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Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Sergipe

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Última atualização: 01 junho 2020 12:16:39

Diário Oficial

Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2448

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como órgãos participantes.

Nº certificação: 09RA0SYWUEROI0IITCNCRW

29/05/2020 - Edição nº 2447

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4, 0 Km, ano de fabricação/modelo 2020, para auxiliar no desenvolvimento de ações e atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Ordem Publica, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência deste edital.

Nº certificação: 9F563NWNJBMOIQVTCYGWNW

28/05/2020 - Edição nº 2446

Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 15/2020-FMS - EMPRESA CONTRATADA: GM FARMA Comercial Ltda - EPP

Nº certificação: WYQIN1TYDTX33CS4Y9EBYA

28/05/2020 - Edição nº 2445

Resumo: - DECRETO N°. 116.2020 DE 28 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01.2011 PMRC
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Nº certificação: 0CD+0URZRRRRX1X77WZSPQ

28/05/2020 - Edição nº 2444

Resumo: - DECRETO N° 115/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 - Exonera funcionário Público a pedido Pessoal e dá outras providências
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2020
-- EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 03/2020 - CMRC
-- EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 05/2020 - CMRC
-- EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATO N° 06/2020 - CMRC
-- EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATO N° 11/2020 - CMRC
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Nº certificação: JB3P2VNGWB3YYL/CWCQ0TW

27/05/2020 - Edição nº 2443

Resumo: • TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO N° 01/2020 - CMRC
-• DECRETO N° 01/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-• PORTARIA N° 117/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete.
-• PORTARIA N° 118/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
-• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 14/2020-FMS - EMPRESA: SM Malhas e Confecções Ltda - ME
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Nº certificação: QB0ND6NOAXBXF6S/COR64W

26/05/2020 - Edição nº 2442

Resumo: • DECRETO Nº. 114/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, criado pela Lei nº. 555 de 16 de abril de 2007 e nomeado através do Decreto Municipal nº. 1599/2016 de 16 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Nº certificação: FPZVV94TGSY4O0JBATCU9G

26/05/2020 - Edição nº 2441

Resumo: • PORTARIA Nº. 120/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 - Designa estagiário (a) para o fundo municipal de saúde de Rosário do Catete e dá outras providências.

Nº certificação: 8DKLOXZYTNPBLYMJGHWPQQ

21/05/2020 - Edição nº 2440

Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020-PMRC
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020-PMRC
-- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020-PMRC
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020-PMRC
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 09/2020-FMS
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 10/2020-FMS
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 11/2020-FMS
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 12/2020-FMS
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 13/2020-FMS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2020-FMS - DISPENSA N° 09/2020-FMS
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Nº certificação: SFQQ3YXKLTS01QPIQT7QUW

21/05/2020 - Edição nº 2439

Resumo: - DECRETO N° 01/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: TXW+U7OY48D+EDFLHQFLOQ

21/05/2020 - Edição nº 2438

Resumo: - PORTARIA N°. 64.2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 CMRC - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no Âmbito da Câmara Municipal de Rosário do Catete.

Nº certificação: DSCUZ2AADEM8B3CFYXG+RG

19/05/2020 - Edição nº 2437

Resumo: • DECRETO N°. 113.2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 PMRC.

Nº certificação: /S6WZEQ8SMGX+EYWU3/K4G

19/05/2020 - Edição nº 2436

Resumo: - DECRETO N° 112.2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
-- PORTARIA N°. 119.2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 PMRC - Concessão de adicional do terço, por tempo de serviço e dá outras providências.
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Nº certificação: GDCRYRGCFTYILVYIB9+K3G

14/05/2020 - Edição nº 2435

Resumo: - DECRETO N°. 110.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

Nº certificação: C7W0DAW6Y6+NIBVVP2OVDW

14/05/2020 - Edição nº 2434

Resumo: - DECRETO N°. 111.2020 DE 14 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 9NHD7ZU95A79SZ/HCF0NEQ

14/05/2020 - Edição nº 2433

Resumo: - PORTARIA N° 116/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 - Revoga a Portaria de n° 318/2018 de 03 de setembro de 2018 que designa servidor (a) municipal para atuar como coordenador (a) da Unidade Básica de Saúde - UBS - Dr. Antônio Fernando Dantas Maynard de Rosário do Catete e dá outras providências.
-- RESOLUÇÃO N° 01/2020 - Promulga o Projeto de Resolução n° 04/2019, que altera o §1° do artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
-- ATO DE FÉRIAS - Concede férias, a servidora Maria Santana Andrade Vieira.
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Nº certificação: T5H/RCA9++L+CFEWBMINBA

13/05/2020 - Edição nº 2432

Resumo: - DECRETO N°. 109.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 087/2020 de 01 de abril de 2020, que trata da nomeação em cargo de Comissão em regime interino para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Nº certificação: KR3PD7EHVJVVI6AMAH+JJW

13/05/2020 - Edição nº 2431

Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020-PMRC - França Comércio e Serviços Ltda.
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020-PMRC - França Comércio e Serviços Ltda.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07.2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020-PMRC - França Comércio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: KUWPBNP5MBSK7IZZ11MAFA

13/05/2020 - Edição nº 2430

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos caminhão tipo caçamba basculante e caminhão tipo carroceria aberta para atender as necessidades da Administração Municipal, como gerenciador e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social como Órgãos participantes.

Nº certificação: KFXNJJW18FJJ21WR9DQO0A

12/05/2020 - Edição nº 2429

Resumo: - DECRETO N°. 103.2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 104.2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 105.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a revogação do decreto N° 005/2020 e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 106.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 107.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 108.2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: NGVBW4AYYJ3UYTHQSB8BJA

12/05/2020 - Edição nº 2428

Resumo: • DECRETO N°. 102.2020 DE 09 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: TP9JCURCUJCVMQK/XKONHQ

08/05/2020 - Edição nº 2427

Resumo: - DECRETO N°. 101.2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.

Nº certificação: YEBEB7H05O6YMXI/ROZZ/A

07/05/2020 - Edição nº 2426

Resumo: - PORTARIA N° 062/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-- PORTARIA N° 063/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-- ATO N° 15/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 - Estabelece novas medidas relativas aos servidores públicos da Câmara Municipal para enfrentamento e prevenção à epidemia decorrente do COVID-19, autoriza a realização de sessões por vídeo conferência e dá outras providências.
-- ATO N° 16/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 - Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
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Nº certificação: PFHPHFYXT1/G5XYVLE8JTA

06/05/2020 - Edição nº 2425

Resumo: - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 FMS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 PMRC
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 05/2020-FMS
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 06/2020-FMS
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Nº certificação: /RRF62ZDGTHQFZDG/7P28A

06/05/2020 - Edição nº 2424

Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO - 1° BIMESTRE DE 2020 CMRC.

Nº certificação: G0LGYLVJZ05URSJLTJTWYG

06/05/2020 - Edição nº 2423

Resumo: - PORTARIA N°. 59.2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 CMRC - Constitui Comissão de Recebimento de Material e Inventario Patrimonial da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
-- PORTARIA N°. 60.2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
-- PORTARIA N°. 61.2020 DE 30 DE ABRIL 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
-- ATO N°. 13.2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05.2020 CMRC
-- ATO N°. 14.2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 06.2020 CMRC
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Nº certificação: 66SRAH5CPXNGMZFQF8XV3A

05/05/2020 - Edição nº 2422

Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2019 - CMRC

Nº certificação: 1WM3ZKWKQI2BSP4OBRSOKA

05/05/2020 - Edição nº 2421

Resumo: - DECRETO N°. 097.2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Institui Comissão Municipal Intersetorial para elaboração dos Planos Decenais Municipais para a garantia dos direitos de crianças e dos adolescentes no município de Rosário do Catete/SE
-- DECRETO N°. 100.2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, criado pela Lei n° 555 de 16 de abril de 2007 e nomeado através do Decreto Municipal N° 1599/2016 de 16 de setembro de 2016, e dá outras providências.
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Nº certificação: IBPTXRO2SLR2MJE1IEVI7G

04/05/2020 - Edição nº 2420

Resumo: • CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 – Objeto: Reforma da praça etelvino barreto, neste municipio.
-• CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 – Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação a Paralelepípedos nas seguintes localidades: Pavimentação da Travessa Roberto Dias, Pavimentação da Rua Santa Terezinha, Pavimentação do Conjunto Morada do Sol.
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Nº certificação: 8X1VWKYQINTGHPYRLTOXBG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2419

Resumo: - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26.20.01.0024

Nº certificação: DWV7PKXIUJXXYJTUPCVD+Q

29/04/2020 - Edição nº 2418

Resumo: - DECRETO N°. 099.2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfretamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
-- PORTARIA N°. 115.2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Revoga a Portaria de n° 114/2020 de 16 de abril de 2020, que constitui Comissão Especial de Avaliação e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 08.2020 CMRC
-- EXTRATO DO CONTRATO N°. 14.2020 CMRC - DISPENSA N° 08/2020
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Nº certificação: W5LBEEVSXAMMU0SN9WVJ7Q

24/04/2020 - Edição nº 2417

Resumo: - DECRETO N°. 098.2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.

Nº certificação: IUWCR04H6WVOKXO98+EHEW

23/04/2020 - Edição nº 2416

Resumo: - AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019-FMS - EMPRESA: WE Construções e Serviços Ltda - ME

Nº certificação: OABUHMGYHQ8J5YOWNMBREA

23/04/2020 - Edição nº 2415

Resumo: - PORTARIA N°. 110.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 111.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 112.2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 113.2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 114.2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 PMRC
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Nº certificação: R3HMVXSBM8EFP8MTDHOUQG

22/04/2020 - Edição nº 2414

Resumo: - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2020 EMPRESA: SERVESCON Serviços e Construção Eireli
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2020 - CMRC - EMPRESA: SERVESCON Serviços e Construção Eireli
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Nº certificação: K9+EKDRYTX3KK+BOQQVOEA

17/04/2020 - Edição nº 2413

Resumo: - LEI N°. 869.2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Institui o mês “novembro Azul” no município de Rosário do Catete/SE, dedicado a ações de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.
-- LEI N°. 870.2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 PMRC- Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 096.2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
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Nº certificação: 5XAJ+6BRHZZUMJVUAKFQJQ

17/04/2020 - Edição nº 2412

Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 06/2020 CONTRATADA: Posto GN Ltda
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 DISPENSA N° 06/2020 CONTRATADA: Posto GN Ltda
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Nº certificação: 28PZXQ0P5116M9JFTEAZPQ

17/04/2020 - Edição nº 2411

Resumo: - PORTARIA N°. 58.2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-- RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N°. 03.2020 CMRC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.20.01.0024
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Nº certificação: 4RY7PGSEU30BVPDST2EVGQ

16/04/2020 - Edição nº 2410

Resumo: - LEI N° 868/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito suplementar até o limite de mais 50,00% da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.

Nº certificação: YAQTY8VN/D4QRRETYGFO3Q

16/04/2020 - Edição nº 2409

Resumo: - DECRETO N°. 094.2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários vinculados a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: KI2TKCLQOPJ12CYZSYXQ0Q

15/04/2020 - Edição nº 2408

Resumo: - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 03/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26.20.01.0024

Nº certificação: CV+2ZBSPI+/DJYTEWZC+WA

08/04/2020 - Edição nº 2407

Resumo: DECRETO N°. 081.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-DECRETO N°. 082.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-DECRETO N°. 083.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-DECRETO N°. 085.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-DECRETO N°. 086.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-DECRETO N°. 087.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-DECRETO N°. 088.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-ERRATA DO DECRETO N°. 089.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-ERRATA DO DECRETO N°. 090.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-DECRETO N°. 091 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-PORTARIA N°. 108.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-PORTARIA N°. 109.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 PMRC.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 06.2020 PMRC.
-OFÍCIO N°. 055.2020 PMRC.
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Nº certificação: AII64QQOQTJ6YARRG4TGHG

08/04/2020 - Edição nº 2406

Resumo: DECRETO N°. 092.2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020 PMRC.

Nº certificação: L9NWINTJAXLJTRT2PBIEAA

08/04/2020 - Edição nº 2405

Resumo: - PORTARIA N°. 52.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 53.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 54.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 55.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 56.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 57.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 60.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 61.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 62.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 63.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 64.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 65.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 66.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 67.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 68.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 69.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 70.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 71.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 72.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 73.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 74.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 75.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 76.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 77.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 78.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA DE G.T N°. 79.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 CMRC
-- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 CMRC
-

Nº certificação: PVNTTR9EB/ID20YLD03LVG

03/04/2020 - Edição nº 2404

Resumo: - DECRETO N°. 079.2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 080.2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 089.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 090.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 PMRC
-

Nº certificação: XMKQL3VUKMTNAUV51UBYEA

03/04/2020 - Edição nº 2403

Resumo: - PORTARIA N°. 45.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 46.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 47.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 48.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 49.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 50.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 51.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020
-- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador Adelmo De Jesus Menezes
-- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador Clóvis Oliveira Santos
-- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador Elton Lima da Silva
-- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador George dos Santos Cruz
-- EMENDA IMPOSITIVA - Vereador Leonardo Santos Neto
-- EMENDA IMPOSITIVA GENÉRICA N° 012020WQ - Vereador Wagner Mota Quintela
-- EMENDA IMPOSITIVA - Vereadora Amélia Correia De Resende Neta Passos
-- EMENDA IMPOSITIVA - Vereadora Roseni Barbosa Santos Silva.
-- ATO N°. 12.2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CMRC
-- OFÍCIO N°. 53.2020.GP.PMRC.2020 - Convoca Sessão Extraordinária Para Abrir Créditos Suplementares em mais 50.00%
-

Nº certificação: ILTXBJCYJUBV/TLFZTXPLW

02/04/2020 - Edição nº 2402

Resumo: • DECRETO Nº. 084/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de José Augusto Cabral Melo e dá outras providências.

Nº certificação: SZPZGG3GITWDV9Z8LR61HQ

01/04/2020 - Edição nº 2401

Resumo: - DECRETO N°. 075.2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rosário do Catete/SE, para o Biênio 2020-2022.
-- RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26.20.01.0024
-

Nº certificação: HBQ102G0TWNJQESX2C7YHQ

01/04/2020 - Edição nº 2400

Resumo: • DECRETO Nº. 078/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Exonera funcionário de cargo de comissão a pedido pessoal e dá outras providências.

Nº certificação: 2FES8HEEKTAJOKQYQORAFA

01/04/2020 - Edição nº 2399

Resumo: - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020
-- CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Postos de Saúde: Nossa Senhora Santana – Maria Zenaide, Dr. Antônio Fernandes Maynard, José Edimar Mesquita, José Fernando de Araújo e da Unidade Básica de Saúde - UBS, Edelzio Vieira de Melo
-

Nº certificação: MP56S2JF0NVOCN1JS4FUYA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2398

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de uniformes para atender as necessidades da Polícia Municipal, deste município.

Nº certificação: SMWLKDQXS+GPFVHSPR7/PA

31/03/2020 - Edição nº 2397

Resumo: - PORTARIA N° 105/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Revoga a Portaria de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração de n° 176/2019 de 23 de maio de 2019 e dá outras providências.
-- PORTARIA N° 106/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Pacatuba/Sergipe e dá outras providências.
-- RESOLUÇÃO N° 004/2020 DE 17 DE MARÇODE 2020 - Dispõe sobre a aprovação da ampliação da meta de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS no município de Rosário do Catete/SE
-

Nº certificação: KBJJAWLQYOSMGNANGSML5Q

31/03/2020 - Edição nº 2396

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação a Paralelepípedos nas seguintes localidades: Pavimentação da Travessa Roberto Dias, Pavimentação da Rua Santa Terezinha, Pavimentação do Conjunto Morada do Sol.
-- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais destinados a manutenção do Balneário Municipal.
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Nº certificação: CGQRCFOGCOOZYFBXAKLTBG

26/03/2020 - Edição nº 2395

Resumo: - DECRETO Nº 77/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.

Nº certificação: HXC5YTEJYQQWBUZYL/GJQG

26/03/2020 - Edição nº 2394

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 – FMAS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinado a distribuição a famílias carentes deste município no período da semana santa.

Nº certificação: BJLJJPRPPN7860SF/HOR3W

26/03/2020 - Edição nº 2393

Resumo: - AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 CMRC
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020 CONTRATADA: FASTNET Telecom Ltda - ME
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 05/2020 CONTRATADA: FASTNET Telecom Ltda - ME
-

Nº certificação: QDEPPH9KTPOZGAGPUJVIQQ

25/03/2020 - Edição nº 2392

Resumo: DECRETO N°. 074.2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
-PORTARIA N°. 101.2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
-PORTARIA N°. 102.2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
-PORTARIA N°. 103.2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
-PORTARIA N°. 104.2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
-

Nº certificação: FXPPND1IJGK/N8XZLLS7VA

23/03/2020 - Edição nº 2391

Resumo: - DECRETO N°. 076.2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
-- ATO N°. 11.2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre as medidas excepcionais para evitar a propagação do vírus covid-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento do Poder Legislativo no período da crise de saúde pública de importância internacional, nos termo da Lei (federal) n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Municipal n° 073, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: UPUWD6RIL69WOKYEBB4RDG

20/03/2020 - Edição nº 2390

Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020 - Empresa Contratada: Jose Alissandro dos Santos.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2020 DISPENSA Nº. 004/2020 - Contratada: Jose Alissandro dos Santos.
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Nº certificação: 6H5BCS9WDLJZTKJ8D/E2CW

18/03/2020 - Edição nº 2389

Resumo: - DECRETO Nº 072.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
-- AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - TOMDA DE PREÇO N° 01/2020 - Objeto: Reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município.
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Nº certificação: KIDKJKDYCJSXAUHUKZXUQG

18/03/2020 - Edição nº 2388

Resumo: - DECRETO Nº 067.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO Nº 068.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO Nº 069.2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO Nº 070.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO Nº 071.2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: L9X0RPMWRUQ1RYMDRGIH/Q

17/03/2020 - Edição nº 2387

Resumo: DECRETO Nº 073/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - PMRC - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Nº certificação: NEPBPWZEZSWCJ2IHTCM8DG

17/03/2020 - Edição nº 2386

Resumo: • LEI N.º 867/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020
-• PORTARIAS GT DE N.º 08/2020 À PORTARIA GT N.º 34/2020 - CMRC
-• PORTARIAS DE GT N.º 35/2020 À PORTARIA GT N.º 59/2020 - CMRC
-• PORTARIA Nº 090-2020 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências
-• PORTARIA Nº 100-2020 PMRC - Concede Licença prêmio e dá outras providências
-• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2020 - CMRC
-

Nº certificação: 45NEHDYIHMD7OGQOV9FS7G

16/03/2020 - Edição nº 2385

Resumo: - CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção da Rede Pública de Educação Infantil em Rosário do Catete/SE.

Nº certificação: XXPYWXCZCHQVREPQ8FUSFQ

11/03/2020 - Edição nº 2384

Resumo: - PORTARIA N° 076/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Concede licença prêmio e dá outras providências.

Nº certificação: CJ2L/GZQNGMSW6ALA6CMDW

11/03/2020 - Edição nº 2383

Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020-PMRC
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020-PMRC
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020-PMRC
-- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020
-

Nº certificação: MYYX1574C/DVZQPYKGE6UG

10/03/2020 - Edição nº 2382

Resumo: - DECRETO N°. 065.2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Prorroga prazo para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2020 para os contribuintes pessoas físicas, e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 066.2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do dia 12 de março de 2020 referente a Independência Política deste município para o daí 13 de março de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: TU7PIAN7Q5EXQC7EYC6VRW

10/03/2020 - Edição nº 2381

Resumo: - DECRETO N°. 058.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 059.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 060.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 061.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 062.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 063.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão e dá outras providências.
-- DECRETO N°. 064.2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0AO2U0OA7GTRDSQU+RSHVG

09/03/2020 - Edição nº 2380

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - Objeto: Reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município.

Nº certificação: 1RJR0RCZGTMFPZX80HTUIW

06/03/2020 - Edição nº 2379

Resumo: - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020 PMRC - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13kg.

Nº certificação: 0ZQ/H2WCLU4AF6VPVGEWJA

06/03/2020 - Edição nº 2378

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 05-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº certificação: 1IKTJWV385ETYUSWP7QQRQ

05/03/2020 - Edição nº 2377

Resumo: - DECRETO N°. 03.2020 E TERMO DE POSSE N°. 03.2020 CMRC
-- DECRETO N°. 056.2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 057.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 077.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 078.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 079.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 080.2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 082.2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 PMRC.
-- PORTARIA N°. 081.2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 PMRC
-

Nº certificação: /XEOQ5MLMG3KCSQXBDCCZW

05/03/2020 - Edição nº 2376

Resumo: - LEI COMPLEMENTAR 02.2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras, Piso Salarial, Vencimentos e Vantagens da Policia Municipal de Rosário do Catete/SE.

Nº certificação: S5SQX69ETTE4BXN0VQGRHG

05/03/2020 - Edição nº 2375

Resumo: - LEI N°. 860.2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: LPZ97BR4V2G+0AZCEXTQ0G

04/03/2020 - Edição nº 2374

Resumo: • ATO N° 10/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Delibera sobre a recomposição das Comissões Permanentes e dá outras providências.

Nº certificação: QA0K0ZW91EFAYO8BH1TGJA
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2373

Resumo: - CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de conclusão remanescente da construção da Rede Pública de Educação Infantil em Rosário do Catete/SE.

Nº certificação: M3EDZ9GUWFJOU0VFBZTUQW

28/02/2020 - Edição nº 2372

Resumo: • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 002.2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001.2018 PMRC

Nº certificação: H5GZ8K/JFB0/I/BVSBQPVG

21/02/2020 - Edição nº 2371

Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC - Objetivando o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos destinados a manutenção do Balneário Municipal.
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020-PMRC
-- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais destinados a manutenção do Balneário Municipal.
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Nº certificação: FO0LXS/AQMAODBN9ETDANG

20/02/2020 - Edição nº 2370

Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020 - FMAS - EMPRESA: AGSISTEMAS Comercio de Informática Ltda.
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2020 - FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020 - FMAS
-

Nº certificação: ZS6K7M85XN+UHM2KSDQMVG

20/02/2020 - Edição nº 2369

Resumo: - PORTARIA N° 073/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - Coloca servidor público municipal a disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete dá outras providências.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMAS
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2020-FMAS
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2020-FMAS - DISPENSA N° 02/2020-FMAS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2020-FMAS - INEXIGIBILIDADE N° 01/2020-FMAS
-- ATO N° 09/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre recesso no âmbito no Poder Legislativo Municipal de Rosário do Catete no período 21 de fevereiro de 2020 à 28 de fevereiro 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: QOXN2LIZOMWS9CD5ASJDJW

20/02/2020 - Edição nº 2368

Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA N° 01/2020-FMAS - CONTRATADA: Aureliano Ramiro de Santana Junior
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2020-FMAS - DISPENSA N° 01/2020-FMAS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020-PMRC - DISPENSA N° 03/2020-PMRC
-

Nº certificação: NSMBN2XXPUHMFC3/4PFEKA

20/02/2020 - Edição nº 2367

Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2020-FMS - Empresa Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2020-FMS PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2020-FMS - Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática LTDA.
-

Nº certificação: XWOKTUWX6IAMS4AGDVLFDG

20/02/2020 - Edição nº 2366

Resumo: - ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC
-- ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2020 - FMS - DISPENSA N° 02/2020-FMS
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2020-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020-FMS
-

Nº certificação: PDOPLI/N3KBQ2YZJYGGWEQ

20/02/2020 - Edição nº 2365

Resumo: • DECRETO Nº. 055/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.

Nº certificação: IN/V2CC8WVGXBUDI2JYDRW

19/02/2020 - Edição nº 2364

Resumo: LEI Nº. 866/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público municipal para o ano de 2020, e dá outras providências correlatas.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2020 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal, como órgão gerenciador, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de Rosário do Catete/SE, como órgãos participantes
-

Nº certificação: XAK7A9EPSGL6EJUGQUZKEW

19/02/2020 - Edição nº 2363

Resumo: • DECRETO N°. 054.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
-• PORTARIA N°. 074.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
-• PORTARIA N°. 075.2020 E 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC.
-

Nº certificação: GVHQ6UMES9S15KOO+TVTZW

19/02/2020 - Edição nº 2362

Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 03/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-- RESOLUÇÃO N° 03/2020 - Aprovar a Ata n° 024/2013 da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE realizada no dia 30 de abril de 2013.
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-- RESOLUÇÃO N° 04/2020 - Substituir: a conselheira Gilmar Alves Amorim (Suplente de Marilene Dória da Fonseca), por Fabrício Otaviano Queiroz Santos,e Fabrício Otaviano Queiroz (suplente de Edilza Santos Nunes) por Fabiana Carla Resende Rocha, no Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.
-

Nº certificação: RF8ATC+BIQUY2FBLISFYOW

19/02/2020 - Edição nº 2361

Resumo: - LEI N° 861/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 590.199,37, para fins que especifica.

Nº certificação: YCWQDXBHA5DJG78SOZES8W

19/02/2020 - Edição nº 2360

Resumo: - DECRETO N°. 02.2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em Concurso Público e dá outras providências.
-- TERMO DE POSSE N° 02/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
-- ATO N°. 08/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Instauração da Comissão Temporária de Sindicância para a apuração dos fatos referentes à participação e/ou elaboração do Vereador Adelmo de Jesus Menezes da denúncia de impeachment que tramita nessa casa, de modo a atender ao interesse público e dá outras providências.
-

Nº certificação: KYMKYS2UIFQCXDEDGZ0V8A

19/02/2020 - Edição nº 2359

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01.2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001.2018 PMRC.

Nº certificação: IMHXPGGLC39O/BGPBO1EVW

18/02/2020 - Edição nº 2358

Resumo: - PORTARIA N°. 41.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-- PORTARIA N°. 42.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre exoneração de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-- PORTARIA N°. 43.2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13 Kg, destinado a diversas Secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA N°. 02.2020 CMRC, NA EDIÇÃO N° 2355 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020 DISPENSA N° 02/2020.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 03/2020.
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 NA EDIÇÃO N° 2342 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
-- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020.
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 NA EDIÇÃO N° 2342 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
-- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020 CMRC - INEXIGIBILIDADE N° 002/2020.
-

Nº certificação: 6E06DKEJ297HGGVDZDVJBA

18/02/2020 - Edição nº 2357

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 02/2020 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-RESOLUÇÃO Nº. 02/2020 - Destituir a instituição (ACREU) em nome do senhor José Ricardo dos Santos como usuário (Titular) e a senhora Jaqueline dos Santos como usuária (suplente) por ausências nos trabalhos, tendo mais de 03 faltas consecutivas nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.
-CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE.
-

Nº certificação: ITH/JQTZLMFCWBKK9KG3TW

18/02/2020 - Edição nº 2356

Resumo: - DECRETO N°. 052.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
-- DECRETO N°. 053.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a Exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
-- PORTARIA N°. 072.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Designa servidor público municipal Comissionado para a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Rosário do Catete e dá outras providências.
-

Nº certificação: /NRHCNC1F4+IMUOIEWFDFQ

17/02/2020 - Edição nº 2355

Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 02/2020
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020 PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N° 06/2020
-

Nº certificação: KDKNKS47+ZDJUTB7H8TJXW

13/02/2020 - Edição nº 2354

Resumo: - PORTARIA N°. 049.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 050.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 051.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 052.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 053.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 054.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 055.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 056.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 057.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 058.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 059.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 060.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 061.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 062.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 063.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 064.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 065.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 066.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 067.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 068.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 069.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 070.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 071.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-

Nº certificação: MSM3EVMF7QQR84PR4XVCPA

12/02/2020 - Edição nº 2353

Resumo: - LEI N°. 862.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da Travessa Agrovila do Conjunto Leonardo Santos (Agrovila), de próprio público e dá outras providências.
-- LEI N°. 863.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “C” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
-- LEI N°. 864.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “B” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
-- LEI N°. 865.2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Altera nome da rua “A” do Conjunto Leonardo Santos (agrovila), de próprio público e dá outras providências.
-

Nº certificação: JIBBBBNHVVSL3GJYCNY1DW

12/02/2020 - Edição nº 2352

Resumo: - ATA DE REGISRO DE PREÇOS N° 01/2020-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019 - Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do Município de Rosário do Catete

Nº certificação: M3SZ7F2SBMCOZF2UHDL4BW

10/02/2020 - Edição nº 2351

Resumo: - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO, 08/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 40/2017-PMRC.
-- EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 18/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2018-FMS.
-- EXTRATO DO I' TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 21/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2018-PMRC.
-- EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2018-PMRC.
-- EXTRATO DO L° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 06/2019 - INEXIGIBILIDADE NO 04/2019-FMS
-- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDLMENTO: 09/2019 - DISPENSA 02/2019-FMS.
-- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDLMENTO: 11/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019-PMRC.
-- EXTRATO DO I° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO E PROCEDIMENTO: 024/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 122/2019-PMRC.
-

Nº certificação: AKIVKGLQPHZXILIMSN1J3A

07/02/2020 - Edição nº 2350

Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2019-PMRC - PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática

Nº certificação: BEY8X4X/OGHFZNGIPHJPAA

06/02/2020 - Edição nº 2349

Resumo: - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Merenda Escolar.

Nº certificação: EH9THKU2UHAS8BO1SKDNJA

05/02/2020 - Edição nº 2348

Resumo: - RESOLUÇÃO N° 003/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a constituição das 3 Comissões conforme preceitua o Regimento Interno do Conselho em epígrafe.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020 CONTRATADO: Wagner Lima dos Santos
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2020 PROCEDIMENTO: DISPENSA N° 01/2020
-- APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TERMO DE CONTRATO N° 04/2020 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2020 - PMC
-

Nº certificação: D9VRXGK/F4I/FF5H/EEF6Q

05/02/2020 - Edição nº 2347

Resumo: PORTARIA Nº. 041/2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
-PORTARIA Nº. 045/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
-PORTARIA Nº. 046/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
-PORTARIA Nº. 047/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
-PORTARIA Nº. 048/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
-

Nº certificação: OTF/WFSRHBEX9L9H1MZHRW

04/02/2020 - Edição nº 2346

Resumo: - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Postos de Saúde: Nossa Senhora Santana – Maria Zenaide, Dr. Antônio Fernandes Maynard, José Edimar Mesquita, José Fernando de Araújo e da Unidade Básica de Saúde - UBS, Edelzio Vieira de Melo.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020-FMS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2020-FMS - INEXIGIBILIDADE N° 01/2020-FMS
-- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2019-PMRC - INEXIGIBILIDADE N° 03/2019-PMRC
-

Nº certificação: BHBGQ0IMV+7S7SZEWZIYGW

04/02/2020 - Edição nº 2345

Resumo: - DECRETO N°. 029.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 030.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 031.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 032.2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 033.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 034.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 035.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 036.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 037.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 038.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 039.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 040.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 042.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 043.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 044.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 045.2020 DE03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 046.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 047.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 048.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 049.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 050.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 051.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N° 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
-- PORTARIA N° 043/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
-- PORTARIA N° 044/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
-

Nº certificação: TBQRS7TQQMTIKEZGS4SKKQ

04/02/2020 - Edição nº 2344

Resumo: - DECRETO N°. 041.2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências.
-- PORTARIA N° 042/2019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa servidor (a) municipal Comissionado (a) para atuar como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Rosário do Catete e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9AHO+QZJMMTQXPCXON3XCW

04/02/2020 - Edição nº 2343

Resumo: - PORTARIA N°. 26/2020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE.
-- PORTARIA N°. 39/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC - Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
-- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020-FMS
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020-FMS
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020-FMS - CONTRATADA: Energy Farma Comércio Varejista de Produtos Farmacéuticos Ltda ME
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020-FMS - CONTRATADA: Arimatea Irmãos Ltda
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
-- ATO N°. 06.2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC
-- ATO N°. 07.2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 CMRC
-

Nº certificação: S/T+F1QH/IPW/TJQ9IT6HQ

03/02/2020 - Edição nº 2342

Resumo: - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2020
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020 INEXIGIBILIDADE N° 01/2020
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2020
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020 CMRC INEXIGIBILIDADE N° 02/2020
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2020
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2020 INEXIGIBILIDADE N° 03/2020
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2020
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2020 INEXIGIBILIDADE N° 04/2020
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2020
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020 INEXIGIBILIDADE N° 05/2020
-- ATO N° 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Regulamenta o expediente Administrativo no Âmbito do Poder Legislativo de Rosário do Catete e dá outras providências Correlatas.
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Nº certificação: W4L6GNHOYV9FFO/8ETKUNA

03/02/2020 - Edição nº 2341

Resumo: - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
-- ATA DE REGISTRO DE PREOÇOS N° 01/2020 - FMAS PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - FMAS - EMPRESA: Maxímo Comercio e Distribuição Eireli - EPP
-

Nº certificação: ZCWLHUIWKOB/VTZS4NXT1A
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2340

Resumo: - TERMO DE POSSE N° 01/2020
-- DECRETO N° DE 31 DE JANEIRO DE 2020
-- PORTARIA N° 02/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
-- PORTARIA 03/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
-- PORTARIA 04/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
-- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2019-PMRC.
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019-PMRC.
-- EXTRATO DO CONTRATO 60.2019-PMRC - INEXIGIBILIDADE N° 019/2019 - PMRC
-- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-FMAS PP 31.2020-PMRC.
-- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-FMS PP 31.2020-PMRC.
-- EXTRATO DO CONTRATO 01.2020-PMRC PP 31.2020-PMRC.
-

Nº certificação: GBJLU4VJG/EO9SBTYRGPSQ

31/01/2020 - Edição nº 2339

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2020.

Nº certificação: YKKDXJIHQDNAUZJO3DEIIG

30/01/2020 - Edição nº 2338

Resumo: - PORTARIA 05/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
-- PORTARIA 06/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
-- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019-PMRC.
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15.2019-PMRC.
-- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2019-PMRC.
-- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 PMRC
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2019-PMRC.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2020-PMRC.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020-PMRC.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2020-PMRC.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020-PMRC.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2020-PMRC.
-- EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020-PMRC.
-- EXTRATO DO CONTRATO 02/2020 - PMRC.
-- EXTRATO DO CONTRATO 03/2020 - PMRC.
-- EXTRATO DO CONTRATO 04/2020 - PMRC.
-- EXTRATO DO CONTRATO 05/2020 - PMRC.
-- EXTRATO DO CONTRATO 06/2020 - PMRC.
-

Nº certificação: VA5JCIHAKBWPWQB8E4VRUQ

30/01/2020 - Edição nº 2337

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar deste município, referente aos itens fracassados.

Nº certificação: GZCBKPFVHE30OCRUFJENWW

30/01/2020 - Edição nº 2336

Resumo: - ERRATA DA LEI N°. 842.2020 DE 28 DE JANEIRO E LEI N°. 860.2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 PMRC

Nº certificação: QNWMHC1ZSW9QQFRZFFJRVA

30/01/2020 - Edição nº 2335

Resumo: - PORTARIA N°. 038.2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Reduz carga horária de servidor e dá outras providências

Nº certificação: YZLJNW4F7AT0N3UYN9WN9A

29/01/2020 - Edição nº 2334

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos destinados a manutenção do Balneário Municipal.
-• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2014-FMS
-

Nº certificação: AEDE6D9OTW3ZAITT8KARSG

29/01/2020 - Edição nº 2333

Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 02.2020 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
-- OFÍCIO/GP N°. 019.2020 PMRC, ROSÁRIO DO CATETE, 28 DE JANEIRO DE 2020.
-

Nº certificação: OA/DGWNLTRUCMVLIACWPGW

28/01/2020 - Edição nº 2332

Resumo: - DECRETO N°. 028.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Rosário do Catete/SE, para o Biênio 2020-2022.
-- PORTARIA N°. 037.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Constitui Comissão permanente de Inquérito Administrativo da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
-

Nº certificação: JOTI72VLGN2+22A3FE0XJA

28/01/2020 - Edição nº 2331

Resumo: - LEI N° 842/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
-- DECLARAÇÃO - DESISTÊNCIA DE TOMAR POSSE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2019
-

Nº certificação: EWG7VNZELKUWXKWBPM3WLA

27/01/2020 - Edição nº 2330

Resumo: - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-PMRC - Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando à manutenção e conservação de prédios públicos do município de Rosário do Catete.

Nº certificação: 0TB6XUCTKGV4Q6QOWWI1IA

24/01/2020 - Edição nº 2329

Resumo: - DECRETO N°. 011.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 012.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 013.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 014.2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 016.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 017.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 018.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 019.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 020.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 021.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 022.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 023.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 024.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 025.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 026.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 027.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 035.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 036.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-

Nº certificação: YO6+F1BMB5WOEM8ZQAOWIQ

23/01/2020 - Edição nº 2328

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - SRP - Objeto: Registro De preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rosário do Catete/SE, como Órgãos Participantes.
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
-

Nº certificação: 5ANJGBPBCT4J3ZAYS5MQNG

23/01/2020 - Edição nº 2327

Resumo: - PORTARIA N°. 38.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: QRNSKS+ZOVBGVR5XJLBDPA

22/01/2020 - Edição nº 2326

Resumo: - PORTARIA N°. 26.2020 DE 20 DEJANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 28.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 29.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 30.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 31.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 32.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 33.2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 34.2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 35.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 36.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 37.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- ATO N°. 03.2020 - EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE CONVOCAÇÃO N°. 03.2020 CMRC
-- ATO N°. 04.2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 04.2020 CMRC
-

Nº certificação: 9SDEXRYUNFKTN0PJFO5VMA

22/01/2020 - Edição nº 2325

Resumo: - PORTARIA DE G.T N°. 01.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
-- PORTARIA DE G.T N°. 02.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
-- PORTARIA DE G.T N°. 03.2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
-- PORTARIA DE G.T N°. 04.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
-- PORTARIA DE G.T N°. 05.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Concede gratificação a servidor (a) da Câmara Municipal de Rosário do Catete.
-

Nº certificação: DP61ZBAB28/U3QHHJC5LZW

21/01/2020 - Edição nº 2324

Resumo: - PORTARIA N°. 27.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão do Quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019
-
-

Nº certificação: LE+NKK8ZTBBRTXNRRL7S3Q

21/01/2020 - Edição nº 2323

Resumo: - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 02.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 02.2020 CMRC
-- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 03.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 03.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 04.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 04.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 05.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 05.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 06.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 06.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 07.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 07.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 08.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 08.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 09.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 09.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 10.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 10.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 11.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 11.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 12.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 12.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 13.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 13.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 14.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 14.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 15.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 15.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 16.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 16.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 17.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 17.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 18.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 18.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 19.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 19.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 22.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 22.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 23.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 23.2020 CMRC
-- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA N°. 24.2020 CMRC
-- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N°. 24.2020 CMRC
-- PORTARIA N°. 25.2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
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Nº certificação: 8RIVIQOJJK4LSM7IKIKUXG

20/01/2020 - Edição nº 2322

Resumo: - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 PMRC - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar deste município

Nº certificação: MCP/KLA5C/ESE26CPQEZCG

17/01/2020 - Edição nº 2321

Resumo: • PORTARIA N°. 22.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
-• PORTARIA N°. 23.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
-• PORTARIA N°. 24.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC - Dispõe sobre nomeação de cargo de comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
-• PORTARIA N°. 034.2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Concessão de adicional do Terço, por tempo de serviço, e dá outras providências.
-• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega.
-

Nº certificação: MYRSLLGBDLXCNQ4UDZ0+GQ

17/01/2020 - Edição nº 2320

Resumo: - PORTARIA N°. 01.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 02.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 03.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 04.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 05.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 06.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 07.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 08.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 09.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 10.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 11.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 12.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 13.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 14.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 15.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 16.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 17.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 18.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 19.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 20.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
-- PORTARIA N°. 21.2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CMRC.
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Nº certificação: NPRLU4JFPLDJDAZS+KDPIW

16/01/2020 - Edição nº 2319

Resumo: - DECRETO N° 015/2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Padre Gilson Garcia e dá outras providências.
-- PORTARIA N°. 020.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Aracaju/Sergipe e dá outras providências.
-- PORTARIA N°. 033.2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Concede licença prêmio e dá outras providências.
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Nº certificação: W9MCOWUEREPPJCL1LZJEWQ

16/01/2020 - Edição nº 2318

Resumo: - LEI COMPLEMENTAR N° 01/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências

Nº certificação: P+EOHES473TFT9Q2TICEJA

14/01/2020 - Edição nº 2317

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13 kg, destinado a diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Nº certificação: JIDL8ULY+PZAIGHZWGBNUW

13/01/2020 - Edição nº 2316

Resumo: - DECRETO N° 010/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Estabelece a composição do Conselho Tutelar para o período de 2020-2024.

Nº certificação: YFINTH+DBNQ7LZERA0VW7A

10/01/2020 - Edição nº 2315

Resumo: - DECRETO N°. 009.2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão e dá outras providências.

Nº certificação: BYSSBIH4XT7BWCFLLD1V/W

10/01/2020 - Edição nº 2314

Resumo: - RESOLUÇÃO N°. 001.2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 CMAS - PMRC - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rosário do Catete/SE, para o biênio 2020-2022, suas atribuições e dá outras providências correlatas.
-- RESOLUÇÃO N° 002.2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 CMAS - PMRC - Dispõe sobre o processo eletivo da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2020-2022.
-- EDITAL N°. 001.2020 CMAS - PMRC - CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) BIÊNIO 2020-2022.
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Nº certificação: XX8MXEI2HK8WRK8HTFUMCA

08/01/2020 - Edição nº 2313

Resumo: - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 PMRC - Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg, destinado a diversas secretarias deste Município.

Nº certificação: OZLGYMXRERXPAYDMB0V2TQ

08/01/2020 - Edição nº 2312

Resumo: - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – SRP - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinadas a doação à população carente do município de Rosário do Catete/SE.
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
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Nº certificação: NWL29XE6Q55KYCDHUCSDTQ

08/01/2020 - Edição nº 2311

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 – Objeto: Construção e reforma da Praça Etelvino Barreto, neste município.

Nº certificação: PB0RCVZ3YZPR+A7SZ87ZXG

07/01/2020 - Edição nº 2310

Resumo: - ATA DA 4ª SESSÃO PÚBLICA JULGAMENTO FINAL DA CPL REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 06/2019-PMRC

Nº certificação: SZ5VLGIITA/XEMHOHUCQ2A

07/01/2020 - Edição nº 2309

Resumo: - OFÍCIO/GP N° 0002/GP/PMRC/2020, 06 DE JANEIRO DE 2020

Nº certificação: ZESE7WBAWZRF7ALQTUSYEQ

07/01/2020 - Edição nº 2308

Resumo: - DECRETO N° 001/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 143/2019 de 06 de junho de 2019, que trata da nomeação em cargo de Comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e dá outras providências.
-- DECRETO N° 002/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 251/2019 de 08 de novembro de 2019, que trata da nomeação em cargo de Comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
-- DECRETO N° 003/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
-- DECRETO N° 004/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de Comissão e dá outras providências
-- DECRETO N° 005/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de comissão em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-- DECRETO N° 006/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
-- DECRETO N° 007/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
-- DECRETO N° 008/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Comissão e dá outras providências
-- PORTARIA N° 013/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Coloca servidor público municipal a disposição da Fundação Hospitalar de Saúde, Estado de Sergipe e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9MR9P0B37FC4MLUHT2JVYW

06/01/2020 - Edição nº 2307

Resumo: - PORTARIA N°. 370.2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 PMRC - Designa servidor público municipal comissionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rosário do Catete e dá outras providências.
-- PORTARIA N°. 018.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Japaratuba/Sergipe e dá outras providências
-- PORTARIA N°. 019.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC - Coloca servidor público municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/Sergipe e dá outras providências
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Nº certificação: CC942M1GNP1YTKIMSBTPWA

06/01/2020 - Edição nº 2306

Resumo: - ATO N°. 02.2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL PARA ANÁLISE DE MATERIAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2020
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2019 PMRC
-

Nº certificação: ZRPL7WLB119ZOI2RYK7I7A

03/01/2020 - Edição nº 2305

Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2020 - Dispõe sobre a convocação do Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2018

Nº certificação: D8XHQIQXCIBVDLXDPDWVWQ

03/01/2020 - Edição nº 2304

Resumo: - LEI N°. 847.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 848.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 849.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 850.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 851.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 852.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 853.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 854.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 855.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 856.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 857.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 858.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- LEI N°. 859.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- DECRETO N°. 267.2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PMRC
-- PORTARIA N°. 001.2020 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 011.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 012.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 014.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 015.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 016.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- PORTARIA N°. 017.2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PMRC
-- ATO N°. 01.2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 CMRC
-

Nº certificação: JH0/3FCPPS5UCDWFWTRVZW

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