Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC - Objetivando o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos destinados a manutenção do Balneário Municipal.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais destinados a manutenção do Balneário Municipal.
  -

  Nº certificação: FO0LXS/AQMAODBN9ETDANG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020 - FMAS - EMPRESA: AGSISTEMAS Comercio de Informática Ltda.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2020 - FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020 - FMAS
  -

  Nº certificação: ZS6K7M85XN+UHM2KSDQMVG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: - PORTARIA N° 073/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - Coloca servidor público municipal a disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete dá outras providências.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMAS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2020-FMAS
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2020-FMAS - DISPENSA N° 02/2020-FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2020-FMAS - INEXIGIBILIDADE N° 01/2020-FMAS
  -- ATO N° 09/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre recesso no âmbito no Poder Legislativo Municipal de Rosário do Catete no período 21 de fevereiro de 2020 à 28 de fevereiro 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QOXN2LIZOMWS9CD5ASJDJW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 01/2020-FMAS - CONTRATADA: Aureliano Ramiro de Santana Junior
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2020-FMAS - DISPENSA N° 01/2020-FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020-PMRC - DISPENSA N° 03/2020-PMRC
  -

  Nº certificação: NSMBN2XXPUHMFC3/4PFEKA

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2020-FMS - Empresa Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática LTDA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2020-FMS PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2020-FMS - Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática LTDA.
  -

  Nº certificação: XWOKTUWX6IAMS4AGDVLFDG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: - ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC
  -- ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2020 - FMS - DISPENSA N° 02/2020-FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2020-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
  -

  Nº certificação: PDOPLI/N3KBQ2YZJYGGWEQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: • DECRETO Nº. 055/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: IN/V2CC8WVGXBUDI2JYDRW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: LEI Nº. 866/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público municipal para o ano de 2020, e dá outras providências correlatas.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2020 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de Rosário do Catete/SE, como órgãos participantes
  -

  Nº certificação: XAK7A9EPSGL6EJUGQUZKEW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: • DECRETO N°. 054.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
  -• PORTARIA N°. 074.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
  -• PORTARIA N°. 075.2020 E 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
  -

  Nº certificação: GVHQ6UMES9S15KOO+TVTZW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 03/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -- RESOLUÇÃO N° 03/2020 - Aprovar a Ata n° 024/2013 da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE realizada no dia 30 de abril de 2013.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -- RESOLUÇÃO N° 04/2020 - Substituir: a conselheira Gilmar Alves Amorim (Suplente de Marilene Dória da Fonseca), por Fabrício Otaviano Queiroz Santos,e Fabrício Otaviano Queiroz (suplente de Edilza Santos Nunes) por Fabiana Carla Resende Rocha, no Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.
  -

  Nº certificação: RF8ATC+BIQUY2FBLISFYOW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: - LEI N° 861/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 590.199,37, para fins que especifica.

  Nº certificação: YCWQDXBHA5DJG78SOZES8W

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: - DECRETO N°. 02.2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em Concurso Público e dá outras providências.
  -- TERMO DE POSSE N° 02/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
  -- ATO N°. 08/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Instauração da Comissão Temporária de Sindicância para a apuração dos fatos referentes à participação e/ou elaboração do Vereador Adelmo de Jesus Menezes da denúncia de impeachment que tramita nessa casa, de modo a atender ao interesse público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KYMKYS2UIFQCXDEDGZ0V8A

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01.2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001.2018 PMRC.

  Nº certificação: IMHXPGGLC39O/BGPBO1EVW

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: - PORTARIA N°. 41.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 42.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 43.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13 Kg, destinado a diversas Secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA N°. 02.2020 CMRC, NA EDIÇÃO N° 2355 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020 DISPENSA N° 02/2020.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 03/2020.
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 NA EDIÇÃO N° 2342 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020.
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 NA EDIÇÃO N° 2342 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020 CMRC - INEXIGIBILIDADE N° 002/2020.
  -

  Nº certificação: 6E06DKEJ297HGGVDZDVJBA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 02/2020 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -RESOLUÇÃO Nº. 02/2020 - Destituir a instituição (ACREU) em nome do senhor José Ricardo dos Santos como usuário (Titular) e a senhora Jaqueline dos Santos como usuária (suplente) por ausências nos trabalhos, tendo mais de 03 faltas consecutivas nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.
  -CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE.
  -

  Nº certificação: ITH/JQTZLMFCWBKK9KG3TW

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: - DECRETO N°. 052.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 053.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a Exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 072.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Designa servidor público municipal Comissionado para a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /NRHCNC1F4+IMUOIEWFDFQ

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 02/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020 PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N° 06/2020
  -

  Nº certificação: KDKNKS47+ZDJUTB7H8TJXW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: - PORTARIA N°. 049.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 050.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 051.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 052.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 053.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 054.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 055.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 056.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 057.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 058.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 059.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 060.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 061.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 062.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 063.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 064.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 065.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 066.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 067.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 068.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 069.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 070.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 071.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -

  Nº certificação: MSM3EVMF7QQR84PR4XVCPA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: - LEI N°. 862.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da Travessa Agrovila do Conjunto Leonardo Santos (Agrovila), de próprio público e dá outras providências.
  -- LEI N°. 863.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “C” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
  -- LEI N°. 864.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “B” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
  -- LEI N°. 865.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “A” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JIBBBBNHVVSL3GJYCNY1DW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: - ATA DE REGISRO DE PREÇOS N° 01/2020-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019 - Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do Município de Rosário do Catete

  Nº certificação: M3SZ7F2SBMCOZF2UHDL4BW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO, 08/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 40/2017-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 18/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2018-FMS.
  -- EXTRATO DO I' TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 21/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO L° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 06/2019 - INEXIGIBILIDADE NO 04/2019-FMS
  -- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDLMENTO: 09/2019 - DISPENSA 02/2019-FMS.
  -- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDLMENTO: 11/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 024/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 122/2019-PMRC.
  -

  Nº certificação: AKIVKGLQPHZXILIMSN1J3A

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática

  Nº certificação: BEY8X4X/OGHFZNGIPHJPAA

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Merenda Escolar.

  Nº certificação: EH9THKU2UHAS8BO1SKDNJA

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 003/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a constituição das 3 Comissões conforme preceitua o Regimento Interno do Conselho em epígrafe.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020 CONTRATADO: Wagner Lima dos Santos
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 01/2020
  -- APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TERMO DE CONTRATO N° 04/2020 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2020 - PMC
  -

  Nº certificação: D9VRXGK/F4I/FF5H/EEF6Q

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: PORTARIA Nº. 041/2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº. 045/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº. 046/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº. 047/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -PORTARIA Nº. 048/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -

  Nº certificação: OTF/WFSRHBEX9L9H1MZHRW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Postos de Saúde: Nossa Senhora Santana – Maria Zenaide, Dr. Antônio Fernandes Maynard, José Edimar Mesquita, José Fernando de Araújo e da Unidade Básica de Saúde - UBS, Edelzio Vieira de Melo.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2020-FMS - INEXIGIBILIDADE N° 01/2020-FMS
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2019-PMRC - INEXIGIBILIDADE N° 03/2019-PMRC
  -

  Nº certificação: BHBGQ0IMV+7S7SZEWZIYGW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: - DECRETO N°. 029.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 030.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 031.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 032.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 033.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 034.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 035.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 036.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 037.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 038.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 039.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 040.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 042.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 043.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 044.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 045.2020 DE03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 046.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 047.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 048.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 049.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 050.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 051.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N° 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 043/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 044/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -

  Nº certificação: TBQRS7TQQMTIKEZGS4SKKQ

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: - DECRETO N°. 041.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
  -- PORTARIA N° 042/2019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa servidor (a) municipal Comissionado (a) para atuar como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9AHO+QZJMMTQXPCXON3XCW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: - PORTARIA N°. 26/2020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE.
  -- PORTARIA N°. 39/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020-FMS
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020-FMS - CONTRATADA: Energy Farma Comércio Varejista de Produtos Farmacéuticos Ltda ME
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020-FMS - CONTRATADA: Arimatea Irmãos Ltda
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
  -- ATO N°. 06.2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC
  -- ATO N°. 07.2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC
  -

  Nº certificação: S/T+F1QH/IPW/TJQ9IT6HQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020 INEXIGIBILIDADE N° 01/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020 CMRC INEXIGIBILIDADE N° 02/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2020 INEXIGIBILIDADE N° 03/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2020 INEXIGIBILIDADE N° 04/2020
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020 INEXIGIBILIDADE N° 05/2020
  -- ATO N° 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Regulamenta o expediente Administrativo no Âmbito do Poder Legislativo de Rosário do Catete e dá outras providências Correlatas.
  -

  Nº certificação: W4L6GNHOYV9FFO/8ETKUNA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREOÇOS N° 01/2020 - FMAS PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
  -

  Nº certificação: ZCWLHUIWKOB/VTZS4NXT1A

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: - TERMO DE POSSE N° 01/2020
  -- DECRETO N° DE 31 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 02/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA 03/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA 04/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 60.2019-PMRC - INEXIGIBILIDADE N° 019/2019 - PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-FMAS PP 31.2020-PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-FMS PP 31.2020-PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-PMRC PP 31.2020-PMRC.
  -

  Nº certificação: GBJLU4VJG/EO9SBTYRGPSQ

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2020.

  Nº certificação: YKKDXJIHQDNAUZJO3DEIIG

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: - PORTARIA 05/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- PORTARIA 06/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15.2019-PMRC.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2019-PMRC.
  -- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2019-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020-PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 02/2020 - PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 03/2020 - PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 04/2020 - PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 05/2020 - PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 06/2020 - PMRC.
  -

  Nº certificação: VA5JCIHAKBWPWQB8E4VRUQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar deste município, referente aos itens fracassados.

  Nº certificação: GZCBKPFVHE30OCRUFJENWW

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: - ERRATA DA LEI N°. 842.2020 DE 28 DE JANEIRO E LEI N°. 860.2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 PMRC

  Nº certificação: QNWMHC1ZSW9QQFRZFFJRVA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: - PORTARIA N°. 038.2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Reduz carga horária de servidor e dá outras providências

  Nº certificação: YZLJNW4F7AT0N3UYN9WN9A

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos destinados a manutenção do Balneário Municipal.
  -• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2014-FMS
  -

  Nº certificação: AEDE6D9OTW3ZAITT8KARSG

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 02.2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
  -- OFÍCIO/GP N°. 019.2020 PMRC, ROSÁRIO DO CATETE, 28 DE JANEIRO DE 2020.
  -

  Nº certificação: OA/DGWNLTRUCMVLIACWPGW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: - DECRETO N°. 028.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Rosário do Catete/SE, para o Biênio 2020-2022.
  -- PORTARIA N°. 037.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Constitui Comissão permanente de Inquérito Administrativo da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JOTI72VLGN2+22A3FE0XJA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: - LEI N° 842/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -- DECLARAÇÃO - DESISTÊNCIA DE TOMAR POSSE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2019
  -

  Nº certificação: EWG7VNZELKUWXKWBPM3WLA

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC - Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do município de Rosário do Catete.

  Nº certificação: 0TB6XUCTKGV4Q6QOWWI1IA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: - DECRETO N°. 011.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 012.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 013.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 014.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 016.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 017.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 018.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 019.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 020.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 021.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 022.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 023.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 024.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 025.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 026.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 027.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 035.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 036.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -

  Nº certificação: YO6+F1BMB5WOEM8ZQAOWIQ

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - SRP - Objeto: Registro De preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como Órgãos Participantes.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
  -

  Nº certificação: 5ANJGBPBCT4J3ZAYS5MQNG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: - PORTARIA N°. 38.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: QRNSKS+ZOVBGVR5XJLBDPA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: - PORTARIA N°. 26.2020 DE 20 DEJANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 28.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 29.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 30.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 31.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 32.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 33.2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 34.2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 35.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 36.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 37.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- ATO N°. 03.2020 - EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 CMRC
  -- ATO N°. 04.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 04.2020 CMRC
  -

  Nº certificação: 9SDEXRYUNFKTN0PJFO5VMA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: - PORTARIA DE G.T N°. 01.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -- PORTARIA DE G.T N°. 02.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -- PORTARIA DE G.T N°. 03.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -- PORTARIA DE G.T N°. 04.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -- PORTARIA DE G.T N°. 05.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
  -

  Nº certificação: DP61ZBAB28/U3QHHJC5LZW

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: - PORTARIA N°. 27.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019
  -
  -

  Nº certificação: LE+NKK8ZTBBRTXNRRL7S3Q

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 02.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 02.2020 CMRC
  -- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 03.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 03.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 04.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 04.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 05.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 05.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 06.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 06.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 07.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 07.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 08.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 08.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 09.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 09.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 10.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 10.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 11.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 11.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 12.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 12.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 13.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 13.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 14.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 14.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 15.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 15.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 16.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 16.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 17.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 17.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 18.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 18.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 19.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 19.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 22.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 22.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 23.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 23.2020 CMRC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 24.2020 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 24.2020 CMRC
  -- PORTARIA N°. 25.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -

  Nº certificação: 8RIVIQOJJK4LSM7IKIKUXG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 PMRC - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar deste município

  Nº certificação: MCP/KLA5C/ESE26CPQEZCG

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: • PORTARIA N°. 22.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
  -• PORTARIA N°. 23.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
  -• PORTARIA N°. 24.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
  -• PORTARIA N°. 034.2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Concessão de adicional do Terço, por tempo de serviço, e dá outras providências.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega.
  -

  Nº certificação: MYRSLLGBDLXCNQ4UDZ0+GQ

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: - PORTARIA N°. 01.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 02.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 03.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 04.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 05.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 06.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 07.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 08.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 09.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 10.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 11.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 12.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 13.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 14.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 15.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 16.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 17.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 18.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 19.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 20.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 21.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
  -

  Nº certificação: NPRLU4JFPLDJDAZS+KDPIW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: - DECRETO N° 015/2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Padre Gilson Garcia e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 020.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Aracaju/Sergipe e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 033.2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W9MCOWUEREPPJCL1LZJEWQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: - LEI COMPLEMENTAR N° 01/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

  Nº certificação: P+EOHES473TFT9Q2TICEJA

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13 kg, destinado a diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: JIDL8ULY+PZAIGHZWGBNUW

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: - DECRETO N° 010/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Estabelece a composição do Conselho Tutelar para o período de 2020-2024.

  Nº certificação: YFINTH+DBNQ7LZERA0VW7A

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: - DECRETO N°. 009.2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: BYSSBIH4XT7BWCFLLD1V/W

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: - RESOLUÇÃO N°. 001.2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 CMAS - PMRC - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rosário do Catete/SE, para o biênio 2020-2022, suas atribuições e dá outras providências correlatas.
  -- RESOLUÇÃO N° 002.2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 CMAS - PMRC - Dispõe sobre o processo eletivo da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2020-2022.
  -- EDITAL N°. 001.2020 CMAS - PMRC - CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) BIÊNIO 2020-2022.
  -
  -

  Nº certificação: XX8MXEI2HK8WRK8HTFUMCA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 PMRC - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg, destinado a diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: OZLGYMXRERXPAYDMB0V2TQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – SRP - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinadas a doação à população carente do município de Rosário do Catete/SE.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
  -

  Nº certificação: NWL29XE6Q55KYCDHUCSDTQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 – Objeto: Construção e reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município.

  Nº certificação: PB0RCVZ3YZPR+A7SZ87ZXG

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: - ATA DA 4ª SESSÃO PÚBLICA JULGAMENTO FINAL DA CPL REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 06/2019-PMRC

  Nº certificação: SZ5VLGIITA/XEMHOHUCQ2A

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: - OFÍCIO/GP N° 0002/GP/PMRC/2020, 06 DE JANEIRO DE 2020

  Nº certificação: ZESE7WBAWZRF7ALQTUSYEQ

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: - DECRETO N° 001/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 143/2019 de 06 de junho de 2019, que trata da nomeação em cargo de Comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 002/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 251/2019 de 08 de novembro de 2019, que trata da nomeação em cargo de Comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 003/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N° 004/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N° 005/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 006/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N° 007/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N° 008/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 013/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Coloca servidor público municipal a disposição da Fundação Hospitalar de Saúde, Estado de Sergipe e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9MR9P0B37FC4MLUHT2JVYW

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: - PORTARIA N°. 370.2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rosário do Catete e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 018.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba/Sergipe e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 019.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/Sergipe e dá outras providências
  -

  Nº certificação: CC942M1GNP1YTKIMSBTPWA

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: - ATO N°. 02.2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL PARA ANÁLISE DE MATERIAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2020
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2019 PMRC
  -

  Nº certificação: ZRPL7WLB119ZOI2RYK7I7A

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2020 - Dispõe sobre a convocação do Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2018

  Nº certificação: D8XHQIQXCIBVDLXDPDWVWQ

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: - LEI N°. 847.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 848.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 849.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 850.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 851.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 852.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 853.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 854.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 855.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 856.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 857.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 858.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- LEI N°. 859.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- DECRETO N°. 267.2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 001.2020 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 011.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 012.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 014.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 015.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 016.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- PORTARIA N°. 017.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
  -- ATO N°. 01.2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
  -

  Nº certificação: JH0/3FCPPS5UCDWFWTRVZW

  ---