Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Diário Oficial

• Julho - 2019

  17/07/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: - PORTARIA Nº. 264-2019 DE 17.07.2019 - PMRC - Altera a Portaria N° 244/2019 de 19 de junho de 2019, que nomeia Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

  Nº certificação: SJLRZFPJW0RT9XTPSCDXHA

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  17/07/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de água mineral

  Nº certificação: GL44A2VS6ZXIQZIY0T6SJA

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  16/07/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: - DECRETO Nº. 174.2019 DE 15 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 175.2019 DE 15 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 176.2019 DE 16 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº. 260-2019 DE 09.07.2019 - PMRC
  -- PORTARIA Nº. 261-2019 DE 15.07.2019 - PMRC
  -- PORTARIA Nº. 262-2019 DE 15.07.2019 - PMRC
  -- PORTARIA Nº. 263-2019 DE 15.07.2019 - PMRC
  -- CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) - NOTA 04-2019 DE 16 DE JULHO DE 2019 - PMRC.
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  Nº certificação: ENDQFD54IFFA0MUO1MGOBW

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  12/07/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: DECRETO Nº 173, DE 12 DE JULHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 093/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 145/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 146/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 147/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 148/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 149/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 162/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 163/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 164/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 170/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 203/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 204/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 206/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 205/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 207/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 208/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 209/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 210/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 211/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 248/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.
  -PORTARIA Nº 249/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.
  -ATO Nº 22/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.
  -EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2019.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019.
  -EDITAL Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - Nº 002/2019.
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  Nº certificação: KEZAM/ASUTI25WV31GYUSW

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  12/07/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: DECRETO N.º 170.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 – PMRC.
  -DECRETO Nº. 171.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 – PMRC.
  -DECRETO Nº. 172.2019 DE 12 DE JULHO DE 2019 – PMRC.
  -PORTARIA Nº. 258-2019 DE 09.07.2019 – PMRC.
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  Nº certificação: 8R5SWVHSZQRJFRJMGAWIVG

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  11/07/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019 - Verde Planejamento e Serviços Ltda

  Nº certificação: JX5U/T8V16KS+IHANDSUOG

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  09/07/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: - PORTARIA Nº. 252-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa o(a) servidor municipal para atuar como Coordenador (a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
  -- PORTARIA Nº. 253-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº. 254-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº. 255-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para atuar como Coordenador (a) da Casa da Cidadania de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº. 256-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Constitui Comissão de Recebimento de Material e Inventário Patrimonial da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº. 257-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Constitui Comissão de Recebimento de Material e Inventário Patrimonial do Fundo Municipal da Assistência Social de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº. 259-2019 DE 09.07.2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Administração de Rosário do Catete
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  Nº certificação: HDM32KPASW46OQEOIKACKG

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  09/07/2019 - Edição nº 2093

  Resumo: - DECRETO N.º 162.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 163.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 164.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 165.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 166.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 167.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 168.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 169.2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 251/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 - PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências
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  Nº certificação: MTPRZXDTCQU60YOQIRXQLA

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  05/07/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2019 CONTRATADO: Morbeck, Almeida & Costa Advocacia e Consultoria Juridica.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2019 PROCEDIMENTO : DISPENSA Nº 07/2019 CONTRATADO: Morbeck, Almeida & Costa Advocacia e Consultoria Juridica.
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  Nº certificação: IAPLJARB8G0ZLQD2VIJC6G

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  05/07/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: - RESOLUÇÃO N.º 003-2019 DE 02 DE JULHO DE 2019 - CMAS - Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências
  -- RESOLUÇÃO N.º 004-2019 DE 02 DE JULHO DE 2019 - CMAS - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete/SE, suas atribuições e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: 57K+YAWXNINQL5N6AS8VAW

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  05/07/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 05-2019 - EDIÇÃO N.º 1912 - CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2019 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 02/2019 CONTRATADA: FASTNET Telecom Ltda - ME
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  Nº certificação: JKXUGBLP44KTRER9UVVZ5Q

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  05/07/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019 - Objeto: Registro de preços para a locação de mesas, toldos e cadeiras que seram utilizados nos eventos festivos do município de Rosário do Catete/SE

  Nº certificação: ASG0B5DNE5Z/JNC0DLTPTW

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  05/07/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: - DECRETO N.º 154-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 155-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 156-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 157-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 158-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 159-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 160-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 161-2019 DE 05.07.2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
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  Nº certificação: 4DCD9VKUJJJSZTAH4W1KPW

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  03/07/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: • PORTARIA Nº G.T50-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T54-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T55-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T56-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T57-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T58-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T59-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T60-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T61-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T62-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T63-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T64-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T65-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T66-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T67-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T68-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T69-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T70-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T71-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• PORTARIA Nº G.T72-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras Providências.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019-FMAS PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais esportivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
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  Nº certificação: 3C4CSF+D0BVJCQQ5/0BRZA

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  03/07/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: - PORTARIA Nº G.T40-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T41-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T42-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T43-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T44-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T45-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T46-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T47-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T48-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T49-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T51-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T52-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº G.T53-2019 - CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
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  Nº certificação: 1XDV/PMHC2EH1ODRVUWUHA

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  03/07/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: - PORTARIA Nº 112/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 113/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 114/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 115/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 116/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 117/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 118/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 119/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 120/2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 - Objeto: Construção e reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município.
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  Nº certificação: SB7523PWURLKHETSORAWCA

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  02/07/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: - PORTARIA N°. 245.2019 DE 01.07.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 246.2019 DE 01.07.2019 PMRC - Revoga a Portaria de N.º 048/2019 de 04 de fevereiro de 2019, que coloca servidor público municipal a disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 247.2019 DE 01.07.2019 PMRC - Revoga a Portaria de N.º 128/2019 de 05 de abril de 2019, que coloca servidor público municipal a disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019-FMAS - Objetivando o Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais esportivo destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rosário do Catete/SE
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-FMAS - EMPRESAS: SERGISPORTE Comércio Ltda, HYPEX Comércio e Serviços Eireli - EPP e Genivaldo Silva dos Santos - ME
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 - Objetivando o registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de buffet, para atendimento dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social do Município de Rosário do Catete/SE
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2019 EMPRESAS: Espaço Marketing Eventos Ltda e Tek Mix Estruturas & Eventos Empreendimentos Ind. e Com. Ltda EPP
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  Nº certificação: FYMNYZF3TIEQC2DIYBROHG

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  01/07/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: • DECRETO N.º 07.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 - CMRC - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público e dá outras providências.
  -• PORTARIA N°. 111.2019 DE 01.07.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e dá outras providências.
  -• CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do Município de Rosário do Catete, sendo sua execução processados de forma parcelada, que integrará o Sistema de Registro de Preços.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 / 2019 - PMRC - HYPEX Comércio e Serviços Eireli - EPP.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 / 2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019.
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  Nº certificação: NQHPIDUUZRW8BQ3OVFWQWA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: - PORTARIA N° 244/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Constitui Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

  Nº certificação: 9Y2JJCP7SMDQK9HQOEDJLW

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  27/06/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2019-PMRC – PREGÃO PRESENCIAL N°. 18/2019.

  Nº certificação: PMQ2+WNUGCKHJQ3KA7QAQG

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  27/06/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: LEI Nº. 823/2019 DE 26.06.2019 PMRC.
  -LEI Nº. 824/2019 DE 26.06.2019 PMRC.
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  Nº certificação: 1LJKPX4KZNUDQRWPPGICJG

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  27/06/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019-FMS – DISPENSA N° 004/2019-FMS. Empresa: Casa do Cirurgião EIRELI-ME.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2018-FMS. Contratada: REMOLIX – Removedora de Lixo Eireli EPP.
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  Nº certificação: BLNEWQ9KWDANOHPLDCJDFW

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  26/06/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção de Escola da Rede Pública de Educação Infantil - Creche em Rosário do Catete/SE.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção da Rede Pública de Educação Infantil em Rosário do Catete/SE
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FMAS - EMPRESA: RENOVEL Veículos Ltda
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FMAS - EMPRESA: RENOVEL Veículos Ltda
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 EMPRESAS: Hypex Comércio e Serviços Eireli - EPP e 3M Camisaria Aracaju Eireli ME
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019-FMAS PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FMAS - EMPRESA: RENOVEL Veículos Ltda
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  Nº certificação: +WJXVLWYWNSPYQBUYJVEFA

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  25/06/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 FMS - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para a locação de mesas, toldos e cadeiras que seram utilizados nos eventos festivos do município de Rosário do Catete/SE
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  Nº certificação: LVZUIXHL2FDVGF7GHMHN1A

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  25/06/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: - PORTARIA N.º 216-2019 - PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências
  -- PORTARIA N.º 217-2019 - PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências
  -- PORTARIA N.º 218-2019 - PMRC - Concece licença prêmio e dá outras providências
  -- PORTARIA N.º 219-2019 - PMRC - Altera a Portaria N° 118/2018 de 02 de maio de 2018, que nomeia Comissão de vistoria, avaliação e alienação, em vista da necessidade de concretização de leilão Público e dá outras providências
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  Nº certificação: ESGYVDXAED/CT54OHHWGVA

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  25/06/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: - PORTARIA N.º 199-2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N.º 200-2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municial de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N.º 201-2019 - PMRC - Desigina servidor (a) municipal comissionado para atuar como Coordenador (a) da Uniadade Básica de Saúde - PSF III - Dr. José Fernandes de Araújo de Rosário do Cette e dá outras providências
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  Nº certificação: 1OKUOODICSJY8WXSXKHQAW

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  25/06/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: - LEI N.º 822-2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Denomina Logradouro Público e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 152/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sore a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N.º 197-2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N.º 198-2019 - PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências
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  Nº certificação: WEPCG3DT4XZSFHTZ5JMCJW

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  19/06/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: - PORTARIA N°. 104.2019 DE 19.06.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 105.2019 DE 19.06.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 106.2019 DE 19.06.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 107.2019 DE 19.06.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 108.2019 DE 19.06.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 109.2019 DE 19.06.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 110.2019 DE 19.06.2019 CMRC
  -- PORTARIA N° 179/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019
  -- PORTARIA N° 180/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019
  -- PORTARIA N° 181/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019
  -- PORTARIA N° 182/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019
  -- PORTARIA N° 183/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019
  -- PORTARIA N° 184/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019
  -- PORTARIA N° 185/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 FMS
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 FMS
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019-FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2019-FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2019-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019-FMS - DISPENSA N° 005/2019 - FMS
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06-2019 - CMRC
  -- NOTA Nº 03-2019 CMDCA SOBRE PERÍODO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR LOCAL, QUADRIÊNIO 2020 A 2024
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  Nº certificação: FLJYNEAZIXSQJVQSHUNE+G

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  19/06/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: DECRETO N.º 153/2019 - PMRC - Dispõe sobre ponto facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: WXRGCQF0FCQDCNYPFKOSKA

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  18/06/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 12/2019 CONTRATADA: Samyra Show Gravações, Edições Musicais e Eventos Ltda
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 14/2019 CONTRATADA: G M Gravações e Edições Musicais Ltda
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  Nº certificação: XQBG4M36OF9/8AVJJODZMQ

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  14/06/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: - PORTARIA N°. 196.2019 DE 04.06.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências

  Nº certificação: 8SYI9NL4NOLQGEIEW4FODQ

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  13/06/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: - OFÍCIO Nº. 072-2019 - GABINETE DO PREFEITO

  Nº certificação: OILI3DIT/NASOPCMWTSQUG

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  13/06/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: DECRETO N.º 148/2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -DECRETO N.º 149/2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -DECRETO N.º 150/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -DECRETO N.º 151/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -PORTARIA N°. 192/2019 DE 04.06.2019 PMRC - Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo por abandono de cargo e dá outras providências correlatas.
  -PORTARIA N°. 193/2019 DE 04.06.2019 PMRC - Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo por abandono de cargo e dá outras providências correlatas.
  -PORTARIA N°. 194/2019 DE 04.06.2019 PMRC - Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo por abandono de cargo e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: P7BI9TV1L2UL6S198BJOOQ

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  12/06/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: - PORTARIA N°. 102.2019 DE 10.06.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 103.2019 DE 10.06.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como orgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Município de Rosário do Catete/SE
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de locação de caminhão PIPA para transporte de Água Potável para consumo humano a ser distribuído no Povoado Siririzinho, no município de Rosário do Catete
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  Nº certificação: YB+1MFIN3PZDIBJDROV3AQ

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  12/06/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: - DECRETO N.º 133-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 146-2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 147-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 191.2019 DE 04.06.2019 PMRC - Reduz carga horária de servidor e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 195.2019 DE 04.06.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal da Ordem Pública de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- RESOLUÇÃO N.º 05-2019 - CMRC - Dispõe sobre o Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo, pela Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- ATO N.º 20.2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Promulga o Projeto de Resolução n° 16/2019, dispõe sobre o Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo, pela Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- ATO N.º 21.2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2010 e dá outras providências
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  Nº certificação: DJYX+P0GOQXADMXNZPE1GA

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  11/06/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EMPRESA: MYD´S Construções e Serviços Ltda- ME
  -- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2019 - Objeto: Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais que possuam reconhecimento artístico para compor a programação artística musical dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário do Catete.
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  Nº certificação: AUWNKF2N3PFNIB/COIYHUW

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  11/06/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.02/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019.

  Nº certificação: HGTTOIMTYNHYIDZCT0RKNQ

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  11/06/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: - DECRETO N.º 07-2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em Concurso Público e dá outras providências
  -- TERMO DE POSSE N° 05/2019 - Elis Regina Santos Oliveira
  -- PORTARIA N°. 101.2019 DE 10.06.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede de Iluminação Pública em Nosso Município.
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EMPRESA: MYD’S Construções e Serviços Ltda - ME
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2019-PMRC - CONTRATADA: Samyra Show Gravações Edições Musicais e Eventos Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2019-PMRC - CONTRATADA: G M Gravações e Edições Musicais Ltda
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  Nº certificação: ISRSLCO87EO1CLIF/W7FIG

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  07/06/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: - DECRETO N.º 144-2019 - PMRC - Estabelece atribuições de movimentação financeira ao fundo municipal de Assistência Social de Rosário do Catete, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social e dá outras providências.

  Nº certificação: JNU9GXSNDCMUPJ5TSWAS3G

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  07/06/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: - DECRETO N.º 132-2019 - DE 31 DE MAIO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 134-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 141-2019 - PMRC - Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 122/2018 de 18 de junho de 2018, que trata da nomeação em cargo de comissão em Regime Interino para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 142-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão em Regime Interino para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 143-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão em Regime Interino para responder pelos atos Administrativos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1S3AWDZG9GG8RHOP8NIIMW

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  06/06/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: PUBLICAR ERRATA DO DECRETO Nº. 126/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.

  Nº certificação: YDOLTO7E/TR8PDWUOLAQKA

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  06/06/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: - DECRETO N.º 128-2019 - DE 31 DE MAIO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a revogação do Decreto N.º 123/2018 de 18 de junho de 2018, que trata da nomeação em cargo de comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 135-2019 - DE 03 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 136-2019 - DE 03 JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 137-2019 - DE 05 JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre ponto facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 10/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 11/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 13/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 15/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N° 16/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2019 CONTRATADA: Pro-Show - Produções, Eventos e Publicidade Ltda - EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 43/2019 CONTRATADA: José Teófilo de Santana Neto Produções
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2019 CONTRATADA: José Teófilo de Santana Neto Produções
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2019 CONTRATADA: José Teófilo de Santana Neto Produções
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2019 CONTRATADA: Igor Lima Tavares
  -- NOTA Nº 02-2019 DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) - CMDCA
  -- RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA/2019 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) - CMDCA
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  Nº certificação: LYAB2CFYZOITRY4PVX/AAW

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  06/06/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: - DECRETO N.º 139-2019 - 06 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 140-2019 - 06 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: VWCRITZKAYVRRT3EDGBPPW

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  06/06/2019 - Edição nº 2057

  Resumo: • DECRETO N.º 129-2019 - DE 31 DE MAIO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -• DECRETO N.º 138-2019 - DE 05 DE JUNHO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências,
  -

  Nº certificação: FKTPRFRALH3EMRNGFDNDVW

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  05/06/2019 - Edição nº 2056

  Resumo: - DECRETO N.º 130-2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 131-2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 189.2019 DE 03.06.2019 PMRC - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 190.2019 DE 03.06.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LGYFD/O2SZADLOXGYJJAKQ

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  03/06/2019 - Edição nº 2055

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019-PMRC – PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2019.

  Nº certificação: CGKQBZFOM8ZPWYFMYJR/YG

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019
  -- EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2019-FMAS
  -- EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019-FMAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019 - FMAS - CONTRATADA: Domingos Sávio de Oliveira
  -- EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019-FMAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-PMRC
  -- EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-PMRC
  -- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2018 CONTRATADA: Carlos Vinicius de Carvalho Mascarenhas
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2018 CONTRATADA: Carlos Vinicius de Carvalho Mascarenhas
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019
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  Nº certificação: JB7S5KR13CD07J8UAJDU0Q

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  30/05/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: - EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 01/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 02/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 03/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 04/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 05/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 06/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 07/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 08/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 09/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 10/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 11/2019.
  -

  Nº certificação: CLSL/EWHEEBAF2BTRVMYPG

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  30/05/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: RESPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2019. Empresa: Pro Show Produções Eventos e Publicidade Ltda.

  Nº certificação: Q/YJD/XMRJEZDWP4TU+R6A

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  29/05/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: - EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 01/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 02/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 03/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 04/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 05/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 06/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 07/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 08/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 09/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 10/2019.
  -- EMENTA RECURSO VOLUNTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO- IPTU – INCIDÊNCIA EM ZONA RURAL– R. VOLUNTÁRIO Nº 11/2019.
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  Nº certificação: YH5+DFFUQJSL6MCVFTX09A

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  29/05/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001-2019
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2019 - EDITAL Nº 001-2019
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  Nº certificação: IWQIMMQJTK10SLTLDQXFLG

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  28/05/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: - DECRETO N.º 063-2019 DE 23 DE MARÇO DE 2019 -PMRC - Dispõe sobre a alteração no Decreto N.º 313 de 16 de outubro de 2017, para suplementação de mandato do Conselho Municipal dos Direitos da CRIANÇA e do Adolescente, do Município de Rosário do Catete/SE, para o biênio 2017-2019
  -- DECRETO N.º 064-2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 -PMRC - Dispõe sobre a alteração de nomeação, qualificada no Decreto N.º 014, de 22 de janeiro de 2018, e no Decreto N.º 132, de 03 de julho de 2018, para suplementação do Mandato referente ao biênio 2018-2020, Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete/SE
  -- DECRETO N.º 127-2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - PMRC - Dispõe sobre alteração de nomeação, qualificada no Decreto N.º 014, de 22 de janeiro de 2018, e no Decreto Nº 132, 03 de julho de 2018, para Suplementação do mandato referente ao biênio 2018-2020, do Conselho Municipal de Assistência Social De Rosário Do Catete/SE
  -- DECRETO N.º 219-2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 -PMRC - Dispõe sobre a alteração no Decreto Nº 313 de 16 de outubro de 2017, para suplementação de mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Rosário do Catete/SE, para o biênio 2017-2019.
  -- DECRETO N.º 220-2018 de 18 de dezembro de 2018 -PMRC - Dispõe sobre alteração de Nomeação, qualificada no Decreto Nº 014, de 22 de janeiro de 2018, para suplementação do mandato referente ao biênio 2018-2020, do Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete/SE
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019 PMRC - CONTRATADA: Construtora MCM Ltda ME
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2019
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  Nº certificação: EBE19FJ4HWXIZTYWBLOUNW

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  28/05/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01-2019 EDITAL Nº 001-2019

  Nº certificação: /DE8NJRBI3G3X1LXKDVVDQ

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  27/05/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: - DECRETO N° 126/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Torna Público a abertura das Inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e dá outras providências

  Nº certificação: VWQIERRQZVSTFMXSBP2I3W

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  27/05/2019 - Edição nº 2046

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - FMAS - Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao Conselho Tutelar, o qual é parte integrante deste instrumento, independentemente de quaisquer reproduções
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019-PMRC - EMPRESA: Construtora MCM Ltda ME
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  Nº certificação: TZQKOVQU+VLUL0+5C4FL3A

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  27/05/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: • PORTARIA N°. 178.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências.

  Nº certificação: +2K+EB94XX6RTOJCZQ+T+Q

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  27/05/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: • PORTARIA N°. 176.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências.
  -• PORTARIA N°. 177.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8NLQV/ZMWEOV6BLPXZTIFG

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  24/05/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: PORTARIA N°. 100.2019 DE 14.05.2019 CMRC.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 – FMS - Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, o qual é parte integrante deste instrumento, independentemente de quaisquer reproduções.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 – SRP - Objeto: Serviços de confecção e fornecimento parcelado de camisas, calças, bonés, shorts, coletes, jalecos, mochilas, botas, para atender as necessidades da Administração, como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE.
  -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2019 SRP.
  -DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA – CMRC.
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  Nº certificação: EU0IAL3SVMQWMOWANIF5LG

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  23/05/2019 - Edição nº 2042

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - FMS - Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, o qual é parte integrante deste instrumento, independentemente de quaisquer reproduções;

  Nº certificação: SZAHC0+0KFPCPW0JUXJC1Q

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  23/05/2019 - Edição nº 2041

  Resumo: - LEI N°. 821.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Cria o Programa “Talentos de Casa”.
  -- PORTARIA N°. 172.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 173.2019 DE 23.05.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências.
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  Nº certificação: DAVI3SPIMEJ/QZFIEQ9W2A

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  23/05/2019 - Edição nº 2040

  Resumo: DECRETO N.º 125-2019 - PMRC- Exonera funcionário público a pedido pessoal e dá outras providências.

  Nº certificação: 2YQAT5BRWCUA+3CF5AVMKQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2039

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 – SRP - Objeto: Contratação de prestação de serviços de diárias de caminhão pipa com capacidade mínima de 10.000 litros, dotados de bombas, para transporte de água potável para consumo humano a ser distribuído no Povoado Siririzinho e para irrigação em praças, avenidas, canteiros e taludes na sede do município e no Povoado Siririzinho.

  Nº certificação: EGBJXVKQIC5IQ1OBJ5IY5A

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  22/05/2019 - Edição nº 2038

  Resumo: DECRETO N.º 110/2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -DECRETO N.º 111/2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -DECRETO N.º 112/2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -DECRETO N.º 113/2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -Decreto N.º 114/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -Decreto N.º 115/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -Decreto N.º 116/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -Decreto N.º 117/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -Decreto N.º 118/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -DECRETO N.º 119/2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -DECRETO N.º 120/2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -Decreto N.º 121/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -Decreto N.º 122/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -Decreto N.º 123/2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -DECRETO N.º 124/2019 - PMRC - Altera a composição dos membros da comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do município de Rosário do catete/SE, nomeados através do decreto municipal de Nº 207/2017 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: T9GZNEDGN+BWVSSCGBU7RA

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  22/05/2019 - Edição nº 2037

  Resumo: - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019-PMRC - EMPRESA: VIP Construção - ME
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2019 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019-PMRC - EMPRESA: VIP Construção - ME
  -- RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019 EMPRESA: FCM Instaladora Elétrica Eireli
  -- SOLICITAÇÃO - INFORMAÇÃO - PROTOCOLO N° 1709554/2019 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE
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  Nº certificação: F4HRU/NLWALX+GPSRCWTYG

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  22/05/2019 - Edição nº 2036

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019-PMRC - EMPRESA: VIP Construção - ME
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019- PMRC - Objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços correlacionados a iluminação, sonorização, gerador, trio elétrico
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019- PMRC - Objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços correlacionados a iluminação, sonorização, gerador, trio elétrico
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019- PMRC - EMPRESA: Hypex Comércio e Serviços Eireli - EPP
  -- RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS PRELIMINARMENTE DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR/PERÍODO 2020-2024
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2019 - Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços gráficos
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  Nº certificação: 9FH+QNHHIP4FDI+OUKFAVA

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  21/05/2019 - Edição nº 2035

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2019-FMS - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

  Nº certificação: SEBLCSH25ZJSORHSWSTINQ

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  21/05/2019 - Edição nº 2034

  Resumo: - LEI N°. 820.2019 DE 21.05.2019 - Altera o §7º do Art. 15 da Lei Nº 797/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Rosário do Catete para O exercício financeiro de 2019
  -- CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01-2019 - EDITAL Nº 001-2019
  -- ATO N.º 18.2019 DE 21 DE MAIO DE 2019 - CMRC - Promulga o Projeto de Lei N.º 22/2019, que altera o §7º do Art. 15 da Lei Nº 797/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Rosário do Catete para O exercício financeiro de 2019
  -- ATO N.º 19.2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 - CMRC - Delibera a recomposição da comissão permanente de fiscalização, contábil, financeira e orçamentária e dá outras providências.
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  Nº certificação: GHLSY427FCPYJQU2IAD9HG

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  21/05/2019 - Edição nº 2033

  Resumo: - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 99-2019 DE 14.05.2019 - CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 99/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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  Nº certificação: +X0FTNLVY+KRWD8P3JEFOA

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  20/05/2019 - Edição nº 2032

  Resumo: - LEI N°. 819.2019 DE 10.05.2019 PMRC - Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a Relação de Medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde na forma que especifica.
  -- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01-2019 EDITAL Nº 001-2019 - Objeto: Contratação Temporária em realização de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019, destinado ao preenchimento de vagas de Psicólogo do NASF, bem como para formação de quadro reserva para necessidades temporárias e excepcional de interesse público da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário do Catete.
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  Nº certificação: V4GSLWISP28FADW9NTKVWQ

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  16/05/2019 - Edição nº 2031

  Resumo: • AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Objeto: Fornecimento de refeições preparadas para atender as necessidades da administração como órgão gerenciador e o fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Rosário do Catete.

  Nº certificação: 20DKQJTXNULTYVQC16XDEA

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  16/05/2019 - Edição nº 2030

  Resumo: - EDITAL DE LEILÃO 001/2019 - PRESENCIAL E ONLINE - Objeto: Leilão Público de bens móveis do Patrimônio Público do Município de Rosário do Catete

  Nº certificação: DAB15YUAMYLNO+MUR276WG

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  16/05/2019 - Edição nº 2029

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - SRP FMAS - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais esportivo destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: YZF9EJZL9ZFC+JFIAL5VRW

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  16/05/2019 - Edição nº 2028

  Resumo: - PORTARIA N°. 095.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 096.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 097.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
  -- PORTARIA N°. 098.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 099.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q92M5EN2PNZDVKLYFTYB7A

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  16/05/2019 - Edição nº 2027

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05-2019 - CMRC - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018.

  Nº certificação: JSHH2D1ANR5SG6M4C2D+FG

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  16/05/2019 - Edição nº 2026

  Resumo: - PORTARIA N°. 094.2019 DE 14.05.2019 CMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.

  Nº certificação: F0CGXMT6H2UCMPUBYGVMCQ

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  15/05/2019 - Edição nº 2025

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do Município de Rosário do Catete.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de buffet, para atendimento dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário do Catete.
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  Nº certificação: GFZWF6SXBNUQG9IMJ2E3SA

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  14/05/2019 - Edição nº 2024

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede de Iluminação Publica em nosso Município

  Nº certificação: 0RCCMSDDJLIB4NLIFQWC8A

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  14/05/2019 - Edição nº 2023

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2019 PMRC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de diárias de caminhão pipa com capacidade mínima de 10.000 litros

  Nº certificação: YN5FJU4EOZEOZWSKIYV5SW

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  13/05/2019 - Edição nº 2022

  Resumo: - EDITAL DE LEILÃO 001/2019 PRESENCIAL E ONLINE - Objeto: Leilão Público de bens móveis do Patrimônio Público do Município de Rosário do Catete

  Nº certificação: KW9SIB8QVRH43WJXOBKQXG

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  13/05/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: - LEI N° 817/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui o dia municipal do ciclista, no âmbito do município de Rosário do Catete, a ser comemorado no dia 19 de agosto que é conhecido como o dia 19 de agosto, que é conhecido como o dia nacional do ciclista e dá outras providências.

  Nº certificação: P3BHCCXNEOI/BYBE/HJO5G

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  13/05/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: LEI N°. 815.2019 DE 30.04.2019 PMRC - Institui o dia municipal da cultura evangélica e dá outras providências.
  -LEI N°. 816.2019 DE 30.04.2019 PMRC - Institui o dia municipal do evangélico, dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
  -LEI N°. 818.2019 DE 06.05.2019 PMRC - Regula a nível municipal o disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional n.º 62, quanto às obrigações de pequeno valor, e dá outras providências.
  -PORTARIA N°. 157.2019 DE 06.05.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -PORTARIA N°. 158.2019 DE 09.05.2019 PMRC - Constitui a comissão especial de avaliação e seleção de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta do poder executivo municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: GMXNZLSDE/AANJFTHO6EWQ

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  13/05/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: - PORTARIA N°. 152.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concede aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 153.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 154.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e outras providências.
  -- PORTARIA N°. 155.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências.
  -- PORTARIA N°. 156.2019 DE 03.05.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências.
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  Nº certificação: N9WVX6CXJC4FQP0M5BDJFA

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  10/05/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: - DECRETO N.º 109-2019 - 08.05.2019- PMRC - Altera a composição dos embros para compor o Fórum Municipal de Educação de Rosário do Catete - FME/RC, nomeados através do Decreto Municipal de n° 029/2018 de 27 fevereiro de 2018 e dá outras providências correlatas
  -- PORTARIA N°. 090.2019 DE 09.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
  -- PORTARIA N°. 091.2019 DE 09.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
  -- PORTARIA N°. 092.2019 DE 09.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 093.2019 DE 02.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 11/2019
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  Nº certificação: WIRNIIDXX3MW973/0UTD2Q

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  10/05/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: PUBLICAR EDITAL N.º 001-2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N.º 001-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ROSÁRIO DO CATETE.

  Nº certificação: IZBC7CFNZSQZM/VV16MAQA

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  08/05/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 04/2019 – Objeto: Construção e revitalização da praça pública major Manoel Ferreira, neste município.

  Nº certificação: YFA22+DGPGTDQU5PYEPR+W

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  08/05/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: - ATO N.º 17.2019 DE 07 DE MAIO DE 2019 - CMRC - Redesigna membros para compor a Comissão Permanentes de Fiscalização, Contábil, Financeira e Orçamentária e dá outras providências

  Nº certificação: 6O4NPKHQX7ZADI+NY1XCZA

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  07/05/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Gledston Santos Silva
  -- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Tássia Garcia Valois Tavares
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  Nº certificação: TBJFSBLMRK8DEVOC5AZ1KQ

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  06/05/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços correlacionados a iluminação, sonorização, gerador, trio elétrico, atender as necessidades da administração, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e assistência social, como orgão participantes
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 - Objeto: Locação de estruturas (palco, house mix, praticáveis, disciplinadores, etc) dos eventos festivos do Município de Rosário do Catete/SE.
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  Nº certificação: VZXOZC8BUATYHJKIBZDWHW

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  06/05/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: - PORTARIA N°. 087.2019 DE 02.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 088.2019 DE 03.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
  -- PORTARIA N°. 089.2019 DE 03.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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  Nº certificação: JFQZNZ37NYAFKF2NHPOFXQ

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  06/05/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: - PORTARIA N°. 084.2019 DE 23.04.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 085.2019 DE 02.05.2019 CMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
  -- PORTARIA N°. 086.2019 DE 02.05.2019 CMRC - Dispõe Sobre a exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
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  Nº certificação: ZQJNCYONFO3FDSQIFIDYJA

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  06/05/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N.º 09-2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO N° 01/2019 CONTRATADA: Posto GN Ltda

  Nº certificação: OQLPBLBNHHRLM2RLFP+KUG

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  03/05/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: - DECRETO N° 108/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 - Exonera funcionário Público a pedido pessoal e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 144/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Designa servidor (a) municipal para atuar como Fiscal de Transporte Escolar Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
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  Nº certificação: UJISAHP62PMMTYAT6KTLBW

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  03/05/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: - ERRATA DO DECRETO N°. 106.2019 DE 23.04.2019 PMRC, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO - EDIÇÃO N° 2004 PAGINAS 04

  Nº certificação: P+VKX4DNLZIQUBPXRYRTNQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2019 FMS - Registro de preços visando o fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 FMS - Registro de preços visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos
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  Nº certificação: D0KKYP2OW5LHSJ+4VV5+SQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2006

  Resumo: - DECRETO N°. 107.2019 DE 02.05.2019 PMRC - Estabelece o calendário e a forma de pagamento do imposto predial e territorial urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências

  Nº certificação: 9BMRCB7IJ3HKAQ9PA8HDAG

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  02/05/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: PORTARIA N°. 142.2019 DE 02.05.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.
  -PORTARIA N°. 143.2019 DE 02.05.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y4IJ0HZKAN0Y5GVMEOCHIW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: DECRETO N°. 104/2019 DE 15.04.2019 PMRC,
  -DECRETO N°. 105/2019 DE 22.04.2019 PMRC.
  -DECRETO N°. 106/2019 DE 23.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 136/2019 DE 22.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 137/2019 DE 22.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 138/2019 DE 24.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 140/2019 DE 25.04.2019 PMRC,
  -PORTARIA N°. 141/2019 DE 25.04.2019 PMRC.
  -

  Nº certificação: WODUOFTI9J55BA9VUZYF3W

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  30/04/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 11/2019-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2019-PMRC - DISPENSA N° 11/2019-PMRC
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019-FMS.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019-FMS PREGÃO PRESENCIAL 03/2019-FMS
  -- ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO N° 04/2019 FMS
  -

  Nº certificação: MANX7N+KSFW7ITZR9I0ATW

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  30/04/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: - EDITAL 01/2019/CMDCA DE 30 DE ABRIL DE 2019

  Nº certificação: 9CMSKOQMDOZAQP8JOT/AOA

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  30/04/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: - RESOLUÇÃO N.° 02/2019/CMDCA - Dispõe sobre normas gerais do processo de escolha unificado para fins de composição do Conselho Tutelar do Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, para o período 2020-2024, e dá outras providências

  Nº certificação: DQ+2EE08+G2EN89QDZ1LAQ

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  30/04/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2019. Empresa: SAMAM Veículos Ltda.

  Nº certificação: RHNJJMKRWHLNG1B4DBVQOW

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  29/04/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - PMRC - EMPRESA: SERGITUR Sergipe Turismo Ltda ME
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - PMRC - EMPRESA: SERGITUR Sergipe Turismo Ltda ME
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 - PMRC - EMPRESA: SERGITUR Sergipe Turismo Ltda ME
  -

  Nº certificação: QQK0O/QMC02KJZQYGPL7AQ

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  29/04/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019PMRC - Objetivando o registro de preço para o fornecimento parcelado de pneus
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019PMRC - Objetivando o registro de preço para o fornecimento parcelado de pneus
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - Objetivando o registro de preço para o fornecimento parcelado de pneus
  -

  Nº certificação: TYKIXVJF1AHQD7YA0UW9RG

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  26/04/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: - PORTARIA N°. 083.2019 DE 23.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.

  Nº certificação: QX962BCK0OO5BRAVYWTKKW

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  25/04/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2019-PMRC. Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2019-PMRC. Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
  -

  Nº certificação: 0WVELHCR2DLOJCPDXYZ4YA

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  25/04/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: • EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 07/2019-FMAS - Empresa Contratada: Aureliano Ramiro de Santana Junior 04073032518
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2019-FMAS - Empresa Contratada: Aureliano Ramiro de Santana Junior 04073032518
  -• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2019 - Contratada: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública LTDA.
  -

  Nº certificação: YE2LQ3FATSO1EFHA6WW+CA

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  25/04/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: • EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA Nº. 03/2019-FMS - Empresa Contratada: Aureliano Ramiro de Santana Junior 04073032518
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2019-FMS - Empresa Contratada: Aureliano Ramiro de Santana Junior 04073032518
  -

  Nº certificação: 9RDGLBHZLML/30QBATGOTW

  ---

  24/04/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de diárias de caminhão pipa com capacidade mínima de 10.000 litros, dotados de bombas, para transporte de água potável para consumo humano a ser distribuído no Povoado Siririzinho e para irrigação em praças, avenidas, canteiros e taludes na sede do município e no Povoado Siririzinho, conforme especificação constante do Anexo I - Termo de Referência

  Nº certificação: YDKWNDKE2E2DJPVKCFXYAG

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  23/04/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: PORTARIA N°. GT16.2019 DE 01.02.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT17.2019 DE 01.02.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT18.2019 DE 01.02.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT20.2019 DE 01.02.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT21.2019 DE 01.02.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT22.2019 DE 01.02.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT24.2019 DE 01.02.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT25.2019 DE 01.02.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT26.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT27.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT28.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT29.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT31.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT33.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT34.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT35.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT36.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT37.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT38.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. GT39.2019 DE 01.03.2019 CMRC.
  -

  Nº certificação: 5IIYN1ECLIFFQLX0EI9I6G

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  23/04/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: - PORTARIA N°. 077.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 082.2019 DE 23.04.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -

  Nº certificação: RG4I8JTDKJ6TUIUO2Y2WXQ

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  22/04/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 – SRP - Objeto: Fornecimento de refeições preparadas para atender as necessidades da administração, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e assistência social do município de rosário do catete, como orgãos participantes, conforme especificações contidas no termo de referência.

  Nº certificação: A3XNLUSZ0ZMJSP9CTLDSCW

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  22/04/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: - DECRETO N.º 100-2019 - PMRC - Exonera funcionário público a pedido pessoal e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 101-2019 - PMRC - Exonera funcionário de cargo de comissão a pedido pessoal e dá outras providências
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79-2019 DE 15.04.2019 - CMRC, NA EDIÇÃO N° 1986 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N° 79/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 134-2019 DE 22.04.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 135-2019 DE 22.04.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
  -

  Nº certificação: +N5J1/GXLJPEG9YR8NW02Q

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  22/04/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: • RESOLUÇÃO Nº. 01/2019/CMDCA DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial Eleitoral (CEE) para coordenar o processo de escolha unificado do Conselho Tutelar do município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, para o período 2020-2024, e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: NF19ELM1SZOPUAI3KN6S7W

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  17/04/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2019 - Objeto Registro de preços visando a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE

  Nº certificação: +HXW//AL48IMHGZ8NPFWFA

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  17/04/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: - PORTARIA N°. 076.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 078.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 079.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 080.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 081.2019 DE 15.04.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. GT14.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. GT15.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. GT19.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. GT23.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. GT30.2019 DE 01.03.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. GT32.2019 DE 01.03.2019 CMRC - Concede Gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -

  Nº certificação: FBAYYTXVELW8CKPUYQND0W

  ---

  17/04/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: - PORTARIA Nº 133-2019 DE 12.04.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providência.

  Nº certificação: HYPYMVAF42WPK4AWZHYWBG

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  16/04/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: - DECRETO N.º 88-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 94-2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 95-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 096-2019 - PMRC - Dispõe Sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 98-2019 - PMRC - Dispõe Sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 099-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N.º 102-2019 - PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 126.2019 DE 01.04.2019 PMRC - Designa servidor Público Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01-2019 - CMRC - EMPRESA: Posto GN Ltda
  -

  Nº certificação: 27REPJHU609PXCHY13WAXW

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  16/04/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 813/2019 - CMRC.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 814/2019 - CMRC.
  -DECRETO N.º 100/2019 - PMRC - Exonera funcionário público a pedido pessoal.
  -DECRETO N.º 101/2019 - PMRC - Exonera funcionário de cargo de comissão a pedido pessoal e dá outras Providências.
  -DECRETO Nº 103/2019 PMRC - Dispõe sobre ponto facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 130/2019 DE 05.04.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a controladoria geral do município de rosário do catete e dá outras providências
  -PORTARIA Nº 131/2019 DE 12.04.2019 PMRC - Reduz carga horária de servidor e dá outras providências
  -PORTARIA Nº 132/2019 DE 12.04.2019 PMRC - Disigna servidor público municipal comissionado para o fundo municipal de assistência social de rosário do catete e dá outras providências
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2019.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 14/2019 – CMRC.
  -

  Nº certificação: IBI+KKS0CUHOWYE5ZNQRNA

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  15/04/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019- FMS - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE

  Nº certificação: UAMUJJSVVASOWEWYO7V4IW

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  15/04/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/20119-PMRC - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: OBO8TJLJ1ZYWNRDECOWFFA

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019-PMRC - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da prefeitura municipal.

  Nº certificação: NSTXC8YSAOVEWEDN9SZJFQ

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  10/04/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: GGCIK+YW6CVUUFF/CIY5IG

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  09/04/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 FMS - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades de Saúde, deste Município

  Nº certificação: GN+O3TSAKFRREBLOO5/QFA

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  09/04/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2019

  Nº certificação: HPROIYVO5DOVKA/KJI6+FQ

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  08/04/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: - ERRATA DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 03/2019 - PMRC - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma do balneário municipal

  Nº certificação: SVLLZI1F5UMUBNUMM6LCEQ

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  08/04/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: DECRETO Nº 097/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e da outras providencias.

  Nº certificação: ZW8GHLCRUQ22BSSPG9FSTW

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  05/04/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: PORTARIA N°. 046.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 047.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 048.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 049.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 050.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 051.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 052.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 053.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 054.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 055.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 056.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 057.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 058.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 059.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 060.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 061.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 062.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 063.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 064.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 065.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 066.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 067.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 068.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 069.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 070.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 071.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 072.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 073.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 074.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -PORTARIA N°. 075.2019 DE 02.04.2019 CMRC.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 01/2019.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 02/2019.
  -

  Nº certificação: YWMXLXRTT+EPDEQL1MHKPQ

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  05/04/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019-FMAS - EMPRESA: GAMA Distribuidora logistica de Alimentos Eireli - EPP
  -- AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018-PMRC - VENCEDORA: Construtora MCM Ltda ME
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2019 FMAS - EMPRESA: GAMA Distribuidora logistica de Alimentos Eireli - EPP
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2019 FMAS - EMPRESA: MAQTRAL Maquinas Peças e Tratores de Alagoas Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019 CONTRATADA: GAMA Distribuidora logistica de Alimentos Eireli - EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2019-PMRC CONTRATADA: Espaço Marketing Eventos Ltda
  -

  Nº certificação: ZLV+RKIDSLDHRPXJYAJTIW

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  05/04/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: PORTARIA Nº. 128/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Coloca servidor público municipal a disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

  Nº certificação: JXW/LWO8ZSDBY3BLWL43JG

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  04/04/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: - DECRETO N.º 091-2019 - PMRC - Dispõe Sobre a nomeação de cargo de comissão
  -- DECRETO N.º 092-2019 - PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
  -- DECRETO N.º 093-2019 - PMRC - Dispõe Sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 129.2019 DE 05.04.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 357/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
  -- PORTARIA N° 358/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
  -- CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 04/2019 - Objeto: Construção e revitalização da praça pública Major Manoel Ferreira, neste município
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2018 CONTRATADA: TRIBUTUS Serviços em Tecnologia da Informação Ltda
  -

  Nº certificação: JJ+VXEWE4OQLVPDNEG+IIG

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  03/04/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: - PORTARIA N°. 045.2019 DE 02.04.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de todos os cargos de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- ATO Nº 16.2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019 - CMRC - Promulga o Projeto de Resolução N.º 04/2019, que institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: E6LJAJPPCRFTNNC4JO8F5W

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  03/04/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: DECRETO N.º 068/2019 – PMRC - Dispõe Sobre a Exoneração.
  -DECRETO N.º 069/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 070/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 071/2019 - PMRC Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão
  -DECRETO N.º 072/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 073/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 074/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 075/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 076/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 077/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 079/2019 – PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão.
  -DECRETO N.º 080/2019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -DECRETO N.º 081/2019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -DECRETO N.º 082/2019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -DECRETO N.º 083/2019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -DECRETO N.º 084/2019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -DECRETO N.º 085/2019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -DECRETO N.º 086/2019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -DECRETO N.º 087/2019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -DECRETO N.º 0902019 - PMRC - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Comissão.
  -PORTARIA N°. 078/2019 DE 29.03.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 117/2019 DE 01.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 118/2019 DE 01.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 119/2019 DE 01.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 120/2019 DE 01.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 121/2019 DE 02.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA N°. 127/2019 DE 05.04.2019 PMRC.
  -PORTARIA Nº 357/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
  -AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N. 002/2019-PMRC.
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2019-FMS.
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2019-PMRC.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 03/2019/FMS.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 02/2019-PMRC
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 04/2019-PMRC
  -EXTRATO DO CONTRATO 34/2019 PP 04/2019-PMRC
  -EXTRATO DO CONTRATO 35/2019 PP 04/2019-PMRC
  -EXTRATO DO CONTRATO 36/2019 PP 04/2019-PMRC
  -EXTRATO DO CONTRATO 37/2019 PP 04/2019-PMRC
  -EXTRATO DO CONTRATO 38/2019 TP 02/2019-PMRC
  -

  Nº certificação: GWJ6PS1DAEFAV8LTPNNMMG

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  03/04/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: DECRETO Nº 067/2019 DE 01 ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e da outras providencias.

  Nº certificação: B8PH/ILSBO+9YGKRIM8KKG

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  03/04/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação Publica em nosso Município.

  Nº certificação: N5RIE7CWJXZQMZNG7RQ25W

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  03/04/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: DECRETO Nº. 078-2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Nomeado Ellyson da Silva Santos.

  Nº certificação: PYLIJE5U+XRH9OOQ7YZXUQ

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  02/04/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: - DECRETO N° 066/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências

  Nº certificação: APE8PFASYP4QWUS+75B/AG

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  02/04/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: - LEI COMPLEMENTAR N° 002/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rosário do Catete dá outras providências
  -- DECRETO N° 049/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre luto oficial de 03 dias pelo falecimento de Aloísio Dantas de Mendonça e dá outras providências
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como órgãos participantes
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  Nº certificação: QK4M+2/Y2S1XR84MPJ6R8W

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  01/04/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: - DECRETO Nº. 04-2019 - CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal a pedido e dá outras providências.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04-2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
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  Nº certificação: RJ/2T0WALN1SQIALTKR+WW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: PORTARIA Nº. 075/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Instaura procedimento administrativo disciplinar para apuração do abandono de cargo, informado pelo chefe imediato e secretaria municipal de administração e dá outras providências
  -PORTARIA Nº. 076/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Instaura procedimento administrativo disciplinar para apuração do abandono de cargo, informado pelo chefe imediato e secretaria municipal de administração e dá outras providências
  -PORTARIA Nº. 077/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Instaura procedimento administrativo disciplinar para apuração do abandono de cargo, informado pelo chefe imediato e secretaria municipal de administração e dá outras providências
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  Nº certificação: UNMP6WUH+IU24QCVZHWHUQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1961

  Resumo: - RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019
  -- CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019
  -- EXTRATOS DA JUSTIFICATIVAS DA DISPENSAS N° 05/2019-PMRC AO 08/2019-PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2019 FMS
  -- 6EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2019-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01/2019-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 02/2019-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 05/2019-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 06/2019-PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 01/2019-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO 06.2019-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO 08.2019 FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO 08.2019 FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO 09.2019 FMAS.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 09.2019 FMS.
  -- EXTRATO DO CONTRATO 10.2019 FMAS.
  -- EXTRATOS DOS CONTRATOS 19/2019 PMRC AO 24/2019
  -- EXTRATOS DOS CONTRATOS 27/2019 PMRC AO 32/2019
  -- EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 01/2019-FMAS
  -- EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 01/2019-FMS.
  -- EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 01/2019-PMRC
  -

  Nº certificação: 8QLVB98DMXKUMFHNZK+CMG

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  28/03/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: - DECRETO N° 03/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público e dá outras providências
  -- TERMO DE POSSE N° 03/2019 - Samara Gabrielly Araujo Batista Pereira
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  Nº certificação: IV63ZGCPVFTBKLV9V+9UJQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: - PORTARIA Nº G.T01-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T02-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T03-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T04-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T05-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T06-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T07-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T08-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T09-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T10-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T11-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T12-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- PORTARIA Nº G.T13/2019 CMRC-2019 - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete
  -- ATO Nº 14/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 CMRC - Promulga a Lei n° 813/2019, que Dispõe sobre a Constituição de Equipes Multidisciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- Lei n° 813/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Constituição de Equipes Multidisciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- ATO Nº 15/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 CMRC - Promulga a Lei n° 814/2019, que Institui o Programa "Aluno bom de bola, nota dez na escola", e dá outras providências
  -- Lei n° 814/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Institui o Programa "Aluno bom de bola, nota dez na escola", e dá outras providências
  -

  Nº certificação: XFVQRT2KJ/HEW095V5F5+Q

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  25/03/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: • CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO N. 03/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma do balneário municipal.

  Nº certificação: SZJ1Z5AYFYMYM9QWECB2YQ

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  25/03/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: LEI Nº 812/2019 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe normas de atualização para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.708, de 14 de agosto de 2018, e da outras providencias.

  Nº certificação: Q//AFKTBC2T5L5EZJFPH3Q

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  25/03/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: • AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol comum) destinados ao abastecimento dos veículos que compõe a frota da Câmara Municipal durante o exercício de 2019.

  Nº certificação: H5LXFWVZUDJWTABBU2Z1UA

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  25/03/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: - PORTARIA Nº 065 DE 01.03.2019 PMRC - Nomeia membros da comissão permanente de licitação, e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 066 DE 01.03.2019 PMRC - Constitui comissão permanente de inquérito administrativo da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 067 DE 01.03.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 068 DE 07.03.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 069 DE 07.03.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 070 DE 07.03.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 071 DE 07.03.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 072 DE 08.03.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 073 DE 08.03.2019 PMRC - Concessão de adicional do Terço, por tempo de serviço e dá outras providências
  -- PORTARIA Nº 074 DE 25.03.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências
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  Nº certificação: K5FAWPVQLAIM+DYMVCB1PQ

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  25/03/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: DECRETO Nº 049-2019 DE 07.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 050-2019 DE 07.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 051-2019 DE 07.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 052-2019 DE 07.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 053-2019 DE 07.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 054-2019 DE 07.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 055-2019 DE 07.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 056-2019 DE 08.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 057-2019 DE 08.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 058-2019 DE 08.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 059-2019 DE 08.03.2019 PMRC.
  -DECRETO Nº 061-2019 DE 20.03.2019 PMRC.
  -

  Nº certificação: EFYDR+WMLWXXGMC5GWZ3AA

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  25/03/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: - PORTARIA N° 44/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

  Nº certificação: LPZ7TA83W2WZIN3/13BOIW

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  22/03/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: DECRETO Nº 062/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Exoneração do funcionário público Elanio Mota de Melo a pedido pessoal.

  Nº certificação: W/5T1J/KVKMKKVJBZBR7PA

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  22/03/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: DECRETO Nº045/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece atribuições de movimentação financeira ao fundo municipal de assistência social de Rosário do Catete, vinculado a secretaria municipal de assistência e do desenvolvimento social.

  Nº certificação: 4BU6S5AIFSH+W+P37R19MQ

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  21/03/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: - PORTARIA Nº. 43/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

  Nº certificação: EWUXDIVUGLYVVECFH7BWPQ

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  20/03/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – FMAS - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinado a distribuição a famílias carentes deste município no período da Semana Santa.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - Objeto: registro de preços para futura prestação de serviços especializados para emissão de bilhetes eletrônicos (E-Ticket) de passagens aéreas nacionais para as secretarias desta administração, como órgão gerenciador, fundos municipais de saúde e assistência social do município de Rosário do Catete - Sergipe.
  -

  Nº certificação: UTOYWH28YKFMDRQNWCIPHW

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  20/03/2019 - Edição nº 1948

  Resumo: DECRETO Nº 60/2019 - Dispõe sobre a exoneração de José Marcos Batista de Araújo.

  Nº certificação: U4ZD2+T5O5UBL7DTDKWDXG

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  18/03/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, durante o ano letivo de 2019.
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2019 PMRC. Empresa Jose Macedo dos Santos Junior.
  -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 PMRC. Empresa MAQTRAL Maquinas Peças e Tratores de Alagoas Ltda
  -

  Nº certificação: CDXTSWVQ+OADB9IVLVAC+A

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  15/03/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: - DECRETO N° 02/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em Concurso Público e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 42/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências
  -- TERMO DE POSSE N° 02/2019 - Luiz Fernando Santos Araujo, no cargo de Controlador Geral
  -

  Nº certificação: KW2SMJVIB+LOUVJNAMDMSW

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  15/03/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum), destinados ao abastecimento dos veículos que compõe a frota da Câmara Municipal durante o exercício de 2019

  Nº certificação: MVFIE2AKUVM17LUNBYLILQ

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  14/03/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra - Serviços de Pavimentação da Rua 02 e Ruas B e D, no Município de Rosário do Catete/SE

  Nº certificação: JZA9YLEIUBVYOCHMTTZVIQ

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  13/03/2019 - Edição nº 1943

  Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2019. Contratado: J. Siqueira Construções e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: TDSLPYEXLR9J9XYP+GDG7W

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  11/03/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 - Vencedora: Sergipe Empreendimentos LTDA
  -CONVOCAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2019 PMRC – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Merenda Escolar
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  Nº certificação: MCO8GOAEJPPZCITG285ZEG

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  08/03/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: DECRETO Nº. 01/2019 DE 01 DE MARÇO 2019 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público e da outras providências
  -TERMO DE POSSE Nº. 01/2019 (Hichiland de Andrade Farias)
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  Nº certificação: YZJBDG2ACLRG8WMV6HSN7Q

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  07/03/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: DECRETO N°. 048/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019/PMRC - Dispõe sobre luto oficial de 03 (Três) dias pelo falecimento de Antonio Cruz e dá outras providencias.

  Nº certificação: DD/LDIQUDBTMNRB2SJG11Q

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  01/03/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: - DECRETO Nº. 046-2019 de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências
  -- DECRETO Nº 047/2019 - O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rosário do Catete Convoca todos os munícipes, entidades e representantes e servidores públicos para participar da 5° Conferência Municipal de Saúde
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 02/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
  -- RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Aprovar o Regimento e Regulamento da V Conferência Municipal de Saúde de 2019 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rosário do Catete/Se
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2019 PMRC PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2019 PMRC PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2019 PMRC PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017.
  -- REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE
  -

  Nº certificação: IZM5SPL0NIUMDDEDQS/Q2Q

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1938

  Resumo:
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019-PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2019
  -- EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 88/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 006/2018 – INEXIGIBILIDADE 05/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 13/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 14/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 15/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 16/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 022/2018 – INEXIGIBILIDADE 06/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 050/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 07/2018-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2019 PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2019 PMRC.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2019-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019-PMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019
  -- EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2018
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 13/2018
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2018
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2018
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 16/2018
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2018
  -

  Nº certificação: U7P8QKVAJHWJ5VADFY/23G

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  28/02/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2019 FMAS INEXIGIBILIDADE: N° 001/2019.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2019-FMAS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2019-FMAS. PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: N° 002/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019-FMAS. PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: N° 003/2019-FMAS.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2018-FMAS
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 014/2014-FMAS PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2014-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 014/2014-FMAS PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2014-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 013/2018-FMAS PREGÃO PRESENCIAL 07/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 007/2018 INEXIGIBILIDADE 03/2018-FMAS
  -- EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 04/2018 - FMAS PREGÃO PRESENCIAL 40/2017- PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019
  -- AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2019
  -- AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2019
  -- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NÚMERO: N.º 001/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2019 - FMS
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2019-FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2019 - FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2019 FMS PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: N° 002/2019.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2019-FMS. PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: N° 003/2019
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2018-FMS
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2018-FMS
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 08/2018-FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO 09/2018-FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 015/2018-FMS - PREGÃO PRESENCIAL 07/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 015/2018 INEXIGIBILIDADE 06/2018-FMS.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 020/2014-FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2014-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 022/2018-FMS - PREGÃO PRESENCIAL 07/2018-PMRC.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO E PROCEDIMENTO: 022/2018 INEXIGIBILIDADE 06/2018-PMRC.
  -

  Nº certificação: 5S7R8Z4OIODK5WJHPNVRUQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: - ATO N° 12/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Redesigna vereadores para compor as Comissões Permanentes e dá outras providências
  -- ATO N° 13/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre a recomposição das Comissões Permanentes e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 2FBXA54KXOQW2HSJGCVX9G

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  26/02/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019PMRC - Objetivando o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019PMRC - Objetivando o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019PMRC EMPRESA: Ademario Antonio dos Anjos Menezes
  -

  Nº certificação: 7A/0LRV8SPBIPTCA03QQ6A

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  25/02/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: DECRETO N°. 042.2019 DE 18.02.2019 PMRC - Exonerado(a), Silvio Renato hartung Alves Junior.
  -DECRETO N°. 043.2019 DE 18.02.2019 PMRC - Exonerado (a) Chimene Daymara dos Santos.
  -DECRETO N°. 044.2019 DE 18.02.2019 PMRC - Nomeado (a) Chimene Daymara dos Santos.
  -

  Nº certificação: DYIWLM7FCHFFPE5J7RWNHG

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  25/02/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: - PORTARIA N° 051/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia membros da Comissão permanente de licitação, e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 052/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete
  -- PORTARIA N° 053/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 064/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: +IVTN0C5KV9M+HBUY32GQG

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  22/02/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Objeto: Aquisição de equipamento agrícola - grade aradora, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento rural deste município.

  Nº certificação: VLNTIXRPRBTFJIDVGEZ3XG

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  22/02/2019 - Edição nº 1931

  Resumo: - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 07.2019 . DISP. N°. 04.2019 CMRC, NA EDIÇÃO 1923 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019 DISPENSA N° 004/2019
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  Nº certificação: UUVVDCTTSUNX3W/CYJ1WZA

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  21/02/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 PMRC - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar deste município,

  Nº certificação: UOLKIHS94/BYS9YTFRADYA

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  21/02/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2019
  -EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2019-FMAS. Contratada: Posto GN Ltda.
  -EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2019 FMS.
  -EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2019- FMS. Contratada: Posto GN Ltda.
  -

  Nº certificação: 1Q3ZLI/VYAY/CGN0FEFR0A

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  21/02/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: ATO Nº 11/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rosário do Catete no período 25 de fevereiro de 2019 a 08 de março 2019 e da outras providencias.

  Nº certificação: VJFU7X4ZY3XCN+WQ488Z/A

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  20/02/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 - Objeto: construção e revitalização da Praça Pública Major Manoel Ferreira, neste município.

  Nº certificação: JP2MEHRBJMZ8LNRKG3L2LG

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  20/02/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RECICLAGEM DO ROSÁRIO DO CATETE

  Nº certificação: R8968GWIUAI2L/L2M8PW0A

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  20/02/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019- FMS - Objeto: Registro De preços visando o fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: M7JIERCYYOIIIO83YMYY1A

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  18/02/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: - PORTARIA N°. 34.2019 DE 01.02.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 35.2019 DE 01.02.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 36.2019 DE 01.02.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 37.2019 DE 01.02.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 38.2019 DE 01.02.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 39.2019 DE 01.02.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 40.2019 DE 01.02.2019 CMRC
  -- PORTARIA N°. 41.2019 DE 01.02.2019 CMRC
  -- ERRATA DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05.2019 CMRC.
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05.2019 CMRC EMPRESA: J. Siqueira Construções e Serviços Eireli
  -- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 08.2019. DISPENSA LICITAÇÃO N°. 05.2019 CMRC
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2019 EMPRESA: J. Siqueira Construções e Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: RO8AJMCLKQPVFFKRKRS25A

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  18/02/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2019 - CMRC CONTRATADO: Wagner Lima dos Santos
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019 DISPENSA Nº. 04/2019 - CMRC CONTRATADO: Wagner Lima dos Santos
  -

  Nº certificação: PYADX0G4SXRWPXD/UMVH+Q

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  18/02/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: - PORTARIA N°. 060.2019 DE 14.02.2019 PMRC - Revoga a Portaria de servidor público municipal a disposição da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão de Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, de n° 023/2019 de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 061.2019 DE 15.02.2019 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 062.2019 DE 15.02.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências
  -

  Nº certificação: SG72IJVURXY4IHGYYHOIAW

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  15/02/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - SRP - Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota municipal, para atender as necessidades da prefeitura municipal, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de Rosário do Catete/Se.

  Nº certificação: WC8VZL8A+JQO/Z6KMOBY1A

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  15/02/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: - DECRETO N°. 038.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 054.2019 DE 06.02.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para o Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências
  -

  Nº certificação: MLCVXC7M6YQYEFGJT0DLGW

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  14/02/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 FMS
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019 - PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2019
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2019 - PMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2019
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 FMS
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 PMRC
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2019-PMBC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019-PMBC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019-PMBC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2019-PMBC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2019
  -

  Nº certificação: OWDGEQYOO6JWEFN4Y+/1BQ

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  14/02/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: DECRETO N°. 037/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -DECRETO N°. 039/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -DECRETO N°. 040/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -DECRETO N°. 041/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -PORTARIA N°. 053/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -PORTARIA N°. 055/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -PORTARIA N°. 056/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -PORTARIA N°. 057/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -PORTARIA N°. 058/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -PORTARIA N°. 059/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019/PMRC
  -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma do balneário municipal.
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  Nº certificação: L91BPUUGPXEC9RZNUWFDCQ

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  14/02/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: - OFICIO 02/2019 - VETO AO PROJETO DE LEI N°. 14.2018 CMRC.
  -- OFICIO 01/2019 -VETO AO PROJETO DE LEI N°.23.2018 CMRC
  -- DECRETO N°. 036.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 001.2019 DE 02.01.2019 PMRC. - Coloca servidor publico municipal a disposição da Fundação Hospitalar de Saúde, Estado de Sergipe e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 32.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 33.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 049.2019 DE 06.02.2019 PMRC - Concede Licença pra tratar de interesses particulares, sem remuneração, e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 050.2019 DE 06.02.2019 PMRC. - Coloca servidor publico municipal a disposição da Secretaria de Estado da Administração, Estado de Sergipe e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 6JORHD2YBO68+/TG+SQNWA

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  13/02/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05.2019 CMRC. CONTRATADA: J. Siqueira Construções e Serviços Eireli
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 02.2019 CMRC - Dispõe sobre Convocação do Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°. 08.2019 CMRC CONTRATADA: J. Siqueira Construções e Serviços Eireli
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  Nº certificação: LSE7UODCGTPANIJM+FW4BA

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  13/02/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - FMS IMPUGNANTE: FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.

  Nº certificação: PDSH/PAG/OUPXXVMSMIRCA

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  06/02/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: - LEI N°. 810.2019 DE 31.01.2019 PMRC - Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural a Associação dos Músicos de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- LEI N°. 811.2019 DE 31.01.2019 PMRC - Denomina Logradouro Público e dá outra providência
  -- DECRETO N°. 028.2019 DE 01.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a Exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 033.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 034.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 035.2019 DE 05.02.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 048.2019 DE 04.02.2019 PMRC. - Coloca Servidor Público Municipal a Disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
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  Nº certificação: GA5UFZ3RNNNODYQGAJCXCG

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  06/02/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: - PORTARIA N°. 30.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 31.2019 DE 01.02.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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  Nº certificação: 34FAM3BLBUCM/YONF+HJKW

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  05/02/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: - LEI N°. 809.2019 DE 31.01.2019 PMRC.
  -- DECRETO N°. 024.2019 DE 31.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 025.2019 DE 31.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 026.2019 DE 01.02.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 027.2019 DE 01.02.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 029.2019 DE 05.02.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 030.2019 DE 05.02.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 031.2019 DE 05.02.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 032.2019 DE 05.02.2019 PMRC.
  -- PORTARIA N°.001.2019 DE 02.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 29.2019 DE 31.01.2019 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 045.2019 DE 31.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 046.2019 DE 01.02.20198 PMRC
  -- PORTARIA N°. 047.2019 DE 04.02.2019 PMRC.
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 02.2019 CMRC
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DISPENSA N°. 003.2019 CMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°. 05.2019 CMRC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.2019 CMRC.
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  Nº certificação: MZXTCRGTKRE8JABPH/+KIQ

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  04/02/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 01/2019FMS – Objeto: Fornecimento Parcelado de Medicamentos para Atender as Necessidades do Fundo municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: 0FUOLRT6A8EHS1ODMCWJ4W

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  01/02/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: - RESOLUÇÃO N°. 01.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 01/2019, que altera a redação do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rosário do Catete
  -- ATO N°. 08.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 01/2019, que altera a redação do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rosário do Catete
  -- RESOLUÇÃO N°. 02.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 02/2019, que altera a redação do Art. 74, I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rosário do Catete, para modificar os horários das sessões ordinárias
  -- ATO N°. 09.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 02/2019, que altera a redação do Art. 74, I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rosário do Catete, para modificar os horários das sessões ordinárias
  -- RESOLUÇÃO N°. 03.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Promulga o Projeto de Resolução n° 03/2019, que institui a Galeria de fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Rosário do Catete - SE, Prefeito João Diniz de Resende e dá outras providências
  -- ATO N°. 10.2019 DE 31.01.2019 CMRC. - Promulga o Projeto de Resolução n° 03/2019, que institui a Galeria de fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Rosário do Catete - SE, Prefeito João Diniz de Resende e dá outras providências
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  Nº certificação: XEJCIJP5JHUZDP1TBM+50A

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  01/02/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: - PORTARIA N°. 26.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Constitui Comissão de Recebimento de Material e Inventario Patrimonial da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 27.2019 DE 31.01.2019 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 28.2019 DE 31.01.2019 CMRC. - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 03.2019 CMRC EMPRESA: AGSISTEMA Comercio de Informatica Ltda
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°. 03.2019 CMRC EMPRESA: AGSISTEMA Comercio de Informatica Ltda
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  Nº certificação: 1NMSARJ/BZLLTIBPBM//XQ

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: - ATO N° 07/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Delibera a composição das Comissões permanentes e dá outras providências

  Nº certificação: FAUTOWCWDTX2282NCA3TYW

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  30/01/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESOLUÇÃO N°. 01.2019 PMRC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
  -- RESOLUÇÃO N°. 01.2019 PMRC - Aprovar os novos representantes Governamentais e não Governamentais da Comissão Municipal de Saúde de 2019 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rosário do Catete/SE
  -- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 KG, destinado a diversas Secretarias Deste município
  -- EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
  -- EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2018 DISTRATADA: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
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  Nº certificação: ZGOWETMQJ05R6QIW/I9KSG

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  29/01/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar deste município.

  Nº certificação: 8ZC9ELN4TSP4TZFNTA3NWW

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  29/01/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018-FMS - Objetivando o registro de preços visando o fornecimento parcelado de fórmulas infantis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018-FMS - Objetivando o registro de preços visando o fornecimento parcelado de fórmulas infantis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018-FMS - Objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas
  -- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018-FMS - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC Farma, com pronta entrega para o exercício de 2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2019 CONTRATADA: ARIMATEA Irmãos Ltda
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019 - Objeto: registro de preços visando o fornecimento parcelado de fórmulas infantis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2019 FMS - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas
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  Nº certificação: YGKIVSLOJPZMHX2TAHD3VW

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  29/01/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - Objeto: Serviços de pavimentação das ruas 01 e 04 e ruas A e C, no Município DE Rosário do Catete/Se
  -- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Objeto: serviços de pavimentação das ruas 02 e ruas B e D, no Município de Rosário do Catete/Se
  -- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades de Saúde, deste município
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  Nº certificação: T37XIYDQH9CFD1WOQZNZCA

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  28/01/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/218-FMS EMPRESA: Casa do Cirurgião Eireli - ME
  -- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 EMPRESAS: Toly Comércio e Serviços Ltda - ME, O Centrão da Eletricidade Eireli - ME, Moema Mary Fonseca Dantas Efrem de Lima - ME e a DELVALLE Materiais Eletricos Eireli - EPP
  -- ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N°. 01.2019 CMRC. INEXIGIBILIDADE N° 01/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 PÁGINA 2 ANO IX - N° 1879
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  Nº certificação: UHXIQMWJ2W9C8DQWYEL29Q

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  28/01/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N°. 04.2019 CMRC DISPENSA N° 01/2019 CONTRATADA: Posto GN Ltda
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N°. 01.2019 CMRC CONTRATADA: Posto GN Ltda
  -- ERRATA DO CONTRATO DA JUSTIFICATIVA CONTRATO N°. 01.2019 CMRC. PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 PÁGINA 2 ANO IX - N° 1879
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  Nº certificação: OIFXESWUFHZRMSFJCF7CTW

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  28/01/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: - ATO N°. 03.2019 DE 28.01.2019 CMRC - Designa vereadores para compor as Comissões Permanentes e dá outras providências
  -- ATO N°. 04.2019 DE 28.01.2019 CMRC - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Matérias de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
  -- ATO N°. 05.2019 DE 28.01.2019 CMRC - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Matérias de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
  -- ATO N°. 06.2019 DE 28.01.2019 CMRC - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Matérias de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
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  Nº certificação: EDGZNFOM5ECOMGBGKPFKHG

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  25/01/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 - Objeto: Contratação De empresa especializada em obras e serviços de conclusão da construção de Escola da Educação Projeto Educativo Urbano II em Rosário do Catete/SE
  -- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2019 - Objeto: Contratação DE empresa especializada em obras e serviços de conclusão da construção de Escola da Rede Pública de Educação Infantil II em Rosário do Catete/SE.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da frota municipal, conforme especificação constante do Anexo I - Termo de Referência
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2017 FNDE CONTRATADA: MAN LATIN America Industria e Comercio de Veiculos Ltda
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  Nº certificação: IXU2JYD/SWSAP5S8LAZWKW

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  25/01/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - SRP - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como Órgãos Participantes.

  Nº certificação: +TCKSWPYT9R2IMWJAGKJEA

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  25/01/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2018 EMPRESA: Josevaldo Rocha da Silva - EPP
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2018 EMPRESA: Josevaldo Rocha da Silva - EPP
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2018 EMPRESA CONTRATADA: SAMAM Veículos Ltda
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  Nº certificação: 61EEINF37SI15LESSQXLHA

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  24/01/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: - DECRETO N°. 022.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências - Dispõe sobre alteração
  -- DECRETO N°. 023.2019 DE 21.01.2019 PMRC -Dispõe sobre alteração do regime jurídico previsto na CLT para o regime Estatutário, os servidores ocupantes dos cargos de Fisioterapeuta, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista, Clínico Geral, Auxiliar de Enfermagem, Odontóloga, Técnico em Laboratório, Farmacêutica, pertencentes ao quadro de pessoal do município de Rosário do Catete/Se e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 042.2019 DE 15.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/Sergipe e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 043.2019 DE 15.01.2019 PMRC - Designa Servidor Público Municipal Comissionado para a Secretaria Municipal de Administração de Rosário do Catete/Se e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 044.2019 DE 23.01.2019 PMRC. - Reduz carga horária de servidor e dá outras providências
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  Nº certificação: KI924SHYT6QDDRVQJ/TLIG

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  24/01/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da prefeitura municipal, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de rosário do catete/se, como órgãos participantes.

  Nº certificação: EHFKQOV53QAAXPGURLZL4W

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  24/01/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 014 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS referente ao exercício 2019, conforme Anexo Único desta Resolução.
  -RESOLUÇÃO Nº 015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a prestação de contas do Cofinanciamento Federal referente ao exercício 2017.
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  Nº certificação: ZP/PBQW2OYNUIK9X6XBM2Q

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  23/01/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: - DECRETO N° 021.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 035.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 036.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 037.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 038.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 039.2019 DE 14.01.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal da Ordem Pública de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 040.2019 DE 15.01.2019 PMRC - Concede Licença Prêmio e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 041.2019 DE 15.01.2019 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências
  -

  Nº certificação: NQ6R7YU7G/HC+RY8JALATG

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  21/01/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI N° 797/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rosário do Catete para o exercício financeiro de 2019

  Nº certificação: KELFWI5RFKM8VNJKDLOD2A

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  21/01/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 23/2019 NA EDIÇÃO Nº. 1886 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº. 23/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências
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  Nº certificação: CBNFZKFYXDOVECPQLCNRZQ

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  17/01/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: - PORTARIA N°. 025.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

  Nº certificação: 3UFUWASDA08XGSQE+TG0BQ

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  16/01/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: - DECRETO N°. 015.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 016.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 017.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 018.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 019.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 020.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 24.2019 DE 03.01.2019 CMRC.
  -- PORTARIA N°. 029.2019 DE 11.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 030.01.2019 DE 11.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 031.2019 DE 11.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 032.2019 DE 14.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 033.2019 DE 14.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 034.2019 DE 14.01.2019 PMRC.
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01.2019 CMRC.
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  Nº certificação: NCARDESTSRXYWDTKONOCJW

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  16/01/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: - LEI N°. 806.2019 DE 16.01.2019 PMRC - Altera nome de rua D do Conjunto Morada ao Sol, para rua Ronaldo Oliveira Santos, de Próprio e dá outras providência
  -- LEI N°. 807.2019 DE 16.01.2019 PMRC - Instituí, no Calendário de Comemorações Oficias do Município de Rosário do catete, a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro
  -- LEI N°. 808.2019 DE 16.01.2019 PMRC - Instituí o Programa de Assistência Médica Pediatra e odontológica junto ás Creches Municipais de Rosário do Catete
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  Nº certificação: BCCTM1GRTJJCTXR2C9KULW

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  15/01/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 04.2019 CMRC, NA EDIÇÃO N° 1873 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019
  -- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 04/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
  -- ERRATA DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N°. 02.2019 CMRC, NA EDIÇÃO N° 1879 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE N°. 02.2019 CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC
  -- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 02.2019 CMRC, NA EDIÇÃO N° 1879 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019
  -- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 02.2019 CMRC INEXIGIBILIDADE N°. 02.2019 CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC
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  Nº certificação: BN4A6HW/KDHLJ6ALXKVITQ

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  14/01/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: - PORTARIA N°. 027.2019 DE 11.01.2019 PMRC - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Rosário do Catete
  -- PORTARIA N°. 028.2019 DE 11.01.2019 PMRC - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências
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  Nº certificação: 6FUV269OQBFM2K9MKJXM3Q

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  11/01/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: - PORTARIA N°. 22.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 23.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018 FMS EMPRESA: Arimatea Irmãos Ltda
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018 EMPRESA: Josevaldo Rocha da Silva - ME
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  Nº certificação: +MABKGQ0B6WSNDDLHREZCQ

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  11/01/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: - LEI COMPLEMENTAR N°. 001.2019 DE 11.01.2019 PMRC.
  -- LEI N°. 805.2019 DE 11.01.2019 PMRC.
  -- DECRETO N°. 008.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 011.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 012.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 013.2019 DE 07.01.2019 PMRC.
  -- DECRETO N°. 014.2019 DE 07.01.2019 PMRC.
  -- PORTARIA N°. 020.2019 DE 04.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 021.2019 DE 04.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 026.2019 DE 11.01.2019 PMRC.
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  Nº certificação: LPTKS60HJEV9R87RTJ4EMQ

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  11/01/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: - PORTARIA N°. 14.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 15.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 16.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 17.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 18.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 19.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 20.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 21.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -

  Nº certificação: H4RSXYCSIXT5WXXUFHA2DQ

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  10/01/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: - PORTARIA N°. 11.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 12.2019 DE 03.01.2019 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 13.2019 DE 03.01.2019 CMRC. - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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  Nº certificação: 5TV3/RLHMT5WPZILYIHU3W

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  10/01/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: - ATO N°. 02.2019 DE 10.01.2019 CMRC. - Cancela o Ato 01/2019 que Fixa Sessão extraordinária e dá outras providências

  Nº certificação: RL32CTC03CKXAD/G8PYXQQ

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  09/01/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: - PORTARIA N°. 016.2019 DE 02.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a Disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 017.2019 DE 04.01.2019 PMRC - Constitui Comissão de recebimento de material e inventário patrimonial da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 018.2019 DE 04.01.2019 PMRC - Constitui Comissão de recebimento de material e inventário patrimonial do Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 019.2019 DE 04.01.2019 PMRC - Constitui Comissão de recebimento de material e inventário patrimonial do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 022.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Designa servidor (a) comissionado (a) municipal para atuar como coordenador (a) do Centro de Fisioterapia - FREI Luciano Santos de Andrade de Rosário do Catete e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 023.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a Disposição da Secretaria de Estado da Mulher, da inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, Estado de Sergipe e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 024.2019 DE 09.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a Disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/Sergipe e dá outras providências
  -- PORTARIA N°. 025.2019 DE 09.01.2019 PMRC - Coloca servidor público municipal a Disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba/Sergipe e dá outras providências
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  Nº certificação: EFWE+ENUF4HWNK79NSSPDA

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  09/01/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: - DECRETO N°. 009.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 010.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -

  Nº certificação: X83UDTNDSWVRANFGPQXEFA

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  08/01/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 01.2019 CMRC CONTRATADA: Vila - Nova, Carvalho, Sampaio, Calumby e Conrado Advogados Assoassiados
  -- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 02.2019 CMRC CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°. 01.2019 CMRC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 01.2019 CMRC CONTRATADA: Vila - Nova, Carvalho, Sampaio, Calumby e Conrado Advogados Assoassiados
  -- EXTRATO DO CONTRATO N°. 002.2019 CMRC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 02.2019 CMRC CONTRATADA: Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda - ERPAC
  -- CONVOCAÇÃO CMRC - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
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  Nº certificação: URBHETTG/BPBBKI3UB0HJG

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  08/01/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: - DECRETO N°. 216.2018 DE 18.12.2018 PMRC.
  -- DECRETO N°. 005.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 006.2019 DE 07.01.2019 PMRC
  -- DECRETO N°. 007.2019 DE 07.01.2019 PMRC.
  -- DECRETO N°. 008.2019 DE 07.01.2019 PMRC.
  -- PORTARIA N°. 366.2018 DE 20.12.2018 PMRC.
  -- PORTARIA N°. 001.2019 DE 02.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 002.2019 DE 02.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 003.2019 DE 02.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 004.2019 DE 02.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 005.2019 DE 02.01.2019 PMRC
  -- PORTARIA N°. 006.2019 DE 04.01.2019 PMRC.
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  Nº certificação: M+OE9PK7G/CGBSSSNW4UPG

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  07/01/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - PORTARIA Nº. 10/2019 DE 03 DE JANEIRO 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do poder legislativo municipal e da outras providências

  Nº certificação: FNQ4CG+9GUBCUYWKJJOO6A

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  07/01/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: - DECRETO N°. 001.2019 DE 03.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 002.2019 DE 07.01.2019 PMRC. - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 003.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 004.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências
  -- DECRETO N°. 005.2019 DE 07.01.2019 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em Concurso Público e dá outras providências
  -- ATO N° 01/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências
  -- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2019
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  Nº certificação: VEOPXWEWXMDYH71EUYC8OQ

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  04/01/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.

  Nº certificação: S9HL3TSK3CD3+EADEA+K4A

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  04/01/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: - LEI N°. 797.2019 DE 02.01.2019 PMRC - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rosário do Catete para o exercício financeiro de 2019
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 001.2018 CMRC.
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  Nº certificação: ZWPJZKGZEWOA4HSHZI7ZCW

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  03/01/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: LEI N° 798/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
  -LEI N° 799/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
  -LEI N° 800/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
  -LEI N° 801/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
  -LEI N° 802/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
  -LEI N° 803/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
  -LEI N° 804/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
  -OFICIO 02/2019 - VETO AO PROJETO DE LEI N° 14/2018 DE 30.08.2018
  -OFICIO 01/2019 - VETO AO PROJETO DE LEI N° 23/2018 DE 16.10.2018
  -PORTARIA N° 01/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
  -PORTARIA N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
  -PORTARIA N° 03/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
  -PORTARIA N° 04/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
  -PORTARIA N° 05/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
  -PORTARIA N° 06/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
  -PORTARIA N° 07/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
  -PORTARIA N° 08/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
  -PORTARIA N° 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
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  Nº certificação: DUNJSPXUOCH6GUTSZ0PABQ

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  02/01/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e Hidraúlico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rosário do Catete/SE.
  -- PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE NOTAS - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO N°. 01.2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE SERGIPE.
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  Nº certificação: PBI/RA5+VP7YU1GVGJQZXQ

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