  06/05/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 05/2020-FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 06/2020-FMS
  -

  Nº certificação: /RRF62ZDGTHQFZDG/7P28A

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  06/05/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO - 1° BIMESTRE DE 2020 CMRC.

  Nº certificação: G0LGYLVJZ05URSJLTJTWYG

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  06/05/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: - PORTARIA N°. 59.2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 CMRC - Constitui Comissão de Recebimento de Material e Inventario Patrimonial da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 60.2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 61.2020 DE 30 DE ABRIL 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- ATO N°. 13.2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05.2020 CMRC
  -- ATO N°. 14.2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 06.2020 CMRC
  -

  Nº certificação: 66SRAH5CPXNGMZFQF8XV3A

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  05/05/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2019 - CMRC

  Nº certificação: 1WM3ZKWKQI2BSP4OBRSOKA

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  05/05/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: - DECRETO N°. 097.2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Institui Comissão Municipal Intersetorial para elaboração dos Planos Decenais Municipais para a garantia dos direitos de crianças e dos adolescentes no município de Rosário do Catete/SE
  -- DECRETO N°. 100.2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, criado pela Lei n° 555 de 16 de abril de 2007 e nomeado através do Decreto Municipal N° 1599/2016 de 16 de setembro de 2016, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IBPTXRO2SLR2MJE1IEVI7G

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  04/05/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: • CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 – Objeto: Reforma da praça etelvino barreto, neste municipio.
  -• CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 – Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação a Paralelepípedos nas seguintes localidades: Pavimentação da Travessa Roberto Dias, Pavimentação da Rua Santa Terezinha, Pavimentação do Conjunto Morada do Sol.
  -

  Nº certificação: 8X1VWKYQINTGHPYRLTOXBG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26.20.01.0024

  Nº certificação: DWV7PKXIUJXXYJTUPCVD+Q

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  29/04/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: - DECRETO N°. 099.2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfretamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
  -- PORTARIA N°. 115.2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Revoga a Portaria de n° 114/2020 de 16 de abril de 2020, que constitui Comissão Especial de Avaliação e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 08.2020 CMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°. 14.2020 CMRC - DISPENSA N° 08/2020
  -

  Nº certificação: W5LBEEVSXAMMU0SN9WVJ7Q

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  24/04/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: - DECRETO N°. 098.2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.

  Nº certificação: IUWCR04H6WVOKXO98+EHEW

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  23/04/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019-FMS - EMPRESA: WE Construções e Serviços Ltda - ME

  Nº certificação: OABUHMGYHQ8J5YOWNMBREA

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  23/04/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: - PORTARIA N°. 110.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 111.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 112.2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 113.2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 114.2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 PMRC
  -

  Nº certificação: R3HMVXSBM8EFP8MTDHOUQG

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  22/04/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2020 EMPRESA: SERVESCON Serviços e Construção Eireli
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2020 - CMRC - EMPRESA: SERVESCON Serviços e Construção Eireli
  -

  Nº certificação: K9+EKDRYTX3KK+BOQQVOEA

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  17/04/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: - LEI N°. 869.2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Institui o mês “novembro Azul” no município de Rosário do Catete/SE, dedicado a ações de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.
  -- LEI N°. 870.2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 PMRC- Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 096.2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
  -

  Nº certificação: 5XAJ+6BRHZZUMJVUAKFQJQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 06/2020 CONTRATADA: Posto GN Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 DISPENSA N° 06/2020 CONTRATADA: Posto GN Ltda
  -

  Nº certificação: 28PZXQ0P5116M9JFTEAZPQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: - PORTARIA N°. 58.2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N°. 03.2020 CMRC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.20.01.0024
  -

  Nº certificação: 4RY7PGSEU30BVPDST2EVGQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: - LEI N° 868/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito suplementar até o limite de mais 50,00% da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.

  Nº certificação: YAQTY8VN/D4QRRETYGFO3Q

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  16/04/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: - DECRETO N°. 094.2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários vinculados a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: KI2TKCLQOPJ12CYZSYXQ0Q

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  15/04/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 03/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26.20.01.0024

  Nº certificação: CV+2ZBSPI+/DJYTEWZC+WA

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  08/04/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: DECRETO N°. 081.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 082.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 083.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 085.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 086.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 087.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 088.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -ERRATA DO DECRETO N°. 089.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -ERRATA DO DECRETO N°. 090.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -DECRETO N°. 091 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -PORTARIA N°. 108.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -PORTARIA N°. 109.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 06.2020 PMRC.
  -OFÍCIO N°. 055.2020 PMRC.
  -

  Nº certificação: AII64QQOQTJ6YARRG4TGHG

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  08/04/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: DECRETO N°. 092.2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020 PMRC.

  Nº certificação: L9NWINTJAXLJTRT2PBIEAA

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  08/04/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: - PORTARIA N°. 52.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 53.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 54.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 55.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 56.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 57.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 60.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 61.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 62.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 63.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 64.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 65.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 66.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 67.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 68.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 69.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 70.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 71.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 72.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 73.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 74.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 75.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 76.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 77.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 78.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA DE G.T N°. 79.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
  -- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 CMRC
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  Nº certificação: PVNTTR9EB/ID20YLD03LVG

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  03/04/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: - DECRETO N°. 079.2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 080.2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 089.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 090.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC
  -

  Nº certificação: XMKQL3VUKMTNAUV51UBYEA

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  03/04/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: - PORTARIA N°. 45.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 46.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 47.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 48.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 49.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 50.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 51.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020
  -- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador Adelmo De Jesus Menezes
  -- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador Clóvis Oliveira Santos
  -- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador Elton Lima da Silva
  -- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador George dos Santos Cruz
  -- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador Leonardo Santos Neto
  -- EMENDA IMPOSITIVA GENÉRICA N° 012020WQ - Vereador Wagner Mota Quintela
  -- EMENDA IMPOSITIVA - Vereadora Amélia Correia De Resende Neta Passos
  -- EMENDA IMPOSITIVA - Vereadora Roseni Barbosa Santos Silva.
  -- ATO N°. 12.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CMRC
  -- OFÍCIO N°. 53.2020.GP.PMRC.2020 - Convoca Sessão Extraordinária Para Abrir Créditos Suplementares em mais 50.00%
  -

  Nº certificação: ILTXBJCYJUBV/TLFZTXPLW

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  02/04/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: • DECRETO Nº. 084/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de José Augusto Cabral Melo e dá outras providências.

  Nº certificação: SZPZGG3GITWDV9Z8LR61HQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: - DECRETO N°. 075.2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rosário do Catete/SE, para o Biênio 2020-2022.
  -- RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26.20.01.0024
  -

  Nº certificação: HBQ102G0TWNJQESX2C7YHQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: • DECRETO Nº. 078/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Exonera funcionário de cargo de comissão a pedido pessoal e dá outras providências.

  Nº certificação: 2FES8HEEKTAJOKQYQORAFA

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  01/04/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020
  -- CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Postos de Saúde: Nossa Senhora Santana – Maria Zenaide, Dr. Antônio Fernandes Maynard, José Edimar Mesquita, José Fernando de Araújo e da Unidade Básica de Saúde - UBS, Edelzio Vieira de Melo
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  Nº certificação: MP56S2JF0NVOCN1JS4FUYA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de uniformes para atender as necessidades da Polícia Municipal, deste município.

  Nº certificação: SMWLKDQXS+GPFVHSPR7/PA

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  31/03/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: - PORTARIA N° 105/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Revoga a Portaria de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração de n° 176/2019 de 23 de maio de 2019 e dá outras providências.
  -- PORTARIA N° 106/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Pacatuba/Sergipe e dá outras providências.
  -- RESOLUÇÃO N° 004/2020 DE 17 DE MARÇODE 2020 - Dispõe sobre a aprovação da ampliação da meta de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS no município de Rosário do Catete/SE
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  Nº certificação: KBJJAWLQYOSMGNANGSML5Q

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  31/03/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação a Paralelepípedos nas seguintes localidades: Pavimentação da Travessa Roberto Dias, Pavimentação da Rua Santa Terezinha, Pavimentação do Conjunto Morada do Sol.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais destinados a manutenção do Balneário Municipal.
  -

  Nº certificação: CGQRCFOGCOOZYFBXAKLTBG

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  26/03/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: - DECRETO Nº 77/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.

  Nº certificação: HXC5YTEJYQQWBUZYL/GJQG

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  26/03/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 – FMAS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinado a distribuição a famílias carentes deste município no período da semana santa.

  Nº certificação: BJLJJPRPPN7860SF/HOR3W

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  26/03/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: - AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 CMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020 CONTRATADA: FASTNET Telecom Ltda - ME
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 05/2020 CONTRATADA: FASTNET Telecom Ltda - ME
  -

  Nº certificação: QDEPPH9KTPOZGAGPUJVIQQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: DECRETO N°. 074.2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
  -PORTARIA N°. 101.2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
  -PORTARIA N°. 102.2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
  -PORTARIA N°. 103.2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
  -PORTARIA N°. 104.2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
  -

  Nº certificação: FXPPND1IJGK/N8XZLLS7VA

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  23/03/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: - DECRETO N°. 076.2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
  -- ATO N°. 11.2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre as medidas excepcionais para evitar a propagação do vírus covid-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento do Poder Legislativo no período da crise de saúde pública de importância internacional, nos termo da Lei (federal) n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Municipal n° 073, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UPUWD6RIL69WOKYEBB4RDG

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  20/03/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020 - Empresa Contratada: Jose Alissandro dos Santos.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2020 DISPENSA Nº. 004/2020 - Contratada: Jose Alissandro dos Santos.
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  Nº certificação: 6H5BCS9WDLJZTKJ8D/E2CW

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  18/03/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: - DECRETO Nº 072.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - TOMDA DE PREÇO N° 01/2020 - Objeto: Reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município.
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  Nº certificação: KIDKJKDYCJSXAUHUKZXUQG

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  18/03/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: - DECRETO Nº 067.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 068.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 069.2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 070.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº 071.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L9X0RPMWRUQ1RYMDRGIH/Q

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  17/03/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: DECRETO Nº 073/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - PMRC - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

  Nº certificação: NEPBPWZEZSWCJ2IHTCM8DG

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  17/03/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: • LEI N.º 867/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020
  -• PORTARIAS GT DE N.º 08/2020 À PORTARIA GT N.º 34/2020 - CMRC
  -• PORTARIAS DE GT N.º 35/2020 À PORTARIA GT N.º 59/2020 - CMRC
  -• PORTARIA Nº 090-2020 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
  -• PORTARIA Nº 100-2020 PMRC - Concede Licença prêmio e dá outras providências
  -• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2020 - CMRC
  -

  Nº certificação: 45NEHDYIHMD7OGQOV9FS7G

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  16/03/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção da Rede Pública de Educação Infantil em Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: XXPYWXCZCHQVREPQ8FUSFQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: - PORTARIA N° 076/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: CJ2L/GZQNGMSW6ALA6CMDW

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  11/03/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020-PMRC
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020-PMRC
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020
  -

  Nº certificação: MYYX1574C/DVZQPYKGE6UG

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  10/03/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: - DECRETO N°. 065.2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Prorroga prazo para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2020 para os contribuintes pessoas físicas, e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 066.2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do dia 12 de março de 2020 referente a Independência Política deste município para o daí 13 de março de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TU7PIAN7Q5EXQC7EYC6VRW

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  10/03/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: - DECRETO N°. 058.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 059.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 060.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 061.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 062.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 063.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N°. 064.2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0AO2U0OA7GTRDSQU+RSHVG

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  09/03/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - Objeto: Reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município.

  Nº certificação: 1RJR0RCZGTMFPZX80HTUIW

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  06/03/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020 PMRC - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13kg.

  Nº certificação: 0ZQ/H2WCLU4AF6VPVGEWJA

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  06/03/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 05-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

  Nº certificação: 1IKTJWV385ETYUSWP7QQRQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: - DECRETO N°. 03.2020 E TERMO DE POSSE N°. 03.2020 CMRC
  -- DECRETO N°. 056.2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 057.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 077.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 078.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 079.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 080.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 082.2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
  -- PORTARIA N°. 081.2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 PMRC
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  Nº certificação: /XEOQ5MLMG3KCSQXBDCCZW

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  05/03/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: - LEI COMPLEMENTAR 02.2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras, Piso Salarial, Vencimentos e Vantagens da Policia Municipal de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: S5SQX69ETTE4BXN0VQGRHG

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  05/03/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: - LEI N°. 860.2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: LPZ97BR4V2G+0AZCEXTQ0G

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  04/03/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: • ATO N° 10/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Delibera sobre a recomposição das Comissões Permanentes e dá outras providências.

  Nº certificação: QA0K0ZW91EFAYO8BH1TGJA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção da Rede Pública de Educação Infantil em Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: M3EDZ9GUWFJOU0VFBZTUQW

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  28/02/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 002.2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001.2018 PMRC

  Nº certificação: H5GZ8K/JFB0/I/BVSBQPVG

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  21/02/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC - Objetivando o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos destinados a manutenção do Balneário Municipal.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais destinados a manutenção do Balneário Municipal.
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  Nº certificação: FO0LXS/AQMAODBN9ETDANG

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  20/02/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020 - FMAS - EMPRESA: AGSISTEMAS Comercio de Informática Ltda.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2020 - FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020 - FMAS
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  Nº certificação: ZS6K7M85XN+UHM2KSDQMVG

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  20/02/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: - PORTARIA N° 073/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - Coloca servidor público municipal a disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete dá outras providências.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMAS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2020-FMAS
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2020-FMAS - DISPENSA N° 02/2020-FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2020-FMAS - INEXIGIBILIDADE N° 01/2020-FMAS
  -- ATO N° 09/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre recesso no âmbito no Poder Legislativo Municipal de Rosário do Catete no período 21 de fevereiro de 2020 à 28 de fevereiro 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QOXN2LIZOMWS9CD5ASJDJW

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  20/02/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 01/2020-FMAS - CONTRATADA: Aureliano Ramiro de Santana Junior
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2020-FMAS - DISPENSA N° 01/2020-FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020-PMRC - DISPENSA N° 03/2020-PMRC
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  Nº certificação: NSMBN2XXPUHMFC3/4PFEKA

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  20/02/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2020-FMS - Empresa Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática LTDA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2020-FMS PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2020-FMS - Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática LTDA.
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  Nº certificação: XWOKTUWX6IAMS4AGDVLFDG

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  20/02/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: - ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC
  -- ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2020 - FMS - DISPENSA N° 02/2020-FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2020-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
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  Nº certificação: PDOPLI/N3KBQ2YZJYGGWEQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: • DECRETO Nº. 055/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: IN/V2CC8WVGXBUDI2JYDRW

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  19/02/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: LEI Nº. 866/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público municipal para o ano de 2020, e dá outras providências correlatas.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2020 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de Rosário do Catete/SE, como órgãos participantes
  -

  Nº certificação: XAK7A9EPSGL6EJUGQUZKEW

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  19/02/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: • DECRETO N°. 054.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
  -• PORTARIA N°. 074.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
  -• PORTARIA N°. 075.2020 E 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
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  Nº certificação: GVHQ6UMES9S15KOO+TVTZW

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  19/02/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 03/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -- RESOLUÇÃO N° 03/2020 - Aprovar a Ata n° 024/2013 da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE realizada no dia 30 de abril de 2013.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -- RESOLUÇÃO N° 04/2020 - Substituir: a conselheira Gilmar Alves Amorim (Suplente de Marilene Dória da Fonseca), por Fabrício Otaviano Queiroz Santos,e Fabrício Otaviano Queiroz (suplente de Edilza Santos Nunes) por Fabiana Carla Resende Rocha, no Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.
  -

  Nº certificação: RF8ATC+BIQUY2FBLISFYOW

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  19/02/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: - LEI N° 861/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 590.199,37, para fins que especifica.

  Nº certificação: YCWQDXBHA5DJG78SOZES8W

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  19/02/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: - DECRETO N°. 02.2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em Concurso Público e dá outras providências.
  -- TERMO DE POSSE N° 02/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
  -- ATO N°. 08/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Instauração da Comissão Temporária de Sindicância para a apuração dos fatos referentes à participação e/ou elaboração do Vereador Adelmo de Jesus Menezes da denúncia de impeachment que tramita nessa casa, de modo a atender ao interesse público e dá outras providências.
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  Nº certificação: KYMKYS2UIFQCXDEDGZ0V8A

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  19/02/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01.2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001.2018 PMRC.

  Nº certificação: IMHXPGGLC39O/BGPBO1EVW

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  18/02/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: - PORTARIA N°. 41.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 42.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 43.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13 Kg, destinado a diversas Secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA N°. 02.2020 CMRC, NA EDIÇÃO N° 2355 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020 DISPENSA N° 02/2020.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 03/2020.
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 NA EDIÇÃO N° 2342 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020.
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 NA EDIÇÃO N° 2342 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020 CMRC - INEXIGIBILIDADE N° 002/2020.
  -

  Nº certificação: 6E06DKEJ297HGGVDZDVJBA

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  18/02/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 02/2020 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -RESOLUÇÃO Nº. 02/2020 - Destituir a instituição (ACREU) em nome do senhor José Ricardo dos Santos como usuário (Titular) e a senhora Jaqueline dos Santos como usuária (suplente) por ausências nos trabalhos, tendo mais de 03 faltas consecutivas nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.
  -CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE.
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  Nº certificação: ITH/JQTZLMFCWBKK9KG3TW

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  18/02/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: - DECRETO N°. 052.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 053.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a Exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 072.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Designa servidor público municipal Comissionado para a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências.
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  Nº certificação: /NRHCNC1F4+IMUOIEWFDFQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 02/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020 PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N° 06/2020
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  Nº certificação: KDKNKS47+ZDJUTB7H8TJXW

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  13/02/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: - PORTARIA N°. 049.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 050.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 051.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 052.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 053.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 054.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 055.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 056.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 057.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 058.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 059.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 060.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 061.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 062.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 063.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 064.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 065.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 066.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 067.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 068.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 069.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 070.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 071.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
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  Nº certificação: MSM3EVMF7QQR84PR4XVCPA

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  12/02/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: - LEI N°. 862.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da Travessa Agrovila do Conjunto Leonardo Santos (Agrovila), de próprio público e dá outras providências.
  -- LEI N°. 863.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “C” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
  -- LEI N°. 864.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “B” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
  -- LEI N°. 865.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “A” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
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  Nº certificação: JIBBBBNHVVSL3GJYCNY1DW

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  12/02/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: - ATA DE REGISRO DE PREÇOS N° 01/2020-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019 - Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do Município de Rosário do Catete

  Nº certificação: M3SZ7F2SBMCOZF2UHDL4BW

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  10/02/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO, 08/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 40/2017-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 18/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2018-FMS.
  -- EXTRATO DO I' TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 21/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO L° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 06/2019 - INEXIGIBILIDADE NO 04/2019-FMS
  -- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDLMENTO: 09/2019 - DISPENSA 02/2019-FMS.
  -- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDLMENTO: 11/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 024/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 122/2019-PMRC.
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  Nº certificação: AKIVKGLQPHZXILIMSN1J3A

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  07/02/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática

  Nº certificação: BEY8X4X/OGHFZNGIPHJPAA

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  06/02/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Merenda Escolar.

  Nº certificação: EH9THKU2UHAS8BO1SKDNJA

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  05/02/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 003/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a constituição das 3 Comissões conforme preceitua o Regimento Interno do Conselho em epígrafe.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020 CONTRATADO: Wagner Lima dos Santos
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 01/2020
  -- APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TERMO DE CONTRATO N° 04/2020 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2020 - PMC
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  Nº certificação: D9VRXGK/F4I/FF5H/EEF6Q

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  05/02/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: PORTARIA Nº. 041/2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº. 045/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº. 046/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº. 047/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº. 048/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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  Nº certificação: OTF/WFSRHBEX9L9H1MZHRW

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  04/02/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Postos de Saúde: Nossa Senhora Santana – Maria Zenaide, Dr. Antônio Fernandes Maynard, José Edimar Mesquita, José Fernando de Araújo e da Unidade Básica de Saúde - UBS, Edelzio Vieira de Melo.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2020-FMS - INEXIGIBILIDADE N° 01/2020-FMS
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2019-PMRC - INEXIGIBILIDADE N° 03/2019-PMRC
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  Nº certificação: BHBGQ0IMV+7S7SZEWZIYGW

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  04/02/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: - DECRETO N°. 029.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 030.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 031.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 032.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 033.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 034.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 035.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 036.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 037.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 038.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 039.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 040.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 042.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 043.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 044.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 045.2020 DE03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 046.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 047.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 048.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 049.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 050.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 051.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N° 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 043/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 044/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -

  Nº certificação: TBQRS7TQQMTIKEZGS4SKKQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: - DECRETO N°. 041.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- PORTARIA N° 042/2019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa servidor (a) municipal Comissionado (a) para atuar como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9AHO+QZJMMTQXPCXON3XCW

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  04/02/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: - PORTARIA N°. 26/2020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE.
  -- PORTARIA N°. 39/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020-FMS
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020-FMS - CONTRATADA: Energy Farma Comércio Varejista de Produtos Farmacéuticos Ltda ME
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020-FMS - CONTRATADA: Arimatea Irmãos Ltda
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
  -- ATO N°. 06.2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC
  -- ATO N°. 07.2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC
  -

  Nº certificação: S/T+F1QH/IPW/TJQ9IT6HQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020 INEXIGIBILIDADE N° 01/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020 CMRC INEXIGIBILIDADE N° 02/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2020 INEXIGIBILIDADE N° 03/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2020 INEXIGIBILIDADE N° 04/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020 INEXIGIBILIDADE N° 05/2020
  -- ATO N° 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Regulamenta o expediente Administrativo no Âmbito do Poder Legislativo de Rosário do Catete e dá outras providências Correlatas.
  -

  Nº certificação: W4L6GNHOYV9FFO/8ETKUNA

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  03/02/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREOÇOS N° 01/2020 - FMAS PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
  -

  Nº certificação: ZCWLHUIWKOB/VTZS4NXT1A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: - TERMO DE POSSE N° 01/2020
  -- DECRETO N° DE 31 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 02/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA 03/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA 04/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 60.2019-PMRC - INEXIGIBILIDADE N° 019/2019 - PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-FMAS PP 31.2020-PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-FMS PP 31.2020-PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-PMRC PP 31.2020-PMRC.
  -

  Nº certificação: GBJLU4VJG/EO9SBTYRGPSQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2020.

  Nº certificação: YKKDXJIHQDNAUZJO3DEIIG

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  30/01/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: - PORTARIA 05/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA 06/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15.2019-PMRC.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2019-PMRC.
  -- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 02/2020 - PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 03/2020 - PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 04/2020 - PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 05/2020 - PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 06/2020 - PMRC.
  -

  Nº certificação: VA5JCIHAKBWPWQB8E4VRUQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar deste município, referente aos itens fracassados.

  Nº certificação: GZCBKPFVHE30OCRUFJENWW

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  30/01/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: - ERRATA DA LEI N°. 842.2020 DE 28 DE JANEIRO E LEI N°. 860.2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 PMRC

  Nº certificação: QNWMHC1ZSW9QQFRZFFJRVA

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  30/01/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: - PORTARIA N°. 038.2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Reduz carga horária de servidor e dá outras providências

  Nº certificação: YZLJNW4F7AT0N3UYN9WN9A

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  29/01/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos destinados a manutenção do Balneário Municipal.
  -• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2014-FMS
  -

  Nº certificação: AEDE6D9OTW3ZAITT8KARSG

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  29/01/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 02.2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
  -- OFÍCIO/GP N°. 019.2020 PMRC, ROSÁRIO DO CATETE, 28 DE JANEIRO DE 2020.
  -

  Nº certificação: OA/DGWNLTRUCMVLIACWPGW

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  28/01/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: - DECRETO N°. 028.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Rosário do Catete/SE, para o Biênio 2020-2022.
  -- PORTARIA N°. 037.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Constitui Comissão permanente de Inquérito Administrativo da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JOTI72VLGN2+22A3FE0XJA

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  28/01/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: - LEI N° 842/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -- DECLARAÇÃO - DESISTÊNCIA DE TOMAR POSSE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2019
  -

  Nº certificação: EWG7VNZELKUWXKWBPM3WLA

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  27/01/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC - Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do município de Rosário do Catete.

  Nº certificação: 0TB6XUCTKGV4Q6QOWWI1IA

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  24/01/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: - DECRETO N°. 011.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 012.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 013.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 014.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 016.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 017.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 018.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 019.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 020.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 021.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 022.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 023.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 024.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 025.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 026.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 027.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 035.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 036.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -

  Nº certificação: YO6+F1BMB5WOEM8ZQAOWIQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - SRP - Objeto: Registro De preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como Órgãos Participantes.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
  -

  Nº certificação: 5ANJGBPBCT4J3ZAYS5MQNG

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  23/01/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: - PORTARIA N°. 38.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: QRNSKS+ZOVBGVR5XJLBDPA

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  22/01/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: - PORTARIA N°. 26.2020 DE 20 DEJANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 28.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 29.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 30.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 31.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 32.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 33.2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 34.2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 35.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 36.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 37.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- ATO N°. 03.2020 - EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 CMRC
  -- ATO N°. 04.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 04.2020 CMRC
  -

  Nº certificação: 9SDEXRYUNFKTN0PJFO5VMA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: - PORTARIA DE G.T N°. 01.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -- PORTARIA DE G.T N°. 02.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -- PORTARIA DE G.T N°. 03.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -- PORTARIA DE G.T N°. 04.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -- PORTARIA DE G.T N°. 05.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -

  Nº certificação: DP61ZBAB28/U3QHHJC5LZW

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  21/01/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: - PORTARIA N°. 27.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019
  -
  -

  Nº certificação: LE+NKK8ZTBBRTXNRRL7S3Q

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  21/01/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 02.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 02.2020 CMRC
  -- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 03.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 03.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 04.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 04.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 05.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 05.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 06.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 06.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 07.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 07.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 08.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 08.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 09.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 09.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 10.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 10.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 11.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 11.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 12.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 12.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 13.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 13.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 14.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 14.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 15.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 15.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 16.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 16.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 17.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 17.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 18.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 18.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 19.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 19.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 22.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 22.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 23.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 23.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 24.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 24.2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 25.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -

  Nº certificação: 8RIVIQOJJK4LSM7IKIKUXG

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  20/01/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 PMRC - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar deste município

  Nº certificação: MCP/KLA5C/ESE26CPQEZCG

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  17/01/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: • PORTARIA N°. 22.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
  -• PORTARIA N°. 23.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
  -• PORTARIA N°. 24.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
  -• PORTARIA N°. 034.2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Concessão de adicional do Terço, por tempo de serviço, e dá outras providências.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega.
  -

  Nº certificação: MYRSLLGBDLXCNQ4UDZ0+GQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: - PORTARIA N°. 01.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 02.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 03.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 04.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 05.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 06.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 07.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 08.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 09.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 10.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 11.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 12.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 13.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 14.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 15.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 16.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 17.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 18.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 19.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 20.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 21.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -

  Nº certificação: NPRLU4JFPLDJDAZS+KDPIW

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  16/01/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: - DECRETO N° 015/2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Padre Gilson Garcia e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 020.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Aracaju/Sergipe e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 033.2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: W9MCOWUEREPPJCL1LZJEWQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: - LEI COMPLEMENTAR N° 01/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

  Nº certificação: P+EOHES473TFT9Q2TICEJA

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  14/01/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13 kg, destinado a diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: JIDL8ULY+PZAIGHZWGBNUW

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  13/01/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: - DECRETO N° 010/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Estabelece a composição do Conselho Tutelar para o período de 2020-2024.

  Nº certificação: YFINTH+DBNQ7LZERA0VW7A

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  10/01/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: - DECRETO N°. 009.2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: BYSSBIH4XT7BWCFLLD1V/W

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  10/01/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: - RESOLUÇÃO N°. 001.2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 CMAS - PMRC - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rosário do Catete/SE, para o biênio 2020-2022, suas atribuições e dá outras providências correlatas.
  -- RESOLUÇÃO N° 002.2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 CMAS - PMRC - Dispõe sobre o processo eletivo da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2020-2022.
  -- EDITAL N°. 001.2020 CMAS - PMRC - CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) BIÊNIO 2020-2022.
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  Nº certificação: XX8MXEI2HK8WRK8HTFUMCA

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  08/01/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 PMRC - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg, destinado a diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: OZLGYMXRERXPAYDMB0V2TQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – SRP - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinadas a doação à população carente do município de Rosário do Catete/SE.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
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  Nº certificação: NWL29XE6Q55KYCDHUCSDTQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 – Objeto: Construção e reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município.

  Nº certificação: PB0RCVZ3YZPR+A7SZ87ZXG

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  07/01/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: - ATA DA 4ª SESSÃO PÚBLICA JULGAMENTO FINAL DA CPL REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 06/2019-PMRC

  Nº certificação: SZ5VLGIITA/XEMHOHUCQ2A

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  07/01/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: - OFÍCIO/GP N° 0002/GP/PMRC/2020, 06 DE JANEIRO DE 2020

  Nº certificação: ZESE7WBAWZRF7ALQTUSYEQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: - DECRETO N° 001/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 143/2019 de 06 de junho de 2019, que trata da nomeação em cargo de Comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 002/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 251/2019 de 08 de novembro de 2019, que trata da nomeação em cargo de Comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 003/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N° 004/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N° 005/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 006/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N° 007/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N° 008/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 013/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Coloca servidor público municipal a disposição da Fundação Hospitalar de Saúde, Estado de Sergipe e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9MR9P0B37FC4MLUHT2JVYW

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  06/01/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: - PORTARIA N°. 370.2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rosário do Catete e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 018.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba/Sergipe e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 019.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/Sergipe e dá outras providências
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  Nº certificação: CC942M1GNP1YTKIMSBTPWA

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  06/01/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: - ATO N°. 02.2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL PARA ANÁLISE DE MATERIAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2020
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2019 PMRC
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  Nº certificação: ZRPL7WLB119ZOI2RYK7I7A

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  03/01/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2020 - Dispõe sobre a convocação do Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2018

  Nº certificação: D8XHQIQXCIBVDLXDPDWVWQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: - LEI N°. 847.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 848.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 849.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 850.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 851.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 852.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 853.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 854.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 855.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 856.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 857.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 858.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 859.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 267.2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 001.2020 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 011.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 012.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 014.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 015.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 016.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 017.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- ATO N°. 01.2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
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  Nº certificação: JH0/3FCPPS5UCDWFWTRVZW

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